Água: A cobrança como caminho para a preservação

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Vale do Taquari – De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Banco Mundial, a América do Sul é o continente mais rico do planeta em recursos hídricos. E o Brasil, apesar de uma política ainda não tão eficiente em termos de manutenção de recursos naturais, pode ser considerado privilegiado, pois possui uma bacia hidrográfica e um subsolo extremamente ricos em água potável, dispondo de cerca de 20% das reservas de água doce da Terra. Diante da necessidade do uso racional do líquido, já que estudos da própria ONU indicam que sua escassez afetará três bilhões de pessoas até 2025, ações locais visam estimular essa prática e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das bacias. Uma delas é a cobrança pelo uso da água.
No Rio Grande do Sul, o Sistema Estadual de Recursos Hídricos foi regulamentado pela Lei n° 10.350/94. A norma prevê, entre outras, a criação de Agências de Regiões Hidrográficas, que serão responsáveis pela taxação. Convênio firmado entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a Metroplan, em abril deste ano, relaciona uma série de ações, entre as quais a implementação do tributo, previsto para ser aplicado em maio do ano que vem. O convênio abrange a Região Hidrográfica do Guaíba, na qual está inserida a Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas, formada por 120 municípios, incluindo os do Vale do Taquari.
Atualmente, os nove comitês que formam a Região Hidrográfica do Guaíba estão trabalhando para definir, cada um, três projetos de intervenção, que serão executados com os recursos oriundos dos valores arrecadados, que podem ser nos temas que contemplem carga orgânica de esgotos domésticos e resíduos sólidos, ou carga orgânica animal gerada no meio rural. Depois disso serão encaminhados à Comissão de Acompanhamento e Deliberação (Cead), que é formada por todos os comitês mais o Departamento de Recursos Hídricos. O que os comitês escolherem serão executados, não havendo nova seleção na Cead, que homologará as decisões. Somente depois disso é que se inicia a cobrança.Conforme o presidente do Taquari-Antas, Daniel Schmitz, o Sistema de Recursos Hídricos está formando o Banco de Projetos, que alimentará os ensaios matemáticos para possibilitar a arrecadação e os investimentos. ?Acreditamos no sistema e temos a expectativa de iniciar uma nova realidade, a fim de garantir mais uma fonte financiadora de intervenções para termos água para essa e para as futuras gerações?, afirma.
Carga orgânica
A definição dos primeiros projetos ocorre hoje, em assembleia do comitê na cidade de Caxias do Sul. Para tanto, prefeituras e entidades dos 120 municípios que compõem a bacia encaminharam propostas na área de saneamento urbano e rural. Para o Vale do Taquari, conforme a secretária executiva do Taquari-Antas, Cíntia Agostini, o objetivo é incluir propostas; de carga orgânica animal, proveniente do meio rural, já que essa é uma das características fortes da região. Essa é, segundo ela, a maior causa de poluição dos recursos hídricos, conforme dados da Agência Nacional de Águas. ?Os projetos para essa área têm um custo menor e são mais eficazes que na área urbana, onde também há problemas?, salienta.
O presidente do comitê, Daniel Schmitz, destaca que o fato de esse ser um projeto piloto implica prazos bastante limitados para a conclusão de ações. ?Isso dificulta as estratégias de divulgação e articulação, mas consideramos normais e muito positivas as demandas que estão sendo encaminhadas. Estamos recebendo diversas propostas de cidades situadas ao longo do trecho da bacia?, completa. A respeito da aplicação das tarifas, ele informa que esse projeto piloto será apenas o primeiro passo para a construção da cobrança e do investimento dos recursos dela provenientes. ?O processo é contínuo e permanente, e o sistema é autossustentável. Assim, teremos novos momentos para a apreciação dos programas elencados. Os que não forem contemplados nesse momento inicial poderão ser atendidos futuramente, desde que a relação de eficiência dos valores a serem investidos e os resultados esperados no abatimento da carga e melhoria das águas possibilitem os melhores resultados possíveis?, destaca.
Quem paga
A partir da definição dos projetos pelo Comitê Taquari-Antas e com base no custos para sua execução serão feitas simulações para a taxação do uso da água. Não há, ainda, um valor preestabelecido. Todos os consumidores, os que utilizam a água ou a poluem, estão sujeitos à cobrança. Entre eles as companhias de abastecimento ou os municípios, indústrias, produtores rurais e consumidores em geral, geradoras de energia, mineração, navegação. Conforme a secretária executiva do comitê, são esses órgãos que vão fixar os valores. Ela informa que a simulação da Agência Nacional das Águas, em 2009, mostra, por exemplo, que um usuário que consome 30 metros cúbicos por mês teria uma taxa de R$ 1 no período. Nas 120 cidades da bacia, o estudo da agência estimava uma arrecadação de R$ 10 milhões ao ano.
Os membros do comitê
O Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas é formado por dois grandes grupos. Um deles reúne 20 titulares e 20 suplentes que representam os usuários da água, ou seja, das indústrias, produtores rurais, empresas geradoras de energia, empresas de navegação e outras. O outro dispõe do mesmo número de vagas para os representantes da população, e é formado pelas Câmaras de Vereadores, organizações comunitárias, sindicatos, organizações não governamentais (ONGs) e universidades. Além disso, dez lugares são reservados para órgãos do Estado (oito) e União (duas). Em algumas categorias ainda há vagas disponíveis, como nas áreas de esporte, lazer e turismo, das associações comunitárias e clubes, associações profissionais e sindicatos. A secretária executiva da entidade, Cíntia Agostini, destaca a importância de que sejam preenchidas, principalmente por causa das discussões em torno da implementação da cobrança. Para tanto, é possível contatar com o comitê, cuja secretaria funciona na Univates, em Lajeado.;

Jornal O Informativo do Vale