Aumento de royalties deve partir de Dilma

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A bancada mineira no Congresso Nacional está empenhada na aprovação de uma nova legislação para elevar os royalties de minério. De acordo com o ex-governador e deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), a revisão do sistema de compensação tributária para estados e municípios mineradores é uma das bandeiras defendidas pelos parlamentares. No entanto, ele acredita que a medida só será concretizada caso a iniciativa parta da presidente Dilma Rousseff.
“A bancada mineira toda concorda que existe espaço para aumento dos royalties e esse projeto vai ter aprovação unânime da nossa parte. Mas a iniciativa tem que partir do governo, porque propostas da oposição nesse sentido existem várias que não andam”, afirmou Azeredo, em entrevista exclusiva ao DIÁRIO DO COMÉRCIO.
Na tarde de ontem, o ex-governador mineiro visitou a sede do DC, em Belo Horizonte, onde foi recebido pelo diretor-presidente, Luiz Carlos Motta Costa, pelo diretor executivo, Yvan Muls, e pelo diretor de Expansão, Leonardo Motta.
Promessas – Azeredo lembrou que muitas promessas já foram feitas para rever os royalties da mineração, mas até hoje nada foi concretizado. Em 2009, durante a abertura da Exposibram, no Expominas, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a prometer que o governo iria resolver a questão nos “próximos meses”, o que não aconteceu.
“Agora, no 21 de abril, a presidente Dilma repetiu a promessa”, ressaltou o deputado, referindo-se ao discurso proferido pela presidente na última quinta-feira, em Ouro Preto, na solenidade que marcou a entrega da Medalha da Inconfidência. A presidente reafirmou, em seu pronunciamento, seu compromisso de entregar ao Congresso Nacional o marco regulatório do setor de mineração.
Dilma Rousseff disse que firmaria, mais uma vez, o “compromisso” com o envio do marco regulatório do setor de mineração. “Não é justo, nem tampouco contribui para o desenvolvimento do Brasil, que os recursos minerais do país sejam daqui tirados e não haja a devida compensação. Esta compensação é condição para que as nossas reservas naturais tenham um sentido, que não se concentrem na mão de poucos, mas se difunda por toda a sociedade”, ressaltou a presidente.
Azeredo afirmou que a aprovação do marco regulatório também havia sido tema do almoço que teve com o governador Antonio Anastasia. “Há um empenho forte por parte da bancada mineira para aprovar o marco”, garantiu o deputado.
Reformas – Por outro lado, ele lembrou que a alta carga tributária brasileira é um entrave nas negociações com as mineradoras. “Elas (mineradoras) reclamam que, embora os royalties na Austrália, grande concorrente do Brasil no segmento, sejam maiores que os cobrados aqui (5%), lá elas não têm que arcar com tantos impostos como os que temos aqui, como PIS e Cofins”, ressaltou.
Azeredo defendeu a necessidade de reformas mais amplas tanto no âmbito tributário quanto político, mas não acredita na efetiva realização de ambas no atual governo petista. “Não acredito que ocorrerá nada mais amplo, que possa levar o nome de reforma. Poderemos ter algumas mudanças menores, mas não vai ser uma reforma propriamente dita”, avaliou.
Para o ex-governador, para conseguir mudanças substanciais, a presidente Dilma precisaria apresentar as propostas neste primeiro ano de governo. Mas não há qualquer sinalização nesse sentido. “A tributária, para sair, a presidente já tinha que estar à frente dela. Só consegui aprovar a Lei Robin Hood porque propus no primeiro ano de governo. Se a Dilma, ela mesma, não capitanear uma reforma, ela não sai”, alertou Azeredo.

Diário do Comércio – MG