Congonhas vive dilema entre crescer ou preservar serra
01/12/2011
Da receita da cidade, 80% vêm da atividade mineral e 4% do turismo
A suspensão na noite da última terça-feira (29) da votação, na Câmara Municipal de Congonhas, Campo das Vertentes, do projeto de lei que delimita o tombamento da Serra Casa de Pedra é representativa da encruzilhada em que se encontra a cidade histórica: se a serra for tombada, a CSN deverá rever seu plano de investir R$ 12 bilhões em projetos na cidade e coloca em risco 10 mil empregos que seriam gerados na expansão; já se não houver tombamento, há o receio de que a exploração mineral da Serra traga graves consequências ambientais e turísticas.
O projeto, elaborado por iniciativa popular, tramita desde 2008, e ainda não há consenso sobre o seu real impacto.
De um lado, há a argumentação do Ministério Público Estadual (MPE), que fez um estudo na área e encontrou 29 nascentes e um rico acervo espeleológico. O órgão chegou a formalizar uma recomendação aos vereadores pedindo a aprovação do projeto. “Para nós, já estava claro que a silhueta da Serra está compreendida no tombamento do conjunto escultórico do Santuário Bom Jesus de Matozinhos (onde estão presentes os 12 profetas de Aleijadinho) desde 1985. Além disso, são várias nascentes que, pela legislação, impedem a exploração mineral no local”, argumenta o promotor da 1ª promotoria de Congonhas, Vinícius Alcântara.
De outro lado, há a CSN, que apresentou um estudo próprio de viabilidade para tentar sensibilizar os vereadores a aprovarem o plano de exploração da empresa, já inclusive protocolado junto ao governo de Minas.
No meio do embate está a prefeitura de Congonhas, que precisa tanto defender o patrimônio da cidade quanto promover o desenvolvimento econômico. O papel do prefeito, Anderson Cabido, é ainda mais delicado porque ele também é presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais além de liderar o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) – órgão que reúne representantes das cidades da região que deverão receber um total de R$ 24 bilhões em investimentos até 2015.
Articulação. Como não poderia deixar de ser, o discurso do prefeito é político. “É possível trabalhar para encontrarmos um termo equilibrado. Claro que é importante para a cidade preservar o seu patrimônio histórico e cultural, mas há necessidades econômicas que precisam ser resolvidas”, diz. A preocupação do prefeito se justifica quando se analisam as contas da prefeitura. Das receitas mensais de R$ 14 milhões, 80% são fruto direto da atividade mineral, que já é forte na cidade. O turismo contribui apenas com 4% desse total. “Se a CSN for proibida de lavrar na Serra, já são mil empregos que perdemos e outros 10 mil que podemos deixamos de gerar”, lamenta.
Uma nova sessão na Câmara para votação do tombamento da Serra Casa de Pedra foi marcada para a próxima terça-feira (6).
O Tempo