Congresso pode aprovar mineração em terras indígenas até início de julho
14/05/2012
Até a primeira quinzena de julho pode ser aprovada na Câmara dos Deputados a exploração de minérios em terras INDÍGENAS. Pela proposta, as empresas que explorarem as áreas vão pagar royalty de 2% a 3% da sua receita para os índios.
De acordo com o secretário adjunto do CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI), Saulo Feitosa, a regulamentação de exploração mineral em terras INDÍGENAS é uma manobra para atender os interesses das empresas mineradoras. Ele afirmou à Rádio Brasil Atual que essa proposta “vai escancarar as terras INDÍGENAS para a exploração.”
“Na verdade eles deveriam perguntar se os índios queriam o projeto” e afirmou que seria de extrema importância se tivesse um projeto de lei que assegurasse o poder do veto. “Temos uma legislação que dispensa consulta prévia e esse é o problema”, disse.
Feitosa disse que a entidade é contra a mineração nas reservas e antecipou que o movimento indígena vai marcar este e outros protestos, durante a Conferência Rio + 20 que acontece em junho.
Folha de Boa Vista Online