CI ouvirá ministro sobre marco regulatório dos recursos minerais

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Edison Lobão já havia combinado com o senador Collor sua ida à Comissão a fim de esclarecer melhor aos senadores os termos do projeto.
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal ouvirá, na próxima quinta-feira (25/3), o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o marco regulatório da exploração dos recursos minerais. Lobão, que deve deixar o cargo no inicio do próximo mês para disputar as eleições de outubro, já havia combinado com o senador Collor sua ida à Comissão a fim de esclarecer melhor aos senadores os termos do projeto.
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Requerimento nesse sentido foi apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que justificou sua posição argumentando que a discussão do marco regulatório do pré-sal suscitou debates sobre propostas de alterações e atualização das regras que regulam a exploração dos recursos minerais no país.
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– Fala- se da necessidade de se criar uma agência reguladora para o setor, assim como de aumento nos royalties pela exploração e de alteração da destinação dos mesmos. Vale ressaltar que o Código de Mineração em vigor data de fevereiro de 1967, refletindo, portanto, uma realidade bastante distinta de hoje ? disse Flexa.
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Além do ministro serão convidados o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antonio Cedraz Nery, e o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Paulo Camillo Vargas Penna.

Gazetaweb