28/05/07

Dentre as várias definições que já foram dadas à política, destaca-se a de que “a política é a arte do entendimento”. E o entendimento está ausente no episódio que ocorre agora, no Pará, com o debate em torno da suspensão da licença de instalação da mina de bauxita da Alcoa, em Juruti.

Tendo adquirido um cunho extrema-mente emocional, que acirra o clima de divergências das partes interessadas e tolda o racional, essa questão claramente está demandando a inserção dos atores políticos para estabelecer e conduzir o diálogo necessário a sua solução. O Pará cada vez mais abriga grandes projetos de mineração e está no caminho de ser nos próximos anos, em quantidade e em valor, o primeiro produtor do Brasil.

Isso se traduz em ganhos para o Estado, em termos de desenvolvimento econômico e social, que geralmente os projetos minerais trazem onde quer que sejam implantados. Mas essas expectativas podem ser frustradas pela incapacidade de empresários, agentes públicos e sociedade em geral de buscar uma solução por meio do diálogo. A Alcoa, que está sendo acusada de não cumprir dispositivos de natureza ambiental no empreendimento que implanta em Juruti, é uma empresa global, que cumpre exigências de padrão internacional e que não deve ser considerada como uma ame-aça à população e ao meio ambiente locais. Ela deve, sim, ser vista como uma parceira e investidora de recursos financeiros e técnicos, por intermédio dos quais se implanta e se mantém uma infra-estrutura moderna de transportes, de energia e de comunicações. Empregos e rendas são gerados e são induzidos os parâmetros sócio-econômico-ambientais que permitirão o desenvolvimento sustentável naquela região.

Hoje, é rotina das empresas de mineração cumprir as exigências ambientais, pelo fato de já terem essa consciência arraigada na sua cultura e também porque a imagem de uma empresa que não preza pelo meio ambiente é negativa entre os sócios e investidores, o que pode afetar a saúde financeira de qualquer empreendimento.

Quando uma empresa como a Alcoa é acusada de não estar cumprindo os quesitos ambientais, é gerada uma imagem negativa que se reflete não só no Brasil, como em todo o mundo. O IBRAM tem tido a preocupação constante com essa questão dos investidores internacionais, uma vez que a desinformação está levando-os à idéia de que “a Amazônia está fechada para os projetos minerais”. Tal pensamento pode se refletir de forma negativa nesse e em outros projetos que estão sendo implantados no Pará. Refletindo o contínuo crescimento da economia mundial, que se observa já há alguns anos, o mercado internacional de minérios passa por um período de expansão de demanda, onde a indústria da mineração brasileira conquistou e vem mantendo posições de destaque como produtor e exportador – inclusive de bauxita – o que tem propiciado uma crescente contribuição deste setor para o superávit da balança comercial do País. Mas, como todo ciclo econômico, a forte demanda pêlos insumos minero – metalúrgicos pode ser passageira. O País não pode se dar ao luxo de perder tais posições, nem tão pouco de não buscar ampliar os ganhos que essa exuberância dos preços das “commodities” e produtos minerais vêm trazendo. Neste momento em que no Brasil tem sido ela tão maltratada e mesmo vilipendiada pela opinião pública – que, quase sempre, a enxerga como politicagem – a política, no Pará, se apresentando e se dedicando à busca de entendimento para produzir a convergência de interesses, pode conquistar seu momento de magna importância.

Esta é a hora em que, aqui, a política e os verdadeiros atores políticos devem se mobilizar e se inserir na busca, por meio do entendimento, de uma solução desses conflitos e, com isto, oferecer ao mundo e ao País, um exemplo a ser admirado e seguido de um grande empreendimento de mine-ração, na Amazônia, no qual se obteve o equilíbrio entre os parâmetros sociais, ambientais e econômicos que formam o tripé do desenvolvimento sustentável.

* Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM

Diário do Pará