Código da Mineração chega ao Congresso em março, diz ministro

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O novo Código da Mineração está quase pronto e deve ser enviado ao Congresso em março, disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) nesta quarta-feira (27).
Na próxima semana deve ocorrer um evento com o governo do Estado de São Paulo, um dos produtores de minério, disse Lobão. Depois disso, faltará apenas fechar detalhes pequenos de texto, como pendências na criação da agência que regulará o setor.
Hoje, houve encontro com representantes do Espírito Santo.
“Não sabemos ainda o dia que chegará ao Congresso”, disse o ministro. “Mas deve ser encaminhado como medida de urgência ou medida provisória.”

Folha.com