Arrecadação acumulada neste ano supera em 17,7% a de 2010.

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A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) cresceu 54% em Minas Gerais no acumulado de janeiro a outubro na comparação com o mesmo intervalo do ano passado. A receita com os royalties da mineração neste ano já é 17,7% superior à verificada nos 12 meses de 2010.
Nos primeiros dez meses de 2011 a arrecadação somou R$ 629,829 milhões, ante R$ 408,9 milhões no ano passado. As informações são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O valor ultrapassa em R$ 94,8 milhões a receita registrada entre janeiro e dezembro de 2010, quando atingiu R$ 534,960 milhões.
Em outubro foi verificada a maior arrecadação mensal neste ano, com R$ 79,056 milhões. O resultado é 13,4% superior ao verificado no mesmo período de 2010, quando totalizou R$ 69,675 milhões. Na comparação com o mês anterior (R$ 71,244 milhões), houve avanço de 10,9%.
Apesar do revés verificado pelo segmento de minério de ferro, que registrou quedas significativas nos preços no mercado internacional neste trimestre, o insumo siderúrgico ainda impulsiona a arrecadação nos municípios mineradores.
A maior receita no Estado foi registrada em Itabira, na região Central. O município registrou arrecadação de R$ 94,989 milhões entre janeiro e outubro, ante R$ 57,1 milhões no acumulado até outubro do exercício passado. O montante representa expansão de 85,8% no período. A cidade concentra operações da mina de Conceição da Vale S/A.
Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), houve crescimento de 51,7% na arrecadação no acumulado de 2011 em relação aos primeiros dez meses do ano passado. A receita com os royalties da mineração passaram de R$ 60,6 milhões para R$ 91,964 milhões.
Em Mariana, na região Central do Estado, os royalties da mineração totalizaram R$ 77,851 milhões no acumulado até outubro. O resultado é 53,2% superior ao verificado no ano passado, quando somou R$ 50,8 milhões.
Minas Gerais respondeu por 51% de toda arrecadação do país no acumulado deste ano. No Brasil, a receita com a compensação somou R$ 1,233 bilhão entre janeiro e outubro, conforme informações do DNPM.
Novo marco – A Cfem é calculada sobre o valor do faturamento líqüido do produto mineral. No caso do minério de ferro, a alíquota aplicada é de 2%. O cálculo desagrada as cidades mineradoras, que reivindicam uma fatia maior. No entanto, o novo marco da mineração aguarda votação no Congresso Nacional.
Entre as mudanças que podem vir com a nova legislação, está a previsão de dobrar a alíquota cobrada. No caso do minério de ferro, por exemplo, ela passaria a 4% do faturamento bruto.
Apesar do incremento com a receita com os royalties da mineração, os pedidos de pesquisas para novas operações estão em queda no Estado. Conforme o DNPM, foi registrada retração de 10,4% no volume de requerimentos junto ao departamento no acumulado até setembro, ante igual intervalo do ano passado.
Nos primeiros nove meses de 2011 os pedidos de pesquisas e lavras somaram 3.754. Entre janeiro e setembro do ano passado 4.192 processos deram entrada no DNPM.

Diário do Comércio