10/02/15

O momento de crise hídrica exige da sociedade muita reflexão e debate para que se possa progredir na busca de soluções perenes para a questão. Assim como as residências têm sido afetadas pela falta de abastecimento de água, o setor produtivo também registra o mesmo problema, quer no varejo, na agropecuária, no setor de serviços ou na indústria, inclusive na indústria da mineração, um dos polos geradores de riqueza e divisas para municípios, estados e a União.
Em vista disso, deve-se priorizar a discussão de como assegurar acesso à água a todos os segmentos, desde a dona de casa até os que atuam na fazenda, na padaria ou na indústria. Sem esta compreensão, serão frustradas as expectativas de desenvolvimento dos municípios, dos estados e em consequência do Brasil. É o momento de união, do compartilhamento de ideias e de atitudes que favoreçam todos os setores e não o contrário, como certos grupos e indivíduos defendem, ao tentar demonizar uns para favorecer outros, valendo-se de alegações infundadas.
Ponto primordial a ser levado muito a sério por todos da sociedade mineira e de todo o País é que, embora seja esta uma questão urgente, é fundamental ter serenidade e agir com senso de justiça e equidade para que o desespero não venha a motivar decisões precipitadas que, eventualmente, multipliquem os efeitos dessa crise, gerando ainda mais danos a todos.
É comum, em momentos assim, o surgimento de um ambiente de ?caça às bruxas?, onde se busca, a todo custo, a indicação de ?culpados?, situação que pode ser agravada quando se vê, nesse processo, a intensificação de interesses diversos, inclusive, ilegítimos ou suspeitos. O setor produtivo tem sido apontado, sob argumentos tecnicamente inapropriados, como sendo uma das ?bruxas? nessa história; que se apropria indevidamente da água que serviria à população em geral.
Os fatos, entretanto, mostram outro enredo
Ciência e dados oficiais são sempre bons remédios contra os exageros. Segundo as Organizações das Nações Unidas (ONU – World Water Assesment Program), o consumo de água no planeta assim se divide: 73% pela irrigação agrícola, 21% pela totalidade da indústria e 6% pelos seres humanos (veja Gráfico 1).

Há variações nas situações de país a país. O fato é que as atividades produtivas precisam ter acesso à água em volumes maiores do que aqueles específicos ao consumo humano para que possam contribuir ao bem-estar e ao desenvolvimento de populações inteiras. Naturalmente, o acesso ao setor produtivo não exclui ou minimiza a importância inequívoca do acesso do ser humano aos recursos hídricos.
Nos 21% consumidos pela totalidade da indústria, está a parte que é utilizada pela mineração. Em que pese a dependência pelos recursos hídricos, a demanda para a mineração é relativamente baixa. O Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais [2011], elaborado pelo IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), informa que a vazão total captada de água para a mineração no estado é da ordem de 29.170 litros/segundo, sendo que 98% deste volume são provenientes de captação em cursos de água superficiais. Tal volume representa apenas 11% da demanda total estimada em Minas Gerais, maior estado minerador do Brasil.
A mineração empresarial exerce historicamente atividades essenciais que geram benefícios à sociedade, assim como a agricultura, por exemplo. Ela está intimamente associada à qualidade de vida de todos nós, embora seja uma característica pouco percebida. Sem a inovação e a tecnologia empregadas pela indústria, a sociedade não teria acesso aos produtos e serviços modernos e essenciais ? pelo menos nos formatos a que estamos acostumados ? que hoje utilizamos direta ou indiretamente em nossas atividades: habitações, geração e transmissão de energia, aquecimento, estradas, carros, ferrovias, aviões, fertilizantes, computadores, celulares e até muitos medicamentos, apenas para citar alguns exemplos de bens e produtos que têm origem a partir do beneficiamento de minérios.
No entanto, sem acesso a água em volumes compatíveis com a produção, não é possível haver mineração em escala industrial. Está fundamentada, portanto, uma relação de interdependência entre água e a atividade minerária que, ao longo dos anos, tem evoluído muito em termos de sustentabilidade por iniciativa da mineração empresarial moderna.
É fato que a mineração é uma atividade industrial de uso temporário da terra, que promove alterações das condições do local. É fato também que a viabilidade de uma operação de mineração está condicionada à disponibilidade e à qualidade dos recursos hídricos, sendo que sua utilização ocorre no processo de lavra, mas também pode se estender para as atividades de beneficiamento e, eventualmente, ao transporte de minérios.
Um conceito fundamental para a compreensão plena do setor mineral e sua relação com os recursos hídricos é a ?rigidez locacional?. Significa que, diferente de outras atividades, nas quais se pode escolher entre vários locais para instalar o empreendimento, em mineração somente é factível instalar a mina onde há a efetiva disponibilidade de minérios, ou seja, uma jazida. E será naquela localidade que a operação mineral terá que contar com os demais recursos, sejam hídricos ou outros quaisquer. Tal característica pode resultar tanto em desafios, quanto em oportunidades à sociedade, uma vez que a atividade mineral é uma das poucas que também pode promover oferta de recursos hídricos aos cidadãos e a outras atividades econômicas. É o caso dos excedentes de águas subterrâneas e de barragens de armazenamento que podem ser disponibilizadas para o abastecimento público.
À frente dos esforços de poupar recursos hídricos por meio de reuso, reciclagem e inovações tecnológicas (Figura 2), está a meta de reduzir custos de produção para aumentar a competitividade internacional dos minérios brasileiros, bem como a de cumprir os compromissos com a sustentabilidade nas operações, uma obrigação para as mineradoras interessadas em participar do mercado mundial de minérios.

