Deputados debatem tributação da mineração no IBRAM
06/12/07
A noite de 4 de dezembro foi especial para o IBRAM. Depois da reunião do Conselho Diretor, quando foi apresentado pela Diretoria Executiva um balanço das ações do Instituto em 2007, a sede do IBRAM ? a Casa da Mineração ? abriu as portas para receber os integrantes da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.; A presença de quase cem parlamentares e assessores comprovou que a mineração passa a merecer cada vez maior atenção por parte do Parlamento brasileiro.Destaque para a presença do Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que fez questão de comparecer para enfatizar seu compromisso de receber e analisar as reivindicações do setor mineral. Tanto ele quanto o Presidente da Comissão de Minas e Energia, José Otávio Germano, foram homenageados pelo Instituto. Chinaglia recebeu das mãos do Presidente do IBRAM, Paulo Camillo, uma caneta personalizada. Germano recebeu uma placa em que a indústria da mineração registra a excelência profissional e dedicação nos trabalhos realizados em relação às demandas do setor.A programação com os parlamentares começou com uma apresentação feita pelo IBRAM e pela consultoria internacional Ernst & Young sobre ?Práticas Tributárias Internacionais da Indústria da Mineração?. Este estudo é o primeiro no mundo que compara o peso da carga tributária total do Brasil com a dos países concorrentes na produção de minérios. O levantamento abrangeu 21 países e 12 classes de minérios.O objetivo do IBRAM foi apresentar em primeira mão aos deputados federais que o Brasil perde competitividade na mineração devido à alta carga tributária, que este ano deve chegar a 37% do PIB, número que está 11 pontos percentuais acima da carga cobrada em 1996. ?Há uma brutal elevação da carga e da arrecadação tributárias e a mineração brasileira segue perdendo cada vez mais competitividade. Ainda assim, existem movimentos que pregam junto ao Congresso Nacional ? sem qualquer base científica ? mais aumento dos impostos, taxas e contribuições da atividade minerária. O estudo mostra claramente que não há espaço para isso e estabelece a base científica necessária para que os deputados tenham reais condições de debater essa questão?, sintetiza Paulo Camillo. O estudo ?Práticas Tributárias Internacionais da Indústria da Mineração? será divulgado em breve neste jornal. Após receberem cópia do trabalho produzido pela Ernst & Young, os parlamentares participaram de um jantar de confraternização para marcar o encerramento do ano e celebrar o 31º aniversário do IBRAM, comemorado em 10 de dezembro.Fotos: Eugênio Novaes
Assessoria de Imprensa do IBRAM