Austrália pode anunciar novo imposto para mineração na 6ª, diz fonte
02/07/2010
O governo da Austrália tem feito progressos nas negociações com as três maiores mineradoras do país sobre um acordo para a criação de um novo e controverso imposto sobre os lucros do setor e é provável que faça um anúncio nesta sexta-feira, afirmou uma pessoa familiarizada com a situação.
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O acordo encerrará uma batalha longa e amarga entre o governo e os principais players da indústria sobre a proposta de um imposto de 40% sobre os superlucros das mineradoras e seria uma grande vitória para a nova primeira-ministra australiana, Julia Gillard, abrindo o caminho para que ela se beneficie de uma recente melhora nas pesquisas eleitorais e convoque eleições em breve.
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As mineradoras promoveram uma campanha pública contra o imposto, gastando milhões em uma série de anúncios contra o governo, alimentando a preocupação do público sobre o potencial impacto sobre o emprego e o investimento na indústria de mineração. Isso foi um fator de desconforto na queda recente de Kevin Rudd, do Partido Trabalhista, como primeiro-ministro.
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Tony Abbott, líder do principal partido de oposição, a coalizão Liberal-Nacional, prometeu acabar com o imposto, caso vença as eleições. Se as mineradoras concordarem com um acordo, isso pode pressionar Abbott a aproiar o compromisso a fim de acabar com a incerteza no setor.
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No entanto, algumas mineradoras, incluindo a Fortescue Metals Group, afirmaram que foram excluídas do processo dominado pelas maiores companhias do setor, que podem não estar representando seus melhores interesses.
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O executivo-chefe da BHP Billiton, Marius Kloppers, o diretor-administrativo na Austrália da Rio Tinto, David Peever, e o executivo-chefe da divisão de carvão da Xstrata, Peter Freyberg, se encontraram nesta quinta-feira com o secretário do Tesouro da Austrália, Wayne Swan, e o ministro de Recursos Naturais do país, Martin Ferguson, em Canberra, pelo segundo dia a fim de fechar um acordo sobre o imposto, de acordo com uma pessoa familiarizada com as negociações.
A porta-voz do governo australiano confirmou que as negociações estão em andamento, acrescentando que “o governo está comprometido com um resultado rápido no que diz respeito ao imposto”, mas não forneceu outros detalhes.
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O jornal The Age informou em sua página na Internet, sem citar fontes, que o governo havia concordado em elevar a taxa sobre a qual o imposto será adotado, para excluir as operações de níquel do novo regime e ofereceu generosas concessões sobre o tratamento da depreciação de ativos.
De acordo com a proposta original do governo, o imposto seria aplicado quando a taxa de retorno de um projeto alcançasse o nível do yield do título de longo prazo, em torno de 5%, mas o The Age afirmou que o valor foi elevado agora para o yield do título de longo prazo mais 7%, levando a taxa para cerca de 12%.
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O jornal afirmou que o governo concordou em permitir que as mineradoras incluíssem ativos existentes no regime fiscal do mercado ao valor de mercado, permitindo que elas reivindiquem maiores deduções para a depreciação.
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O analista do Morgan Stanley Craig Campbell disse que tal concessão será uma grande vitória para as mineradoras com ativos antigos que já se depreciaram, como as operações de minério de ferro da BHP e da Rio Tinto na região de Pilbara, no Estado da Western Austrália.
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Ela também beneficiará mineradoras, como a Fortescue Metals, que detêm minas mais novas, cujo valor de mercado superou o valor contábil, uma vez que os preços de commodities, como o minério de ferro e o carvão metalúrgico, aumentaram.
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A reportagem do The Age disse que não está claro se o governo concordou em alterar a taxa de 40% do imposto, mas especula-se que ele também cedeu nesta frente.
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Uma pessoa familiarizada com os planos do governo disse que Gillard retornaria à Canberra na noite desta quinta-feira para comparecer a reuniões com as mineradoras sobre o imposto.
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