Argentina é investimento de risco para mineradoras
06/12/2011
País que já aparece em levantamentos internacionais como o décimo maior destino mundial de empreendimentos em exploração de minérios, a Argentina é vista como um investimento de risco no setor, do ponto de vista fiscal. Segundo um estudo encomendado à consultoria Abeceb pela Câmara Argentina de Empresários de Minério (Caem), o país só é competitivo do ponto de vista tributário se a exploração tiver uma margem operacional acima de 50%.
Do contrário, a carga tributária sobre o lucro pode chegar a 72%, caso se opere com uma margem inferior a 20%. Para uma margem de 10%, o lucro que sobraria após o pagamento de impostos seria zero. Segundo o apresentador do estudo, o economista Dante Sica, o panorama tributário do setor tornou-se mais grave depois de 2007, quando a atual presidente Cristina Kirchner assumiu e impôs um tipo de imposto sobre exportação que são as retenções, mecanismo pelo qual o governo se apropria de parte da renda do exterior.
O estudo mostra que o aumento das tributações sobre o setor mineral é uma tendência mundial e que nos últimos quatro anos medidas neste sentido foram tomadas pelo Chile, Peru e Austrália e estão em estudo nos Estados Unidos e no Brasil. “A diferença é que na Argentina, em razão do mecanismo das retenções, a carga tributária é maior nos momentos de redução da margem operacional. É uma pressão no momento em que as empresas estão com maiores problemas para ajustar custos”, comentou.
O problema está longe de afugentar investidores do país que está entre as dez maiores reservas conhecidas de cobre, prata, ouro, lítio e potássio. Doze grandes projetos somam US$ 17 bilhões nos próximos cinco anos. O maior de todos é o da brasileira Vale, o rio Colorado, na província de Mendoza para a exploração de potássio. Somente este projeto significa 30% do total que deverá ser investido em mineração do País. Ontem à noite, a presidente Cristina Kirchner recebia a direção local da Vale para um jantar na residência oficial de Olivos. A empresa não confirmou a relação de presentes da matriz no Rio de Janeiro.
Todos os projetos estão nas províncias que fazem fronteira com o Chile, e, sem exceção, levantam resistências ambientais, empresárias e políticas. Oito das províncias já proibiram o uso de cianuro a céu aberto, iniciativa que só foi adotada nos Estados Unidos no estado de Montana. O cenário de crise internacional deve tornar os governos mais suscetíveis aos argumentos do setor minerador no mundo inteiro, segundo previsão de dirigentes empresariais reunidos ontem no evento.
Valor Online