19/06/17

Um encontro entre representantes das províncias mineradoras de Salta, San Juan, Catamarca e Río Negro com o ministro de Energia da Argentina, Juan José Aranguren, estabeleceu novas regras tributárias para a mineração no país. Segundo a imprensa local, governo e as províncias devem assinar um acordo que descarta a criação de um imposto de 1% sobre a receita das mineradoras para criar um fundo de desenvolvimento, que seria administrado pelo próprio governo.

Segundo fontes que participaram do encontro, a eliminação do novo imposto foi o ponto central do diálogo entre representantes das províncias e Aranguren. Além disso, outro tema considerado importante foi a fixação de royalties de, no máximo 3% sobre a atividade, cabendo a cada província decidir se quer cobrar uma porcentagem menor ou até mesmo não cobrá-la.

Assim, ficou definido que qualquer novo aumento, porcentagem ou fórmula de cálculo que se queira implementar será aplicado apenas para novos projetos, e não para os atualmente existentes. Também foi acertado entre as partes que será mantido o acordo de aplicação de uma taxa de 1,5% para a criação de um fundo provincial para infraestrutura de mineração, ainda que sua aplicação ou não deve ser decidida por cada província.