Em referência a esse mesmo mercado internacional, convém salientar um aspecto do setor em sua relação com os recursos hídricos. Curiosamente, a água é um bem que se mostra essencial aos processos minerais industriais até certo ponto, ou seja, até o momento em que ela fica impregnada no minério. Aí, ela se torna o que se chama tecnicamente ?contaminante?.
Minérios úmidos são ?penalizados? na precificação pelo mercado. Normas de comércio internacional e de transporte transoceânico são rigorosas a este respeito. Dessa forma, a mineração concentra grande atenção nos processos de remoção de água dos minérios. Ainda assim, há quem insista na falácia de alegar que a mineração exporta água agregada em seus minérios.
Existem também questões que merecem ser esclarecidas em relação ao transporte de minério no território nacional, já que algumas empresas passaram a utilizar minerodutos. Eles se constituem em uma alternativa logística, já que substituem com vantagens ? tanto às mineradoras quanto à sociedade ? parte do transporte via terrestre e seus respectivos impactos.
Criou-se uma polêmica em Minas Gerais em relação aos minerodutos e seus potenciais impactos na oferta de água no estado, especialmente no que se refere ao abastecimento urbano da Região Metropolitana da capital Belo Horizonte. Este debate requer uma melhor qualificação técnica.
É fundamental destacar que os minerodutos em operação em Minas Gerais não utilizam os mesmos recursos hídricos destinados ao abastecimento urbano da Região Metropolitana da capital mineira. Simplesmente porque os minerodutos não estão localizados nas bacias dos rios Velhas e Paraopeba, os principais sistemas de abastecimento daquela região (Figura 1). As captações dos minerodutos ocorrem na bacia hidrográfica do rio Doce.

Um mineroduto é uma solução muito eficiente para o transporte de minérios, geralmente por longas distâncias, na qual o minério, na forma de polpa, é transportado por meio de bombeamento. Dessa polpa, a água representa apenas 30%.
O fato é que os minerodutos em operação em Minas Gerais transportaram em 2014 apenas 8% da produção de minério de ferro de todo o estado (Gráfico 2). Assim, 92% da produção de minério de ferro em Minas continuam a ser transportados por ferrovias ou rodovias.

