Arrecadação da Cfem bate recorde em Minas Gerais

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Receita já soma R$ R$ 550,771 mi.
A arrecadação dos royalties da mineração – a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) – bateu neste ano o recorde em Minas Gerais, assim como já ocorreu no Brasil. O Estado é o primeiro colocado no ranking nacional. Até o final do mês passado, os pagamentos já haviam superado R$ 550,771 milhões no Estado. De acordo que os dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o volume arrecadado foi R$ 15,8 milhões superior ao total acumulado durante todo o exercício passado. Até setembro, Minas foi responsável por 49,39% da Cfem arrecadada em todo o Brasil.
Entre janeiro e setembro deste ano, a arrecadação da contribuição apresentou incremento de 63% em Minas Gerais, na comparação com o mesmo intervalo do ano passado (R$ 339,238 milhões). A receita continuou impulsionada pelo aquecimento nas demandas externa e interna por minério de ferro.
Somente em setembro, a receita com os royalties da mineração em Minas Gerais atingiu R$ 71,242 milhões. O resultado é 18,05% superior ao verificado em igual intervalo de 2010, quando ele somou R$ 60,344 milhões. Já em relação ao mês imediatamente anterior (R$ 68,834 milhões) houve incremento de 3,4%.
O município com maior arrecadação no Estado foi Itabira (região Central). A receita somou R$ 83,661 milhões nos primeiros oito meses, ante R$ 47,241 milhões em 2010. O montante representa crescimento de 77% no período.
No mês passado, foram arrecadados na cidade R$ 11,705 milhões, o que representa elevação de 49,8%. Já na comparação com agosto, quando a receita alcançou R$ 11,749 milhões, houve queda de 0,3%, conforme informações do departamento.
Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), segunda maior arrecadação do Estado, a receita dos royalties da mineração atingiu R$ 79,117 milhões no acumulado de 2011 até setembro. Nos primeiros nove meses do exercício passado ela totalizou R$ 47,636 milhões, o que representa alta de 66% no período.
Apenas no mês passado, a receita verificada no município totalizou R$ 11,358 milhões, um crescimento de 9,9% na comparação com agosto, quando foram arrecadados R$ 10,332 milhões.
Marco – Atualmente, a Cfem é calculada sobre o valor do faturamento líqüido do produto mineral. No caso do minério de ferro, a alíquota aplicada hoje é de 2%, o que desagrada as cidades mineradoras, que reivindicam uma fatia maior. No entanto, o novo marco da mineração aguarda votação no Congresso Nacional.
Entre as mudanças que podem vir com a nova legislação, está a previsão de dobrar a alíquota cobrada. No caso do minério de ferro, por exemplo, ela passaria a 4% do faturamento bruto.
De acordo com a proposição, a Cfem incidirá sobre o faturamento bruto resultante da venda do produto obtido após a última etapa de beneficiamento do minério e antes de sua transformação industrial. Para a formação da base de cálculo da compensação, o projeto também equipara à venda o consumo ou a utilização do minério como insumo da mineradora.
Minas Gerais concentra a maior fatia da arrecadação no Cfem no país, com participação de quase 50%, seguido pelo Pará (29,31%). A receita é dividida entre municípios, que ficam com 65%, estados (23%) e União, que recolhe 12% do valor total. A alíquota da contribuição, no caso do minério de ferro, é de 2% do faturamento líqüido das empresas.

Diário do Comércio