Análise/Minérios: Tecnologia e tributação contra os gases de efeito estufa

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O governo e o setor produtivo debatem a possibilidade de adoção de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Há, no entanto, providências sobre as quais o próprio governo já poderia ir se debruçando para todos ganharmos tempo no sentido de cumprir o compromisso voluntário do Brasil de reduzir as emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020.
Um conjunto delas une os interesses nacionais aos da agropecuária e aos da mineração.
São dois setores que fornecem bens essenciais para o consumo da população, além de suprirem volumes excepcionais -em qualidade e em quantidade- e produtos in natura para fortalecer nossa economia.
É factível evitar mais desmatamento pelo aumento da produtividade agropecuária.
São necessários investimentos em tecnologia e na elevação da oferta de minerais utilizados na fabricação de fertilizantes, na correção do solo e na ração animal -fosfato, potássio, calcário etc.
O Brasil importou 6 milhões de toneladas de cloreto de potássio (KCl) em 2010, um dos principais insumos fertilizantes, ou seja, 76% a mais do que em 2009.
Assim, 90% do que o país necessita de KCl é importado. Já a produção de fosfato permanece praticamente nos mesmos níveis desde 2002.
No campo das incongruências da realidade brasileira, vemos que a pesquisa geológica -necessária para conhecer novos depósitos desses e de outros minerais essenciais- cobre menos de 30% do território nacional.
A carga tributária sobre o potássio e o fosfato também inibe a expansão da produção local. Em relação ao potássio, o Brasil cobra a mais alta carga na comparação com os principais países produtores; sobre o fosfato, ficamos em segundo lugar.
Na tecnologia, o Brasil avança. Da Embrapa Cerrados chegam boas notícias com a pesquisa “Rochas brasileiras como fontes de potássio para sistemas agropecuários”, que deverá estimular a exploração de potássio em jazidas de médio e pequeno porte nas proximidades das áreas destinadas à agropecuária.
Outro exemplo é o do ThermoPotash, fertilizante que está sendo desenvolvido pela empresa brasileira Potash Verde.
Experimentos preliminares realizados pela Universidade Federal de Uberlândia (MG) comprovam ganhos de produtividade de 17% sobre o cloreto de potássio.
O ThermoPotash é um fertilizante potássico de liberação lenta, ou seja, permanece no solo, continuamente fornecendo nutrientes às plantas.
É indicado para áreas com culturas anuais sucessivas (soja, milho, algodão), culturas perenes (café, laranja, eucalipto) e culturas semiperenes (cana, pasto).
A redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) pode pautar mudanças na tributação, nos incentivos à pesquisa geológica e científica que tanto ansiamos.
E, de troco, economizar muito carbono.

PAULO CAMILO VARGAS PENNA é diretor-presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).;

Paulo Camillo Vargas Penna – Publicado na Folha de São Paulo