Acordo da Vale com DNPM deve sair este mês

voltar

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, está confiante em chegar ainda este mês a um acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sobre uma dívida estimada em R$ 4,8 bilhões referente ao pagamento de royalties para os Estados de Minas Gerais e Pará no período 1991 a 2007. “Manifestei à presidenta Dilma [Rousseff] a nossa confiança de que poderemos resolver o assunto ainda neste mês”, disse Ferreira ao Valor. Ele se mostrou cauteloso, porém, em relação a outro imbróglio que a Vale vem enfrentando: a dívida de R$ 32 bilhões cobrada pela Receita Federal e que se relaciona com o lucro de coligadas no exterior. Ferreira lembrou que a Vale obteve liminar sobre a matéria no Supremo Tribunal Federal (STF) e preferiu não fazer previsões sobre quando o tema irá a julgamento no STF.
Na entrevista, na sede da empresa, no Rio, o executivo também falou sobre desinvestimentos. Disse que o Citibank e o Bank of Nova Scotia continuam a buscar um interessado para os ativos de petróleo e gás da mineradora. “Não temos pressa de vender”, afirmou. Ainda na área de energia, a diretoria da Vale deve submeter ao conselho da empresa, no terceiro trimestre, dois projetos de geração eólica: um no Rio Grande do Norte e outro no Ceará, revelou. O executivo confirmou ainda que os US$ 21,4 bilhões previstos para serem investidos este ano poderão ser superados com a entrada de novos projetos em fase de implementação. Leia abaixo a entrevista.
Valor: Um ano depois de ter assumido a Vale, quais os pontos em que houve maiores avanços de gestão?
Murilo Ferreira: Evoluímos na implantação de projetos de capital. No Vale Day, em Nova Iorque, tivemos oportunidade de mostrar a disciplina de capital que almejamos e, desde então, muitos progressos foram feitos. Acredito que melhoramos muito no relacionamento com as comunidades. Na semana passada, o prefeito de Itabira João Izael [Querino Coelho, do PR] fez um discurso que mostrou como evoluímos e como podemos trabalhar em parceria [com as comunidades] com beneficio mútuo.
Valor: Como está a discussão tributária com a Receita Federal envolvendo o lucro das coligadas e controladas no exterior?
Ferreira: A Vale obteve liminar no STF [Supremo Tribunal Federal] suspendendo a exigibilidade dos tributos passados e futuros oriundos de cobrança pela Receita Federal referentes à matéria. O processo irá a plenário. Cabe ao presidente [do STF] Ayres Britto formular a agenda de julgamento do STF. A matéria em discussão também é objeto de uma ADIN [Ação Direta de Insconstitucionalidade] impetrada pela CNI [Confederação Nacional da Indústria] que aguarda julgamento. Não temos como saber quando o assunto será levado a julgamento no plenário do STF.
Valor: A questão dos royalties devidos ao Departamento Nacional de Produção Mineral está resolvida?
Ferreira: Estamos na fase final das avaliações, logo após uma verificação em todos os documentos que temos desde 1991. Manifestei à presidenta Dilma [Rousseff] a nossa confiança que poderemos resolver o assunto ainda este mês tendo em vista a manifesta disposição do ministro Lobão [Edson Lobão, das Minas e Energia] e dos diretores do DNPM.
Valor: As ações da Vale têm sofrido com a crise. A recuperação dos papéis da companhia depende de uma melhora no cenário internacional? Em que medida o aumento dos investimentos da empresa e a revisão do portfólio de ativos podem contribuir para um aumento do valor de mercado da Vale?
Ferreira As ações da Vale nos últimos 12 meses tiveram uma performance bastante parecida com a de seus competidores, a BHP Billiton e a Rio Tinto. Isso decorre de uma avaliação do mercado financeiro bastante pessimista sobre o que aconteceria com a China em 2012. Discordamos e acreditamos que, com as medidas tomadas pelo governo chinês, vamos ver um aumento significativo na demanda de aço a ser utilizado na construção de ferrovias, assim como em carros e equipamentos domésticos. A ação sofreu também com a disputa tributária e, internamente, com as chuvas que afetaram fortemente nossa produção e transporte nos dois primeiros meses de 2012.
