Potencial do Brasil sobre terras raras marca debate na Câmara dos Deputados, com participação do IBRAM

A discussão sobre terras raras e minerais críticos ganhou protagonismo nesta terça-feira (19/5), durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O debate reuniu representantes do setor mineral, especialistas e parlamentares para discutir a construção de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) participou da audiência, representado pelo diretor de Sustentabilidade e Assuntos Associativos, Rinaldo Mancin. Ele destacou a importância estratégica dos minerais críticos no cenário global e sua relação direta com a transição energética e a inovação industrial.

Mancin chamou a atenção para a mudança de patamar das terras raras no contexto geopolítico mundial. “Os elementos terras raras deixaram de ser um nicho da geologia e estão no campo da geopolítica. Paz e guerra no mundo estão sendo disputadas em torno de terras raras, tudo o que a gente pode imaginar de alta tecnologia, inteligência artificial, exige terras raras”, afirmou.

O diretor também alertou para a elevada concentração da cadeia produtiva global, especialmente na China, e para os riscos associados à dependência externa. “A China controla 60% da mineração, 91% do refino e 94% da fabricação de ímãs. Então há uma imensa dependência”, disse, ao destacar ainda o risco de desabastecimento e gargalos industriais em escala global.

Ao abordar o potencial brasileiro, Mancin ressaltou as oportunidades de agregação de valor e de desenvolvimento da cadeia produtiva no país. “Se trouxermos 30% da cadeia produtiva ao Brasil, haveria ingresso de R$ 4,5 bilhões a R$ 7,3 bilhões de valor agregado, com 7 mil a 12 mil empregos diretos de alta qualificação”, afirmou, destacando também o papel do Brasil no processamento de terras raras e no desenvolvimento de tecnologias associadas.

PL 2.780 e desafios para a política de minerais críticos

Mancin também comentou o Projeto de Lei 2.780/2024, em tramitação no Senado Federal, destacando avanços e pontos de aprimoramento na proposta. Ele afirmou que o texto traz “pontos positivos, especialmente em relação ao estímulo econômico”.

O diretor destacou, ainda, a importância de mecanismos como financiamento, linhas de crédito, desoneração e instrumentos de garantia para viabilizar investimentos na cadeia de minerais críticos, além da necessidade de maior clareza na governança, no papel do conselho previsto e na definição dos incentivos condicionados. “Na nossa visão, há pontos que precisam ser aprimorados, principalmente para garantir competitividade e viabilizar o adensamento da cadeia produtiva no Brasil”, afirmou.

O debate foi realizado a pedido do deputado Rogério Correia (PT-MG). Segundo o parlamentar, o objetivo foi discutir uma política pública que articule a exploração mineral, o desenvolvimento tecnológico e a industrialização no território nacional.