12/02/21

Diretores, conselheiros e associados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) participaram em 11 de fevereiro de reunião online com dirigentes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para uma apresentação sobre o novo modelo de seleção de disponibilidade de áreas e sobre os projetos de investimentos no setor mineral. O encontro reuniu 87 participantes (foto).

Na 2ª rodada de oferta, aberta em 29/12, estão disponíveis áreas equivalentes a 85,6 mil km2, quase o território de Portugal (92,2 mil km2), informou a ANM. Os estados com mais áreas para pesquisa e lavra são Bahia, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Ceará e Rio Grande Do Sul. Entre as 60 substâncias minerais identificadas, granito, areia, argila e calcário são os minerais mais presentes nas áreas em disponibilidade na 2ª rodada. Até 2022 os planos da ANM e do governo federal é desbloquear todas as áreas para mineração. O edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas está disponível neste link, e o prazo para manifestação de interesse se encerra em 1/3/2021.

A disponibilidade de áreas para a expansão da atividade mineral é crucial, segundo o IBRAM, para renovar a oferta de minérios para o Brasil e para o mundo, além de ser fator necessário para equilibrar oferta, demanda e consequentemente os preços e, também, oferecer condições de se planejar estrategicamente, no longo prazo, como a atividade mineral sustentável poderá gerar contribuições ao desenvolvimento socioeconômico do país. No entanto, a disponibilidade de novas áreas passou por longo período de estagnação, prejudicando uma maior expansão da mineração sustentável, o que está sendo revisto pela ANM e também por órgãos do governo federal.

O diretor-presidente do IBRAM, Flávio Penido, elogiou esta ação da ANM e também da Secretaria do PPI e dos demais órgãos de governo pelos projetos voltados à dinamização do setor mineral. “Quero registrar a importância desse movimento que está sendo feito. Todos aqui sabem das dificuldades que existem para o setor mineral, entre eles, o travamento de áreas para pesquisa e lavra. Observamos agora uma tendência positiva de destravamento da Disponibilidade de Áreas. Essas medidas são essenciais para transformar o potencial brasileiro na mineração em realidade”, enfatizou, ao dizer que considera “impressionante” o a extensão de terras que já poderiam ter sido legalmente utilizadas para o exercício da mineração sustentável ao longo dos anos.

As ações de disponibilidade de áreas e os projetos do PPI constituem uma iniciativa audaciosa e muito positiva para a mineração, disse o presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Wilson Brumer. Ele também fez considerações sobre outro instrumento de promoção de investimentos, adequado para promover o desenvolvimento socioeconômico das regiões onde a mineração atua. Trata-se das PPP´s (Parceria Público-Privada).

“Tem sido uma preocupação do IBRAM e de seus associados o desenvolvimento econômico nas regiões onde atuamos. Diante disso, o que vemos como grande desafio para agilizar as PPPs são as garantias. Os estados e os municípios têm as suas dificuldades financeiras indiscutíveis e não conseguem gerir muitos projetos, ainda que necessários, por falta de garantias. O ideal seria o governo federal garantir essas parcerias, de acordo com os devidos critérios e conceitos de boas práticas. Entendo que assim estaríamos dando um passo enorme para o desenvolvimento econômico das regiões onde atuamos”.

Novo modelo de disponibilidade a partir de 2018

No encontro, a ANM ressaltou as mudanças por que passou o modelo de seleção de disponibilidade de áreas para mineração (veja quadro). Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico e agora é o maior preço ofertado. O Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas podem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, havendo dois ou mais interessados, devem ser submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado.

O maior número de processos está na região Nordeste (2.381), sendo mais na Bahia (1.207)

Sob o novo modelo, a ANM tem o objetivo de selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo: indeferimento de requerimento de título minerário, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.

As rodadas da ANM que ofertam áreas para pesquisa e lavra de minérios começaram em setembro de 2020. No primeiro lote, usado como projeto-piloto, foram disponibilizadas, exclusivamente para fins de pesquisa mineral, cerca de 500 áreas. Já a 2ª Rodada, que teve edital aberto em 29/12/2020, está ofertando 7.027 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais.

Durante a reunião, o diretor de Programa do PPI, Frederico Munia, apresentou brevemente a carteira de projetos do PPI e o escopo de trabalho do Programa, além de abordar o novo modelo de Disponibilidade de Áreas e suas vantagens em relação ao adotado anteriormente. “A falta de objetividade no julgamento dos projetos tornava o procedimento anterior imprevisível e passível de questionamentos administrativos e judiciais. O novo modelo adota um critério extremamente objetivo, garantindo mais segurança, competividade e celeridade ao procedimento. A iniciativa atrairá investimentos em pesquisa e lavra mineral em todo o País”, afirmou.

Ao ser qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos, a Disponibilidade de Áreas tornou-se um dos projetos prioritários para fomentar o desenvolvimento social e econômico do país. O PPI apoia a ANM na elaboração e implantação do novo modelo.

O Diretor da ANM, Eduardo Leão, destacou que estima-se a existência de dezenas de milhares de áreas na carteira da ANM. “O objetivo é que essas áreas bloqueadas para investimentos sejam finalmente disponibilizadas e gerem renda, emprego, arrecadação para o país”, disse.