08/01/08

Com as atenções voltadas para um possível aumento do uso da energia nuclear no país, a Comissão de Minas e Energia da Câmara de Deputados prepara medidas para a flexibilização da exploração de urânio em território nacional. As mudanças em estudo, que seriam implementadas por meio de emenda constitucional, prevêem que a atividade seja desenvolvida pela iniciativa privada. As empresas seriam escolhidas nos moldes das licitações feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Dessa maneira, as reservas seriam arrendadas após leilões e as empresas pagariam royalties à União, o que seria inédito para o setor de mineração no Brasil. ?Consideramos o modelo adotado pela ANP bem sucedido e, por isso, acreditamos que esta seria uma boa alternativa para a exploração de urânio no país. O minério vem se apresentando como uma das alternativas mais interessantes para o desafio da geração mundial de energia, podendo substituir o carvão e o óleo diesel?, afirma o deputado federal Ciro Pedrosa (PV-MG), titular da comissão. Segundo a Constituição, a exploração de urânio é exclusividade da União.

Correio Braziliense