Amagis promove I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária

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Com o objetivo de promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, a Amagis promoverá, de 24 a 26 de junho de 2015, o I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária, em Belo Horizonte. As inscrições estão abertas para magistrados, assessores de magistrados, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e outros profissionais da área jurídica. Estarão disponíveis 300 vagas e a participação no congresso é gratuita.O evento, que faz parte das comemorações dos 60 anos da Amagis, terá a participação de especialistas de todo o país, discutindo os reflexos econômicos, ambientais e sociais da mineração em Minas Gerais, em função da crescente demanda judicial envolvendo a questão minerária.
A palestra de abertura, no dia 24 de junho, será proferida pelo economista Paulo Haddad, ex-ministro da Fazenda e Planejamento no Governo Itamar Franco, e acontecerá no auditório do TJMG da avenida Raja Gabáglia.
Nos dias 25 e 26 de junho, o congresso continua no Othon Palace, onde serão realizadas palestras com especialistas como Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba, coordenador do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que abordará o ?Direito de Pesquisa e Lavra?; o advogado Adriano Drummond Cançado Trindade, que falará sobre o ?Direito de Superfície; e o advogado Thiago Rodrigues Cavalcanti, que explicará as ?Medidas Compensatórias?.; OficinasAlém das palestras, que serão realizadas pela manhã e no início da tarde, a partir das 16h haverá oficinas temáticas. No dia 25, serão três oficinas e no dia 26, serão realizadas outras quatro.
A escolha das oficinas será feita no primeiro dia do congresso, no ato do credenciamento. Será possível escolher uma das oficinas da qual o congressista deseja participar a cada dia, pois elas acontecerão simultaneamente. É possível, portanto, participar de apenas uma oficina por dia. No primeiro dia haverá três oficinas, com vagas para 100 participantes em cada. No segundo dia, serão realizadas quatro oficinas com vagas para 75 participantes em cada. O objetivo das oficinas é aprofundar o debate com a troca de experiências entre os participantes. Cada uma delas será coordenada por um profissional. O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, comandará a oficina sobre ?A Responsabilidade Penal das Mineradoras?.

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