Cronograma de Itataia já está comprometido

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Com cerca de 80 mil toneladas de reservas lavráveis de urânio, a mina de Itataia, a 252 Km de Fortaleza, é a maior do Brasil, País que possui a 6ª maior reserva do metal do mundo
As pendências no processo de licenciamento ambiental da usina de urânio e fosfato de Itataia, no município sertanejo de Santa Quitéria, devem inviabilizar a realização do empreendimento dentro do cronograma previamente estabelecido.
O problema é que as empresas que formalizaram a parceria ainda em junho de 2008 para a exploração da usina estão tendo que recomeçar todo o processo de estudos de meio ambiente. Ou seja, em dois anos e meio, nada – ou quase nada – avançou nessa questão.
As Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Galvani, que formam o consórcio que irá operar a mina, desistiram de tentar reverter a decisão judicial, emitida em junho do ano passado, que suspende a licença antes expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Responsabilidade do Ibama
Agora, o licenciamento será, de fato, de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que exige novos Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
Uma empresa de consultoria já foi contratada pelo consórcio para produzir o documento. Em dezembro último, técnicos do Ibama e do consórcio executor visitaram a mina para analisar que informações as empresas deverão fornecer ao órgão para garantir a licença. Este tipo de estudo, em caso de grandes empreendimentos, costuma demorar entre seis meses e um ano para ser concluído. E, após entregue, ainda passa por meticulosa análise pelo órgão licenciador, que ainda realizará audiências públicas antes de dar o seu parecer. Desta forma, torna-se dificilmente praticável o início da operação da usina em 2012, como estava previsto.
Contatada pelo Jornal, a Galvani, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que “está dando todo o suporte necessário na obtenção das licenças, mas a responsabilidade dentro do consórcio é da INB. “Eles é que estão autorizados a falar sobre o assunto”, afirma.
Desde o dia em que foi firmada a parceria entre a empresa pública INB e a privada Galvani se levantava a possibilidade de a licença da Semace enfrentar problemas. No dia 19 de junho de 2008, o presidente da INB, Alfredo Tranjan Filho, afirmou que o fato de a mina possuir o fosfato agregado ao urânio, a licença já existente para o primeiro elemento, proveniente da Semace, ser questionada pelo Ibama. Isso porque somente o órgão federal licencia empreendimentos que envolvem a exploração de urânio, mineral utilizado para a produção de energia nuclear. “Só iremos entrar em sítio e trabalhar após a conclusão das licenças. O que a gente imagina é levar um ano, um ano e meio, no máximo, para tê-las todas prontas e começar a trabalhar”, afirmara o executivo, há dois anos e meio.
De lá para cá, a questão foi se arrastando até, no final do ano passado, as empresas desistirem de insistir na validade do documento do órgão estadual. Além de impedir o início dos trabalhos de implantação do projeto no local, a ausência da licença também barra a cessão do empréstimo solicitado pela Galvani ao Banco do Nordeste (BNB) para a concretização do empreendimento.
EM MINAS GERAISUsina piloto do projeto já em teste
Paralelo ao processo de obtenção das licenças ambientais, o consórcio investidor da Usina de Itataia avança nos testes de uma planta piloto que subsidiará o projeto de engenharia da fábrica que será implantada em Santa Quitéria. Segundo a Galvani, ela está montada na unidade da INB, em Caldas, no estado de Minas Gerais, e reproduz uma minifábrica onde estão sendo testados os processos de beneficiamento do minério, a produção de ácido fosfórico e a separação do urânio.
“Já foram concluídos os testes dos dois primeiros processos. Agora faltam terminar os de separação do urânio a partir do ácido fosfórico. O prazo estimado para o fim desta fase é de até 90 dias. A partir dos resultados é que será feito o detalhamento do projeto de engenharia das fábricas que serão implantadas em Santa Quitéria”, explica a Galvani, uma das empresas que forma o consórcio investidor, por meio de sua assessoria de imprensa.
Perfil
O Projeto Santa Quitéria, deve gerar cerca de três mil empregos – entre diretos, indiretos e associados.
Com cerca de 80 mil toneladas de reservas lavráveis de urânio, a mina de Itataia, localizada a 252 quilômetros de Fortaleza, é a maior do Brasil, País que possui a sexta maior reserva uranífera do mundo. A capacidade de produção da mina representa uma acréscimo de 375% no quadro atual. Através do fosfato, a mina vai impulsionar a produção de fertilizantes agrícolas e nutrição animal.

Diário do Nordeste Online