Anastasia defende mudança na Cfem

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Em reunião com prefeitos dos municípios mineradores, o governador Anastasia assegurou ontem que a revisão da alíquota é uma das prioridades do Estado
O governador Antonio Anastasia endossou ontem, durante reunião com prefeitos dos municípios mineradores de Minas Gerais, a proposta de elevação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que passaria de 2% sobre o faturamento líqüido das empresas para 4% sobre o giro bruto das companhias que exploram minério no Estado. A matéria pode ser enviada ao Congresso neste semestre e, se aprovada, entraria em vigor ainda em 2011.
“A distribuição dos royalties da mineração é uma das prioridades do governo mineiro e a presidente Dilma Rousseff já me garantiu que tem o objetivo de fazer a revisão do marco regulatório do setor mineral. Além de Minas Gerais, outros estados, com grandes reservas minerais, merecem tratamento tributário melhor, não só em relação aos royalties como também no que refere à compensação da Lei Kandir”, afirmou Anastasia.
O momento, destacou o governador, é favorável à reivindicação, considerando que o preço e a demanda mundial por minérios, principalmente pelo de ferro, estão em um patamar “extraordinário”. “A bancada mineira na Câmara dos Deputados está muito coesa em relação a essa bandeira e os prefeitos (dos municípios mineradores) seguem a mesma trilha, juntamente com o governo estadual. Tenho certeza de que o posicionamento do Executivo federal será favorável”, disse.
O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e prefeito de Santa Bárbara (região Central), Antônio Eduardo Martins, explicou que a proposta relativa ao aumento da Cfem foi feita com base em estudo do Ministério de Minas e Energia. “O projeto do governo federal que está para ?sair do forno? é este e o governador se dispôs a ajudar”, frisou.
Martins comemorou a adesão de Anastasia. “O mais importante é que a mobilização está mais forte, porque tem agora o apoio da maior liderança do Estado. Porém, o momento mais importante será a partir da entrada do projeto de lei no Congresso, quando passaremos a ter o suporte da presidente Dilma Rousseff, como o próprio Anastasia confirmou”, explicou o prefeito.
Com a chegada da matéria na Câmara, disse o presidente da Amig, haverá uma mobilização dos prefeitos dos municípios mineradores do Estado, da bancada mineira na Casa e do próprio governador, para que a votação aconteça rapidamente, aproveitando o aquecimento do mercado internacional de commodities minerais.

Diário do Comércio – MG