Bolívia prepara nova Lei de Mineração

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O governo boliviano prepara a;Lei de Mineração, que permitirá a recuperação de concessões nesse setor por todo o país sul-americano.
A medida poderia ser promulgada no próximo 1 de maio em ocasião do Dia Internacional do Trabalhador, data na que também ficaria sepultado o Decreto 21060, de 1985, que trouxe o modelo de mercado à economia nacional, segundo Palácio Queimado.
De acordo com o ministro de Mineração e Metalurgia, José Pimentel, o Governo recuperará cerca de quatro mil concessões ociosas que só fazem engordar alguns empresários, opinou.
Pimentel detalhou que apenas 30 por cento das empresas mineiras que têm concessões realizam investimentos no território nacional, as quais no futuro também devem adequar-se à nova medida.
“Quando for proposto o novo contrato de mineração têm que nos dizer que concessão vão fazer, em que tempo vão trabalhar e quando será a operação. Caso não cumpram estes requisitos nos contratos mineiros, naturalmente isto virá em reversão”, remarcou.
Na atualidade existem na Bolívia ao redor de seis mil concessões mineiras, mas as que estão trabalhando não passam de duas mil, segundo dados oficiais.
A autoridade recordou que nenhum dos convênios anteriores durante os processos de privatização foram aprovados no parlamento, porque são totalmente ilegais.
Entre os investidores estrangeiros, o maior é a empresa japonesa Sumitomo, que explora San Cristóbal (Potosí), uma das maiores reservas de prata, zinco e chumbo do mundo.
Outras duas entidades estrangeiras são Coeur D`Alene, que produz prata processando minerais próprios, e a suíça Glencore, que explora cinco minas, a maioria de chumbo, prata e estanho.
De acordo com o Código de Mineração, a concessão mineira constitui um direito real diferente ao da propriedade da terra em que se encontra, ainda que aquela e esta pertençam à mesma pessoa.

Prensa Latina