Centrais sindicais aderem a acordo que inclui trabalhador no processo ambiental

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Carlos Américo
O acordo do Ministério do Meio Ambiente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) para a inclusão do trabalhador brasileiro no processo de licenciamento ambiental ganhou força, nesta terça-feira (10/11), com o apoio de mais cinco centrais sindicais.
O objetivo é garantir a participação do trabalhador no processo de controle ambiental dos empreendimentos desde a etapa do licenciamento até a fiscalização de processos de degradação e impacto ambiental dentro e no entorno dos empreendimentos. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, “isso amplia a participação direta dos trabalhadores urbanos e dos movimentos sociais na gestão ambiental”.
O acordo do MMA com a CUT foi assinado em agosto, durante o Congresso Nacional da CTU, em São Paulo. O resultado foi o Protocolo de Entendimento para a construção da Política Nacional de Saúde e Meio Ambiente e a portaria, assinada pelo MMA e Ibama, que obriga os empreendedores a incluir no Estudo de Impacto Ambiental – EIA, para a instalação e operação de empreendimentos, a definição do conjunto de medidas de adoção de tecnologias limpas para diminuir problemas como a poluição térmica, sonora e as emissões de gases tóxicos.
O documento prevê ainda que seja proposto no Programa Básico Ambiental das empresas um projeto específico de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador e, também, esclarece as condicionantes estabelecidas na Licença de Instalação. Caberá ao Ibama informar à central sindical sobre o andamento do cumprimento dessas condicionantes e sobre o resultado de vistorias dos níveis de contaminação do entorno dos empreendimentos.
FórumAlém da participação do trabalhador no licenciamento, será criado um Fórum Nacional para discutir que ações de melhoria de vida dos trabalhadores, a fim de ajudar na construção da Política Nacional de Saúde e Meio Ambiente. Dentre as melhorias para o trabalhador, estão o desenvolvimento local e o combate à degradação do ambiente das cidades, que terá como consequência a melhoria da saúde do próprio trabalhador, com reflexos diretos na qualidade de vida da população.
O fórum deve realizar a primeira reunião ainda este ano. Para Minc, as discussões devem focar em três pontos: qualidade do ar, riscos do trabalhador rural e saneamento. Durante a reunião com os representantes das centrais sindicais, Minc ainda sugeriu que esses temas sejam levados para a I Conferência Nacional de Saúde Ambiental, que será realizada em dezembro, em Brasília.
Vão participar do fórum representantes da área de meio ambiente, trabalho e saúde. O debate inicial será em torno das melhores experiências e ações que podem ser incrementadas. As centrais serão responsáveis por divulgar e capacitar os trabalhadores para a participação no fórum.

E.Labore