07/01/08

O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) desde 2006, estabelecerá diretrizes de políticas públicas e investimentos necessários para reverter danos causados pelo uso inadequado das águas no RS. A previsão é de que o trabalho, desenvolvido de acordo com a Lei Gaúcha das Águas (Lei 10.350/94), esteja concluído em meados de 2008 para garantir o melhor aproveitamento dos mananciais gaúchos, inclusive prevendo a escassez das águas. Para o coordenador do PERH, Renato Paim, o desenvolvimento econômico e social sustentável do Estado só será possível se houver disponibilidade de água em quantidade e qualidade. Ele lembra que setores produtivos, como a indústria do arroz, a agricultura e a suinocultura, dependem diretamente da água, cuja disponibilidade vem diminuindo em razão do aumento da poluição e da população. `São cada vez mais freqüentes problemas de escassez. Até no inverno alguns municípios sofrem com racionamento.` Na primeira etapa do plano, foi traçado diagnóstico do cenário dos recursos hídricos no Estado. Foram levantadas as disponibilidades e as demandas por água. A avaliação indicou, em cada bacia hidrográfica, as áreas com problemas. Em 2007, na fase B, houve proposição de alternativas ao diagnóstico das disponibilidades. Foram realizados diversos encontros setoriais, visando avaliar os dados técnicos e as informações sobre o uso da água em cada atividade (indústria, pesca, energia, agricultura irrigada, saneamento, navegação, mineração, etc). Os dados foram obtidos pelos estudos realizados pela consultoria e pela Comissão Executiva de Articulação e Construção do Plano (Ceac). A complementação do plano contará com a fase C, de finalização de todos os dados, e a fase D, de elaboração de projeto de lei que o governo do Estado encaminhará para a apreciação da Assembléia Legislativa.

Correio do Povo – RS