Briga entre corretores e Mhag perto de desfecho

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Uma disputa judicial com valor atualizado em torno de R$ 600 milhões, aberta por um grupo de traders contra a mineradora de ferro Mhag, que tem operações no Rio Grande do Norte, poderá ter um desfecho ainda este mês, com o fim das férias forenses. A ação corre em primeira instância, desde julho de 2005, na 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo e o processo já está pronto, desde novembro, aguardando a sentença do juiz. O objeto da ação são comissões de intermediação de venda de minério de um contrato de quase US$ 1 bilhão.
A Mhag é uma pequena mineradora de ferro constituída em 2002. Sem nenhuma tradição no setor de mineração, desde 2004 foi aos poucos vendida por Geraldo Santos Monteiro Lima a Edson Pereira Duda, empresário paranaense do ramo imobiliário e da distribuição de combustíveis. Concessões de jazidas de minério de ferro no interior do Rio Grande do Norte são o principal ativo da companhia – somam recursos próximos a 4 bilhões de toneladas. Até agora, a produção anual da empresa não passou de 300 mil toneladas em 2007 e de 70 mil em 2008, quando suas operações foram paralisadas.
Um acordo entre as partes para pôr fim ao processo já foi tentado algumas vezes, mas os termos apresentados por ambos os lados não agradou a ninguém. “Vamos até o fim da ação; decidimos aguardar a decisão do juiz”, afirma Natalina Sacchi Duda, integrante do conselho administrativo da Mhag e esposa do principal acionista, Edson Duda. A empresária, que é quem acompanha o processo pari passo, afirma estar confiante que a mineradora terá uma decisão a seu favor nesse embate face às irregularidades do contrato e se baseia em pareceres jurídicos de vários escritórios.
Da mesma forma, estão confiantes os peticionários da ação contra a Mhag, segundo relatam Marcos Barbosa e seus advogados, do escritório Dinamarco & Rossi.
O conflito negocial envolve um contrato firmado em 2004 com valor superior a US$ 900 milhões. Foi assinado entre a Mhag, ainda em fase não operacional e então pertencente a Geraldo Monteiro e sua empresa Ferrobrás, com a Infinity International LLC, trading americana desconhecida no mundo do minério de ferro. A venda foi intermediada por um grupo de traders brasileiros, liderados pela Pedrinha Representações cujo um dos sócios é Marcos Barbosa. Os volumes de embarque acertados para o período de 2005 a 2012 somavam 22 milhões de toneladas. Nada foi embarcado até hoje referente a esse contrato.
Os traders – Pedrinha e outros profissionais – decidiram ajuizar ação de cobrança contra a Mhag em julho de 2005 com a finalidade de receber o valor integral de comissão de intermediação de venda do minério, embora até aquele momento a empresa não tivesse iniciado produção. Eles alegam na ação que cumpriram sua parte – realizar a comercialização do minério por meio da Infinity; portanto, asseguraram o direito de receber os devidos valores expressos em contratos.
Já o casal Duda alega que a Infinty não atendeu requisitos básicos nesse tipo de operação, como emissão de cartas de crédito com 150 dias de antecedência do início dos embarques. Além de outras irregularidades, Edson e Natalina apontam ainda que a taxa de intermediação cobrada da Mhag era em bases não existentes no mercado de minério de ferro: comissão de US$ 7,75 a tonelada (18,9% do preço acertado para o produto). O índice padrão, segundo eles, era de 5,2%. Na época, dizem, o preço da tonelada para contratos de longo prazo era de US$ 19, enquanto o valor acertado com a Infinity foi de US$ 41.
Pelos contratos firmados entre os traders e a Mhag em abril de 2004, na data da ação – julho de 2005 -, quando 100% do controle da Mhag passou a Edson Duda, os corretores tinham a receber US$ 170,5 milhões, além de multa contratual de 10% sobre esse valor, somando quase US$ 190 milhões.
O caso é tão intrincado que acabou numa delegacia de polícia. Em 2007, o casal Edson e Natalina abriu inquérito na 15ª Delegacia de Polícia de São Paulo, alegando que “havia fortes indícios de fraude” nos referidos contratos firmados entre a Mhag, os traders e a Infinity. “Fomos vítimas de ação estelionatária”, afirmaram. Duda alega no inquérito que na época da aquisição desconhecia detalhes do contrato e vários aditivos feitos em favor dos traders e sustenta que a Infinity, nos EUA, não passava de “uma empresa de papel”. Não tinha escritório – funcionava numa sala da casa de seu representante, Richard Barton – e, por isso, “estava longe de ser uma empresa grande, com capital suficiente para dar cumprimento ao contrato que havia celebrado”.
Em novembro, mais de dois anos depois de sua abertura, o inquérito foi arquivado pelo promotor público criminal, que transferiu o caso ao juiz da 31ª Vara, onde corre o processo cível, para que componha seu despacho.
Os donos da ação alegam que Edson Duda tinha pleno conhecimento do contrato firmado com a Infinity e de seus detalhes. “Eles mentiram ao dizer que os desconheciam; há provas que mostram isso”, informa Cândido da Silva Dinamarco, advogado da ação. Barbosa, da Pedrinha, aponta que esse acerto com a Infinity foi considerado por Duda, em 2004, fator importante para adquirir a Mhag, assim como uma parceria em curso, de operação e logística da mina, com o grupo Camargo Corrêa, a qual não vingou.
Desde a instauração até novembro, o curso da ação foi tomado pelo arrolamento de provas e a oitiva de testemunhas, entremeada por liminares de ambos os lados. Para evitar fraude ao patrimônio e garantir fonte de recursos à causa, os direitos minerários da Mhag foram bloqueados pelos peticionários. O objetivo era impedir sua transferência ou alienação. No Superior Tribunal de Justiça, conseguiram liminar que proíbe à renúncia desses direitos, ou seja, sua devolução ao DNPM, órgão federal que responde pela concessão de pesquisa e lavra minerais no país.

Valor Econômico