24/07/07

BRASÍLIA – Financiamento de R$ 774,6 milhões aprovado no último dia 10 de julho, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) há de permitir aumentar em quase 50% a capacidade da Estação de Ferro Carajás (EFC), da Companhia Vale do Rio Doce. A ferrovia atravessa diversas áreas indígenas, em situação questionada pelo Ministério Público Federal, e é responsável, atualmente, pelo transporte do ferro-gusa produzido com carvão irregular no Pará. Com a ampliação, dos atuais 70 milhões de toneladas por ano, a capacidade da ferrovia, que liga as jazidas de Carajás ao porto de Ponta da Madeira, no Maranhão, passará a 103 milhões de toneladas por ano. De acordo com dados da Companhia Vale do Rio Doce, em 2006, a EFC transportou um total de 89,4 milhões de toneladas de cargas. Desse total, 81,6 milhões de toneladas são de minério de ferro. A participação do BNDES no projeto de aumento da capacidade de transporte da EFC equivale a 57% do investimento total, que atinge R$ 1,4 bilhão. O projeto espera obter para breve a licença de operação, a ser concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Secretaria de Meio Ambiente do Pará tem agido em conjunto com o Ibama e a Polícia Federal na fiscalização dos produtores de ferro gusa no estado. Só o pólo de Marabá produz por ano 2 milhões de toneladas de gusa, exportadas através da ferrovia que será ampliada. Todas as empresas desse pólo são, atualmente, consideradas irregulares, porque utilizam carvão vegetal de origem suspeita. Elas pediram ao governo do estado nove anos para corrigir a situação. No ano passado, a Vale vendeu para os guseiros da região Norte 6 milhões de toneladas de minério de ferro. Em abril deste ano, a Vale do Rio Doce anunciou que iria suspender o fornecimento de minério de ferro aos guseiros que descumprissem as legislações trabalhista e ambiental vigentes no país. Agora, para evitar o transporte de ferro gusa irregular, a Vale informou que está revendo contratos que expiram em 2008. A empresa garantiu que suspenderá a parceria com os fornecedores que não respeitam a legislação ambiental. Porém, não definiu como será a fiscalização.

Panorama Brasil