Valor: Há novidade sobre a intenção da Vale de reunir os ativos de logística em uma empresa que teria seu capital aberto na Bovespa?
Ferreira: Estamos evoluindo em planejamento estratégico logístico, especialmente para a FCA [Ferrovia Centro-Atlântica] e para alguns portos nas regiões Sudeste e Norte visando a uma otimização da estrutura existente e novos investimentos a serem feitos. Trabalhamos com a premissa de [os projetos] serem implantados com investidores estratégicos e, se possível, com o mercado de capitais.
Valor: A CSN e o grupo Gerdau procuraram a Vale para conversar sobre a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA)?
Ferreira: Não procuraram. O que sabemos desse processo é que a ThyssenKrupp [controladora da CSA], em 15 de maio, disse de sua intenção de procurar alternativas para os ativos do Rio de Janeiro e do Alabama [EUA]. Estamos interessados que a empresa que consiga comprar a parte da Thyssen seja a que tiver melhor planejamento estratégico.
Valor: Os alemães escolheram os bancos encarregados da operação?
Ferreira: Estavam resolvendo. Talvez esteja para ser anunciado.
Valor: A Vale não faz sugestões, uma vez que é acionista e tem direito de preferência?
Ferreira: A Thyssen está vendendo as ações que possui na CSA. Nós não estamos participando do processo. Queremos um futuro brilhante para o investimento da CSA e estaremos acompanhando para que a empresa com o melhor planejamento seja nosso sócio.
Valor: O senhor conversou com a presidente Dilma sobre a CSA?
Ferreira: A presidente não fez recomendação para que a Thyssen vendesse sua participação para player A ou B no Brasil.
Valor: Mas quando a ThyssenKrupp escolher o parceiro terá que submeter primeiro à Vale?
Ferreira: Sim, nós temos o direito de preferência do acordo de acionistas e, em função disso, teremos direito de opinar.
Valor: A Vale não tem interesse em exercer o direito de preferência?
Ferreira: A Vale é uma empresa de mineração. Tem foco claro e conhecido que inclui minério de ferro, níquel, carvão, cobre e fertilizantes. Temos interesse em incentivar o crescimento da indústria siderúrgica brasileira, nunca fizemos mistério sobre o assunto porque se houver muitos investimentos isso é potencialmente benéfico para a Vale. Já tivemos uma grande participação [nas vendas] de minério de ferro para a indústria siderúrgica brasileira e isso precisa ser recuperado.
Valor: A participação no mercado de minério para as siderúrgicas caiu quanto?
Ferreira: Chegamos a ter 70% do mercado, hoje temos pouco menos do que 50% e estamos indicando um número em torno de 29% para 2015. Consideramos que a participação precisa crescer e não decrescer. O decréscimo se deu porque saímos das empresas [siderúrgicas] e elas acabaram escolhendo outros fornecedores ou verticalizando a produção, tendo mina própria.
Valor: A Vale está reestruturando seu portfólio de ativos. Como essa carteira vai ficar?
Ferreira: Pretendemos continuar focados em minério de ferro, níquel, cobre, carvão e fertilizantes. E auxiliando a implantação de novos projetos de siderurgia no Brasil, tendo energia para consumo próprio. Temos que nos preocupar com ativos que não fazem parte do negócio principal da empresa e desinvestir [nessas áreas]. Às vezes um investimento é incompatível com o tamanho e a estrutura corporativa da Vale.
Valor: A Vale se desfez dos ativos de caulim e do carvão térmico. E a área de ferro-ligas?
Ferreira: Estamos sempre analisando. Nosso negócio é minério, mas são oportunidades que a gente pode examinar.
