Brasil avalia legislação para exploração de terras-raras

voltar

Os Ministérios de Minas e Energia e da Ciência Tecnologia e Inovação discutem a criação de política para disciplinar a exploração de minerais conhecidos como terras-raras, usados na indústria de ala tecnologia.
Esses minerais são incorporados em aplicações como supercondutores, ímãs, catalisadores utilizados no refino de produtos diversos (como petróleo), componentes para carros e monitores de LCD, entre outros.
Terras-raras são minerais compostos por 17 elementos químicos leves e pesados (a maioria de número atômico entre 57 e 71). Segundo relatório produzido pelos ministérios em dezembro de 2010, as ocorrências de terras-raras no território nacional estão associadas a minerais radioativos com a presença de outros elementos de valor comercial. Apesar da disponibilidade, “o Brasil, atualmente, não lavra nem produz nenhum composto de terras-raras, sendo totalmente dependente da importação”, afirma o texto.
A China responde por 97% da produção de terras-raras no mundo. A liderança na produção permitiu ao país alterar bruscamente em 2010 os preços dos componentes e estabelecer cotas de exportação, colocando em ameaça o fornecimento para a indústria de todo o mundo.”Eles aumentaram os preços como faz um monopólio, aplicaram bem as lições do capitalismo”, comenta Adriano Duarte, coordenador-geral de Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência e Tecnologia, ao lembrar que os chineses ficaram com quase todo o mercado de terras-raras por adotar preços muito baixos, desestimulando a pesquisa e a produção em outros países.
Segundo Carlos Augusto Moraes, coordenador do Estudo de Usos e Aplicações de Terras-Raras no Brasil, a estratégia da China é forçar o aumento das exportações de seus produtos acabados. Assim, ao limitar o fornecimento de componentes de terras-raras, pode forçar a importação de artigos de alta tecnologia e valor agregado.
De acordo com Moraes, o interesse do governo brasileiro é dominar a cadeia produtiva de alguns produtos com componentes de terras-raras e, para isso, atrair empresas estrangeiras e multinacionais.
A política para a produção e exploração de terras raras está sendo elaborada dentro dos marcos do Plano Nacional de Mineração 2030, elaborado pelo governo. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado estuda a criação de legislação específica para a exploração desses minérios.
Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o País tem 164 pedidos para autorização de pesquisa de descoberta de lavras (mais de 50% na Bahia). Apenas seis lavras estão disponíveis. Há no Brasil cerca de 40 mil toneladas cúbicas (contra 36 milhões da China).

Terra