Análise: taxas em mineração podem subir

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As mineradoras de todo o mundo podem ter que conviver com alíquotas de impostos mais altas depois de um acordo ser fechado na Austrália, mas um eventual consolo pode ser a probabilidade menor de que países elevem os impostos unilateralmente.
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A Austrália desistiu na sexta-feira de seus planos de instaurar um imposto sobre lucros elevados na área de mineração, após uma campanha contrária intensa por parte de mineradoras, e fechou um acordo para uma nova fórmula de impostos que ainda assim vai elevar as alíquotas.
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A lição que a briga australiana (que acabou levando à queda de um primeiro-ministro) traz para outros países mineradores parece ser que impostos um pouco mais altos são viáveis, desde que não sejam demasiado extremos em comparação com países rivais e desde que o setor minerador seja consultado.
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“Uma lição que os governos devem aprender com isto é que eles devem pelo menos consultar o setor da mineração para adotar uma abordagem sensata aos impostos e não taxar as mineradoras tanto que elas abandonem seu país e caiam nos braços de outro,” disse o analista Peter Davey, da Ambrian, em Londres.
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Pelo novo acordo, a Austrália reduziu o imposto máximo de 40%, como seria no plano original, para 30%.
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Grandes mineradoras como a BHP Billiton e a Rio Tinto, que inicialmente criticaram o governo australiano por não realizar consultas, disseram que o “super” imposto tinha colocado em risco cerca de US$ 20 bilhões em investimentos na mineração.
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Quando a Austrália primeiro, em 2 de maio, anunciou planos para um novo imposto sobre “superlucros,” suscitou receios de que outros países seguissem seu exemplo.
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Alguns países ficaram na espera, aparentemente para ver se o então primeiro-ministro australiano Kevin Rudd teria êxito com seu plano, enquanto outros, como o Canadá, destacaram suas alíquotas estáveis, buscando atrair novos investimentos.
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Analistas tinham dito anteriormente que o Brasil poderia enxergar o imposto australiano como precedente. Mongólia, Zâmbia, Peru e Equador já estudaram e, em alguns casos, implementaram impostos sobre ganhos elevados.
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A Zâmbia revogou seu imposto sobre lucros elevados no início do ano passado, após forte oposição.
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“Acho que os problemas políticos causados a Rudd farão com que outros países estudem a questão muito cuidadosamente antes de seguir o exemplo australiano. Acho que eles pensarão duas vezes antes de adotar o mesmo processo,” disse o analista Andrew Keen, do HSBC.
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