Minerodutos utilizam água reaproveitada e em baixa quantidade
A utilização de água para transporte de minério de ferro por minerodutos representa cerca de 16,5% das vazões totais outorgáveis dos cursos d?água para os processos produtivos. No caso dos minerodutos em fase de operação plena, a vazão média de água necessária ao transporte é de 1630 m3/h (dados de 2014) ? excluída a operação situada no rio Santo Antônio, afluente do Doce.
Além disso, os minerodutos não utilizam água nova para o bombeamento de polpa, mas, sim, a água aproveitada anteriormente no processo de beneficiamento do minério de ferro. Outro fator positivo em relação a isso é que a água depois de servir ao transporte é retornada ao meio ambiente em condições de uso igual ou superior ao que foi captado, cumprindo assim o ciclo hídrico. Ou seja, o mineroduto é uma solução ambientalmente viável e segura, que utiliza um eficaz sistema de monitoramento online de sua operação.
Compromisso sustentável para o uso da água
Todas as ações tomadas por iniciativa das mineradoras, de acordo com princípios de sustentabilidade e responsabilidade social, relatadas aqui, integram um amplo esforço de gerenciamento de recursos hídricos por parte das modernas empresas de mineração.
Água é fundamental e é um recurso que precisa ser utilizado com responsabilidade na visão da indústria. O sucesso no gerenciamento de recursos hídricos está intimamente ligado ao avanço do conhecimento sobre a temática. Neste particular, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que representa nacionalmente as empresas do setor mineral, tem se destacado ao liderar ações voltadas ao desenvolvimento e à implantação de iniciativas importantes às mineradoras, em que se destacam:
? a publicação conjunta com a Agência Nacional de Águas (ANA) do livro ?A gestão dos recursos hídricos e a Mineração?, em 2006, que contempla uma abordagem inter-relacionada da gestão de recursos hídricos e mineração e apresenta o estado da arte de significativos casos da atividade minerária no Brasil;
? a promoção conjunta com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) do evento ?Água ? Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento do Brasil?, em 2013;
? os projetos ?Governança dos Recursos Hídricos e o Setor Industrial? e ?Gestão Sistêmica e Integrada de Recursos Hídricos no Setor de Mineração: uma nova abordagem?, também em parceria com a CNI;
? a promoção de eventos relacionados direta ou indiretamente ao tema gestão de recursos hídricos, como a ?Oficina Racionalização e Reuso de Água no Setor Industrial?, promovida em aliança com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
A mineração empresarial brasileira representada pelo IBRAM tem um compromisso histórico com a agenda nacional de recursos hídricos e com o moderno sistema de governança criado pela Política Nacional de Recursos Hídricos, que adveio da Lei 9433/1997. O Instituto participa do Conselho Nacional de Recursos Hídricos desde sua instalação, em 1998, e também de diversos comitês de bacias hidrográficas.
Em paralelo, implementa desde 2000 o Programa Especial de Recursos Hídricos, iniciativa voluntária que reúne as mineradoras em torno dos desafios da agenda de recursos hídricos e que fomenta o envolvimento direto destas nos múltiplos fóruns de governança da política.
Os esclarecimentos presentes neste relato visam assegurar aos cidadãos de Minas Gerais e do Brasil o direito à correta informação, embasada em argumentos técnicos, de modo que a mineração empresarial possa contribuir para a qualificação dos debates e para as propostas de soluções que possam, efetivamente, afastar a crise hídrica do cenário regional e nacional.
O IBRAM está à disposição da sociedade para endossar este compromisso.
Mineração não utiliza água do sistema Copasa
É fundamental compreender que a mineração não capta água tratada no sistema COPASA para a produção mineral. A água captada pela mineração é bruta, assim, comete uma injustiça ? para dizer o mínimo ? quem afirma que seu uso pelas empresas do setor prejudica diretamente o fornecimento residencial.
Além do percentual de consumo de acordo com os parâmetros internacionais, a mineração brasileira tem orgulho de seus elevadíssimos índices de reciclagem e de reuso de água, exemplos de práticas ? e não apenas discurso ? de uma gestão eficiente de recursos hídricos realizada há décadas.
Dados publicados na revista especializada In TheMine, em 2014, dão conta que são bem elevados os índices de reciclagem/recirculação por tipologia de minério: 90% no minério de ferro; 81% no ouro; 95% no carvão mineral; 70% no caulim; 100% em areia quartzosa industrial, calcário calcítico e dolomítico; 82% em níquel; 83% em fosfato e 83% em alumínio e derivados (veja Gráfico 3).

A mineração empresarial brasileira investe com determinação em racionalização e eficiência hídrica em seus processos produtivos, com atitudes que vão além da reciclagem e do reuso. É cada vez mais comum a instalação de plantas de beneficiamento de minérios em circuitos fechados, onde a perda de água é mínima e inexiste geração de efluentes. Novas tecnologias são incorporadas continuamente, entre as quais: a diversificação de fontes de água, a exemplo da captação de chuva; disposição de rejeitos na forma de pasta, com o uso de espessadores de modo a reduzir o consumo de água nos processos; o beneficiamento a seco de minérios, utilizando-se da umidade natural do ambiente.
Sobre o revolucionário beneficiamento a seco, merece ser destacado que o maior projeto de minério de ferro em implantação no País, na região Amazônica, que irá beneficiar 90 milhões de toneladas/ano, é pioneiro na utilização dessa tecnologia.
Outro projeto, localizado em Brumadinho (MG), já em operação, beneficia 2 milhões de toneladas/ano de rejeitos e de minérios de baixo teor também a seco. Ou seja o que antes era desprezado, passa a ter valor econômico e é processado de forma sustentável. De acordo com o IBRAM, esta tecnologia representa a segunda safra de minérios em Minas Gerais.
Clique aqui e acesse a publicação “A Gestão dos Recursos Hídricos e a Mineração”.