Comissões do Congresso aprovam mudanças no regime de royalties do Peru

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Duas comissões do Congresso do Peru aprovaram na noite de segunda-feira uma proposta de lei que vai mudar os pagamentos de royalties no setor de mineração e aumentar a arrecadação de impostos para o governo, uma das principais iniciativas da administração do presidente Ollanta Humala.
O projeto de lei agora será enviado ao Congresso para aprovação do legislativo. A proposta inclui a mudança do atual regime de pagamento de royalties sobre as vendas líquidas das mineradoras de 1% para 3% e, sobre o lucro operacional, de 1% para 12%.
As comissões também aprovaram a cobrança do imposto relacionado aos acordos de estabilidade. Algumas das maiores companhias de mineração presentes no país andino já assinaram acordos de estabilidade.
O primeiro-ministro peruano, Salomon Lerner Ghitis, afirma que o novo sistema permitirá ao governo aumentar a arrecadação de impostos em 3 bilhões de sóis (US$ 1,1 bilhão) por ano.
O governo vem negociando com as companhias de mineração para discutir o novo imposto. Contudo, a Sociedade Nacional de Mineração, Petróleo e Energia ? que reúne as empresas do setor ? enviou uma carta às duas comissões dizendo que o projeto de lei deixou de foram alguns dos acordos alcançados com o governo.
O Peru é a segunda maior produtora mundial de cobre e prata e um importante produtor de ouro, zinco, chumbo e outros minérios.

Valor Econômico