Alencar defende cotas na mineração como as do pré-sal

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O vice-presidente da República, José Alencar, defendeu nesta quarta-feira (11), que os pagamentos de royalties, que são os impostos cobrados pela exploração dos recursos em território nacional, pela extração de minérios siga o mesmo modelo que vier a ser adotado no setor de petróleo. Segundo ele, é preciso que todo o Brasil se beneficie dessas atividades produtivas.
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Alencar não quis avaliar a aprovação da emenda aprovada ontem na Câmara dos Deputados que determinou um novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios do país. A mudança provocou a ira das unidades produtoras, especialmente no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, que preveem perdas bilionárias de receitas.
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– Nós temos que dar [ao minério] tratamento igualitário ao tratamento dado ao petróleo.
Logo após participar de solenidade durante a Olimpíada do Conhecimento promovida pelo Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), no Riocentro, no Rio de Janeiro, o vice-presidente defendeu uma avaliação ?desapaixonada?.
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– Acho que o tratamento para todos os minérios deve ser considerado importante para o Brasil, para os Estados e para as pessoas. Não tem sentido, por exemplo, nós exportarmos minérios de ferro na proporção que nós fazemos sem que nenhum brasileiro receba proporcionalmente os recursos do royalty, que seriam impostos cobrados sobre a atividade.
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Ele referendou a tese de que todo bem encontrado no subsolo pertence ao país e que, portanto, todo Brasil tem de se beneficiar da exploração. O vice-presidente ressaltou, no entanto, que é preciso encontrar uma maneira para que os Estados produtores não sejam prejudicados.
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Já sobre o PIB (Produto Interno Bruto), Alencar também disse que, apesar da queda de 0,2%, o resultado de 2009 deve ser considerado “muito bom”. Ele destacou como positivo o fato da economia brasileira apresentar uma tendência de crescimento no segundo semestre do ano passado. Para o vice-presidente, basta fazer uma comparação com a situação de outros países atingidos pela crise financeira internacional para se concluir que o Brasil ?se saiu muito bem”.
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– Esse ano, nós já vamos experimentar uma curva de crescimento e vamos trabalhar para que esse crescimento seja sustentado, que é o que interessa para todos.

R7