Anseio de Minas depende da boa vontade da presidente mineira

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São poucos os momentos em que lideranças políticas de diferentes linhagens ideológicas e de bandeiras partidárias antagônicas se unem em torno de uma causa. Um desses raros momentos ressurge em solo mineiro.
Com interesses de Minas como ponto comum, autoridades de todos os níveis do Executivo e do Legislativo do Estado cobram do Planalto o novo marco regulatório da mineração.
A atual política minerária, que prevê a cobrança de 0,3% a 2% sobre os royalties do minério, faz com que Minas deixe de arrecadar cerca de R$ 3 bilhões por ano, se for levada em conta a proposta que aumenta a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) – que é cobrada das empresas mineradoras – para 4%. Esse é o percentual defendido por municípios e Estados produtores. A critério de comparação, hoje a União arrecada das empresas petrolíferas até 10% em royalties.
Dilma Rousseff, ainda enquanto candidata, havia se comprometido a solucionar essa questão. Em visita a Ouro Preto, no último dia 21 de abril, ela garantiu que enviaria a proposta de revisão da partilha dos royalties da mineração ao Congresso nacional ainda neste ano.
Prefeitos, deputados, senadores e o poder público estadual de Minas adotam discurso uníssono sobre o tema. Apesar de ainda acanhada, essa cruzada faz lembrar a mobilização de autoridades cariocas, em 2010, para que o Rio continuasse a receber da União pomposas parcelas dos royalties do petróleo – empenho que precisa servir de exemplo às autoridades mineiras.
A união que vem sendo costurada por lideranças de Minas, mesmo que passageira e fugaz, é fundamental para que um novo cenário de desenvolvimento possa se desenhar em várias regiões do Estado. Resta agora que a presidente Dilma ouça o clamor de seus conterrâneos.

O Tempo