ALMG discute Plano Nacional de Mineração

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Acontecerá na próxima segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, debate público para discutir o Plano Nacional de Mineração e o novo marco regulatório da atividade. A audiência, que é uma iniciativa das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Minas e Energia, foi requerida pelos deputados Célio Moreira (PSDB), Almir Paraca (PT) e Sávio Souza Cruz (PMDB), presidentes dessas comissões.
Durante audiência, Cláudio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, ministraá palestra: ?Plano Nacional de Mineração 2030: para o novo marco regulatório do setor mineral?. A audiência acontecerá no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que fica na Rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho, de 13h30 às 17h30.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o Plano Nacional de Mineração, lançado em fevereiro deste ano, prevê investimentos de cerca de R$ 350 bilhões no setor nos próximos 20 anos. Os investimentos serão destinados para pesquisa mineral, abertura de novas minas e implantação de unidades de transformação mineral.
O plano também prevê a criação da Agência Nacional de Mineração e o Conselho Nacional de Política Mineral, bem como a consolidação da legislação, com a aprovação, pelo Congresso Nacional, de novo marco regulatório, que contemple, principalmente, as mudanças na política de outorga e de royalties. O projeto para as novas regras está em elaboração na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
Para o deputado Almir Paraca, presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, é de extrema importância a discussão do plano, visto a importância da atividade no Estado.
“Como estado minerador, Minas poderá contribuir muito com o debate”, afirmou o deputado, que ainda lembra que é preciso destacar o impacto social e ambiental para os municípios.
“Tenho preocupação especial com Paracatu, onde a extração do ouro gera um passivo considerável. Para 0,4 grama de ouro extraído é gerada uma tonelada de rejeitos”, disse Almir Paraca.

Associação Mineira de Defesa do Ambiente