Valor: Há conversas?
Ferreira: Estamos sempre analisando. Negócios que não sejam o foco principal da empresa ou cuja dimensão não sejam equivalentes ao tamanho da companhia estão sempre em análise.
Valor: E os ativos de óleo e gás? A Vale contratou bancos para assessorá-la no processo?
Ferreira: Contratamos o Citibank e o Bank of Nova Scotia que estão analisando alternativas estratégicas para o negócio.
Valor: A ideia é vender parte ou todo o negócio?
Ferreira: Estou disposto a ouvir alternativas, não há caminho pré-determinado. Nós tomamos a decisão de não participar de mais nenhum leilão promovido pela Agência Nacional do Petróleo [ANP]. Foi uma decisão confirmada pelo conselho. Também prometemos ao conselho que iríamos estudar alternativas estratégicas. Para isso, contratamos os dois bancos, mas não temos pressa para vender [os ativos]. Queremos ter uma boa estratégia para nos convencer.
Valor: Como será usado o dinheiro obtido com o desinvestimento?
Ferreira: Será aplicado nos diversos projetos de investimento da companhia.
Valor: Na aquisição dos blocos exploratórios, uma ideia era utilizar o gás para consumo próprio. Isso foi reavaliado?
Ferreira: Nossa principal mudança foi querer deixar de ser o número 1 para ser a empresa que apresenta o melhor retorno para seus acionistas. Para que isso ocorra, é preciso estar bem naquilo que conhece melhor. Fora que não temos o melhor conhecimento em óleo e gás, são negócios de capital intensivo, que exige dispender volumes vultuosos de recursos. Nossa visão é que devemos concentrar os esforços nos projetos que teremos nos próximos anos, incluindo Serra Sul, em Carajás.
Valor: A Vale quer ser autossuficiente em energia?
Ferreira: Queremos ter um hedge, mas não significa 100%. Sempre que a empresa tiver que escolher entre investir em níquel, minério de ferro e energia, vai dar preferência ao seu `core business`. Mas para mitigar custos, pode investir em energia. Como já disse, nosso negócio é composto por cinco elementos [minério de ferro, níquel, carvão, cobre e fertilizantes] e temos dois pilares adicionais: um para criar mercado [siderurgia] e outro para assegurar fornecimento e ter custo competitivo [energia].
Valor: Ao assumir a presidência, o senhor queria desenvolver energia alternativa. A ideia evoluiu?
Ferreira: Temos dois projetos quase prontos para serem submetidos ao conselho de administração. São projetos de energia eólica, um no Rio Grande do Norte e outro no Ceará, com capacidade de 164 mewagatts de capacidade instalada.
Valor: A decisão de investir em energia eólica é para atender requisitos de sustentabilidade?
Ferreira: O objetivo é aumentar o hedge e temos interesse em projetos que tenham alinhamento com as melhores práticas de sustentabilidade.
Valor: E o alumínio? A Vale tem participação na Norsk Hydro [companhia norueguesa, na qual tem 22%]. A Vale pode se desfazer?
Ferreira: Neste momento não estamos analisando essa venda. É algo que não descarto, mas neste momento não estamos analisando, não está sobre a mesa.
Valor: O alumínio não faz parte do negócio principal da Vale?
Ferreira: Entendemos que o crescimento da indústria do alumínio no Brasil está limitado pelo custo de energia.
Valor: Como está a reavaliação do projeto de potássio de Rio Colorado, na Argentina?
Ferreira: Eu disse na teleconferência do primeiro trimestre e repito: nós solicitamos, antes do evento político na Argentina [a nacionalização da YPF], uma avaliação do projeto de Rio Colorado. Isso foi necessário porque o projeto foi aprovado pelo conselho de administração em 2010 e muitas das premissas que estavam nesse projeto tinham mudado. É nosso dever fiduciário ir ao conselho e mostrar as mudanças que ocorreram. Um estudo foi realizado e nós pedimos informações adicionais que estão sendo feitas pela equipe responsável pelo negócio de fertilizantes.
