11/01/08

O consultor jurídico das Indústrias Nucleares do Brasil – INB, o advogado Paulo Szarvas, é o autor do livro Monopólio de Urânio, lançado recentemente pela editora Corifeu. O livro aborda um tema polêmico que ganhou espaço na mídia em virtude do aumento do preço e da demanda mundial por urânio, hoje, de cerca de 70 mil toneladas/ano.
Szarvas, que é especialista em direito minerário, conta que sempre atuou na área de mineração e na INB, ao lidar com as questões relacionadas ao monopólio do mineral, observou em seus estudos que não há publicações atualizadas sobre o assunto no Brasil. “O que encontrei a respeito do monopólio de urânio foram artigos publicados antes da Constituição de 88. A partir disso, resolvi fazer uma pesquisa sobre todas as leis que envolvem essa questão”, relata.
Foram seis meses de trabalho incluindo pesquisa e produção do texto que explica a evolução do monopólio de urânio no país. No cenário atual, onde o Brasil ocupa a sexta colocação no ranking mundial de reservas de urânio, o autor destaca todos os aspectos que envolvem o exercício do monopólio do mineral no país. “No livro falo também como surgiu o monopólio no mundo, como o da moeda na Roma Antiga. Falo da criação desse gênero de atividade do Estado em nosso país e entro na questão do urânio, explico a evolução de seu monopólio e como funciona atualmente. Além disso faço interfaces das leis com o meio ambiente e outros temas”, explica.
Szarvas classifica seu livro como um roteiro destinado a quem quer saber mais sobre o assunto, especialmente ao público da área nuclear, incluindo estrangeiros. “O livro também está disponível em inglês e alemão, visando ao conhecimento de empresários do exterior sobre nossa legislação de regência, esclarecendo e atualizando nosso mercado. Este é um livro seguro que traz informações atualizadas”, diz.
O livro Monopólio de Urânio contém 110 páginas e Szarvas explica que para adquiri-lo basta entrar no site da Editora Corifeu, www.corifeu.com.br/COMPRAR.ASP?CODIGO=339 .
Sobre o autorAlém de consultor jurídico, o carioca Paulo Szarvas é advogado e professor. Já ocupou diversos cargos em empresas estatais, lecionou em universidades e é membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito de Energia. É estudioso do direito minerário e do direito público em geral.

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