Aníbal Diniz defende novo marco regulatório para mineração e destaca potencial de petróleo no Acre

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Em pronunciamento no Senado nesta sexta-feira, 27, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) defendeu que o governo federal retome o investimento e o planejamento para garantir a autossuficiência do Brasil em metais, defina uma estratégia para a exportação de produtos com alto valor agregado e envie ao Congresso o novo marco regulatório para o setor de mineração.
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As terras raras, ou metais de terras raras, são 17 elementos químicos similares e largamente utilizados para a produção de equipamentos eletrônicos modernos e já populares, entre eles telas de tablets, computadores e celulares. São usados ainda em superímãs, em painéis solares e também no processo de produção da gasolina.
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?Esses minerais vão crescer em importância nas próximas décadas exatamente por sua aplicação em produtos de alta tecnologia. São estratégicos para o desenvolvimento de hoje e do futuro do país?, defendeu Aníbal Diniz.
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Em 1970, afirmou, o consumo mundial foi de 20 mil toneladas de concentrado de terras raras, número que chega hoje a 150 mil toneladas, num mercado crescente.
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Atualmente, a produção de elementos e compostos de terras raras é dominada pela China, responsável por 97,3% da produção e dona de mais de um terço das reservas conhecidas. O valor do mercado mundial dos óxidos de terras raras é da ordem de US$ 5 bilhões anuais.
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No entanto, a China estabeleceu cotas para exportação dos minerais, o que provocou uma disparada nos preços e sérias preocupações.
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A Petrobras importa da China a matéria-prima utilizada no processo de refino de petróleo. Para refinar o petróleo, a estatal brasileira depende de catalizadores produzidos a partir de óxido de lantânio, um dos 17 compostos que compõem o grupo das terras raras.
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O senador alertou que, com a criação das cotas de exportação pela China, o preço do óxido de latânio passou de US$ 5,7 mil a tonelada, em agosto de 2010, para mais de US$ 50 mil a tonelada.
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Entretanto, disse, estimativas apontam que o Brasil pode possuir uma grande reservas de terras raras. ?Diante disso, é preciso repensar com urgência uma nova política de exploração e trabalhar programas específicos para desenvolver cadeias produtivas de alto valor agregado. Devemos exportar produtos com tecnologia, não apenas vender matéria-prima?, afirmou o senador Aníbal.
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Algumas estratégias passariam pelo estímulo à retomada da produção de terras raras no Brasil por meio de parcerias público-privadas, e pelo estabelecimento de acordos bilaterais comerciais e científico-tecnológicos com países detentores de know-how para a fabricação de produtos nacionais de alta tecnologia.
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Petróleo e marco regulatório? Em plenário, Aníbal Diniz informou ainda que até o final deste semestre devem ser enviados ao Congresso Nacional os projetos de lei que criam o novo Marco Regulatório da Mineração; a Agência Nacional de Mineração e o projeto que trata das alíquotas dos royalties sobre produtos minerais.
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?Essa discussão é crucial no momento em que o país vive, inclusive, a possibilidade de novas descobertas de petróleo e gás natural em território nacional?, disse.
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Ele se referia aos estudos para a potencial existência de jazidas de petróleo e gás natural na região do Vale do Juruá, no Acre.
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?Vale ressaltar que já foram realizados estudos para detectar as especificidades topográficas, o relevo, a população e a vegetação dessas áreas e também o estudo das propriedades químicas do solo. Agora iniciamos a terceira etapa, que são os estudos sísmicos, para obter informações sobre as camadas geológicas que vão identificar a localização e as quantidades das jazidas de gás e petróleo na região?, afirmou.
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Aos senadores, Aníbal Diniz destacou ainda a atuação do governador, Tião Viana, que defendia, ainda como senador, a necessidade de estudos aprofundados para identificar o potencial para jazidas de petróleo no Estado.
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?Destaco todo esse esforço que já resulta, num primeiro momento, na geração de emprego e no aumento da renda per capita e da arrecadação de vários municípios acreanos. E, caso sejam encontradas possibilidades para petróleo e gás, haverá um forte ganho socioeconômico para o Estado do Acre?, afirmou.

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