Arrecadação da Cfem tem alta de 92,3%

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A forte demanda internacional por commodities minerais e as elevadas cotações, principalmente do minério de ferro, continuam impulsionando a arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado este ano. De janeiro a julho, o recolhimento da Cfem somou R$ 390,7 milhões, contra R$ 203,2 milhões em igual período de 2010, um crescimento de 92,3%.
De acordo com os dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), somente em julho, a arrecadação da Cfem em Minas acumulou receita de R$ 68,1 milhões, 9,3% a mais do que em junho (R$ 62,3 milhões). Em relação a idêntico intervalo do ano passado (R$ 51,3 milhões), a alta foi de 32,6%.
Itabira, na região Central, continua liderando o ranking dos municípios mineiros com maior receita gerada pela contribuição, com participação de 15,4% no total arrecadado de janeiro a julho. O montante registrado para o período foi de R$ 60,2 milhões, o dobro do apurado no mesmo intervalo de 2010 (R$ 30,1 milhões). Na cidade está localizada a mina Conceição, da Vale S/A.
Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi verificado incremento de 73,4% no primeiro semestre, ante igual intervalo de 2010. O resultado passou de R$ 33,1 milhões entre janeiro e julho do ano passado para R$ 57,4 milhões no mesmo período do atual exercício.
Mariana -Outra cidade com expressivo crescimento na arrecadação foi Mariana (região Central). Os royalties totalizaram R$ 52,1 milhões nos sete primeiros meses deste ano. O montante representa alta de 84% na comparação com de igual intervalo de 2010 (R$ 28,3 milhões. No município estão as jazidas da Samarco Mineração, joint venture entre a Vale e a australiana BHP Billiton.
Em Congonhas (Campos das Vertentes) a receita da contribuição aumentou 45,2% entre janeiro e julho. Neste intervalo foram arrecadados para os cofre públicos R$ 25,7 milhões ante R$ 17,7 milhões no igual período um ano antes, conforme informações do DNPM.
Já a arrecadação em Paracutu, na região Noroeste do Estado, município que concentra as jazidas de ouro da canadense Kinross Gold Corporation, teve crescimento mais brando. A receita alcançou R$ 6,9 milhões de janeiro a julho sobre R$ 6,7 milhões nos mesmos meses de 2010, alta de 3%.
Ainda conforme as informações do departamento, Minas Gerais concentra a maior arrecadação do tributo no país, seguida pelo Pará. São destinados aos cofres dos municípios mineradores do Estado 48,2% de toda a arrecadação da contribuição em território nacional, enquanto o Pará responde 29% do total.
No Brasil, a arrecadação do Cfem totalizou R$ 810,4 milhões nos sete primeiros meses de 2011 ante R$ 434,8 milhões no mesmo período de 2010, uma evolução de 86,3%. A receita da Cfem é dividida entre municípios, que ficam com 65%, estados (23%) e União, que recolhe 12% do valor total. A alíquota da contribuição, no caso do minério de ferro, é de 2% do faturamento líqüido das empresas.

Diário do Comércio