Valor: Quais premissas foram alteradas?
Ferreira: Há muitas pendências. Esperávamos ter licenças ambientais emitidas, mas ainda falta obter muitas delas.
Valor: O investimento de US$ 1 bilhão previsto para o projeto neste ano será todo realizado?
Ferreira: Eu gostaria que o orçamento fosse cumprido integralmente. Acredito que os esclarecimentos e avaliações [sobre o projeto] precisam ser resolvidos a curto prazo. O projeto é 100% para exportação.
Valor: E o país tem interesse no projeto?
Ferreira: A presidente [da Argentina] Cristina Kirchner expressou o interesse de ver o projeto implementado.
Valor: A Vale prevê investir US$ 21,4 bilhões neste ano. O número deverá ser atingido?
Ferreira: Com certeza. Pelas projeções, devemos atingir e até superar os US$ 21,4 bilhões. Destes, US$ 12,9 bilhões são projetos de novos investimentos.
Valor: Como está o projeto de Serra Sul, em Carajás?
Ferreira: Pretendemos obter a licença ambiental ainda neste semestre. Em relação aos projetos aprovados, os US$ 12, 9 bilhões, tudo indica que teremos dispêndio maior. Mas, em caso, de inclusão de novos projetos, o orçamento da companhia poderá ser aumentado. Nossa filosofia é que entra no orçamento projeto aprovado no conselho e que tenha licença ambiental.
Valor: Como está o projeto de Simandou, na Guiné?
Ferreira: Estamos aguardando a manifestação do governo da Guiné sobre o arcabouço institucional mineral para o país. É uma negociação institucional com todos os players que têm projetos de minério de ferro, de bauxita. Estamos aguardando os esclarecimentos necessários.
Valor: E o projeto de níquel de Onça Puma, que foi questionado pelo Ministério Público Federal?
Ferreira: O Ministério Público Federal abriu um processo que envolve a Vale, mas também a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará e a Funai.
Valor: O projeto está parado?
Ferreira: Não tem porque parar. Foi aberto inquérito, mas não houve decisão judicial. Onça Puma está em operação e vai produzir 60 mil toneladas [de níquel] até o fim de 2013.
Valor: A Vale mantém o desafio de ser a maior produtora de níquel do mundo?
Ferreira: Sim, e a mais rentável. Por coincidência, com a entrada dos projetos de Onça Puma e de Vale Nova Caledônia passaremos a ser, em 2012, o maior produtor com pouco mais de 300 mil toneladas. Mas vamos chegar a 330 mil ou 340 mil toneladas em 2014, quando os projetos estiverem a plena produção, o que vai garantir uma participação de mercado de cerca de 19% ou 20%.
Valor: Como está a situação dos navios supercargueiros Valemax?
Ferreira: Continuamos apresentando nossas razões para o governo chinês. Acreditamos que o projeto tem mérito sobre perspectiva de custos e as emissões de carbono serão reduzidas em 35%.
Valor: Qual o prazo para uma solução final?
Ferreira: Estamos fazendo os melhores esforços para resolver essa pendência ainda em 2012.
Valor: Os navios vão ser mesmo vendidos?
Ferreira: Estamos em entendimentos para que a propriedade desses navios seja transferida para terceiros, mas vamos manter contratos de longo prazo. A estratégia tem o objetivo de reduzir a volatilidade do frete.
Valor: Já fechou a venda de algum dos navios?
Ferreira: Há quatro praticamente negociados. Os compradores são investidores e armadores. A operação é neutra. Se recebe mais pelo navio, paga mais pelo frete. Se recebe menos pelo navio, paga menos no frete. No contrato com o comprador do navio, o combustível de navegação [pago pela Vale] fica de fora.

Valor Econômico