08/03/22

Resolução nº 95 consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), organizaram, na tarde da última segunda-feira (07/03), um encontro virtual para esclarecimentos a respeito da Resolução nº 95, publicada em 7 de fevereiro de 2022. Ela consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração. A reunião contou com a presença de cerca de 350 convidados e foi conduzida pelo diretor de Assuntos Minerários e Sustentabilidade do IBRAM, Julio Nery.

A nova resolução consolida uma série de normativos da ANM para a segurança de barragens. “A fim de elucidar dúvidas que estamos recebendo e que de fato não ficou claro na transitoriedade da Portaria DNPM nº 70.389/2017, Resoluções ANM nº 13/32/40/51/56 para a Resolução ANM nº 95/2022, informamos que para a elaboração do Relatório de Inspeção de Segurança Especial (RISE) e a consequente emissão da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), campanha de março de 2022, poderão ser utilizados os balizadores técnicos constantes na Portaria DNPM nº 70.389/2017 e Resoluções ANM nº 13/32/40/51/56, pelo princípio da proporcionalidade”, esclareceu o gerente de Segurança de Barragens de Mineração Brasil na ANM, Luiz Paniago.

Encontro virtual para esclarecimentos a respeito da Resolução nº 95 – crédito: divulgação

O gerente da ANM ainda informou novos modelos para a sociedade sobre Relatórios de Vistorias de Barragens, um novo relatório de descaracterização de barragens e as ações de fiscalização e orientação da ANM.

Clique aqui e acesse a apresentação da reunião.

Assista abaixo a reunião na íntegra.