A diferença que a mineração faz

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Cidades ricas em minérios no estado lideram ranking de responsabilidade social. As sem minas estão na lanterna
De um lado, uma rota de riquezas minerais que fortalece economias e garante bem-estar para quem por ali escolher viver. Noutro sentido, uma região onde nem tudo que se planta se colhe. Enquanto cidades ligadas à atividade de mineração se apresentam como as com melhor qualidade de vida, num outro cantinho de Minas, entre o Vale do Jequitinhonha e o Norte do estado, municípios pobres mostram que têm pouco para fazer e garantir melhorias no dia a dia da população. Mas a interrogação se aplica na dúvida de até quando essas cidades sobreviverão como ?paraísos? às custas de minérios.
Publicada ontem, a terceira edição do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) da Fundação João Pinheiro mostra as diferenças da oferta de políticas públicas entre os 853 municípios mineiros. O estudo é resultado do cruzamento de dados de mais de 500 indicadores com informações disponíveis para todos os municípios em 10 segmentos: saúde; educação; segurança pública; assistência social; meio ambiente e saneamento; cultura; esporte e turismo; renda e emprego; e finanças municipais. Cada item tem um peso diferente, variando de 15% para educação e saúde até 1% para esportes, e do somatório é feita a classificação geral e individual em cada quesito.
O raio X mostra que as cidades mais bem posicionadas são dependentes da mineração. Na lista dos 10 primeiros, oito municípios têm a atividade como um dos principais eixos do desenvolvimento: Itabirito, Ouro Preto, Barão de Cocais, Nova Lima, Congonhas, Mariana, Catas Altas e Itabira. Completam a lista Belo Horizonte, por ser capital, e Extrema, que nos últimos anos teve um boom de investimentos. A explicação, segundo o pesquisador da Fundação João Pinheiro e doutor em gestão pública João Batista Rezende, é que ?a arrecadação com Imposto sobre Serviços (na fase de implantação das minas) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (a partir do início da extração mineral) amplia a receita dos municípios e, por consequência, permite maiores investimentos em setores essenciais e que impactam diretamente no índice?.
Exemplos Ele cita o exemplo de Itabirito, onde a presença da Vale permite que a prefeitura invista, entre outras áreas, na coleta e tratamento de lixo ? serviços caros e que dependem basicamente dos recursos disponíveis nos cofres municipais para serem executados. Esse é um dos fatores que contribuíram para que Itabirito ocupe a primeira posição no quesito meio ambiente.
No lado oposto da tabela, municípios do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas apresentam as piores classificações no Índice Mineiro de Responsabilidade Social. Se a disponibilidade de recursos é o principal fator para garantir as melhores posições para as cidades ligadas à mineração, a falta de verba para investimento é o que resulta nas últimas posições para as duas regiões. ?Eles são chamados de municípios previdenciários. Isso porque o que é pago aos aposentados supera a soma da arrecadação das prefeituras com o Fundo de Participação dos Municípios e o ICMS. A prefeitura se torna dependente, sem capacidade de investimento e de criar políticas públicas. Esse esforço depende de investimento de esferas superiores?, afirma Rezende.
Ter verba não basta
Mas nem só a disponibilidade de recursos e renda garante a posição privilegiada dos municípios no Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS). Um exemplo é Nova Lima: a cidade é líder no ranking de PIB e renda per capita, no entanto nem por isso está na primeira posição do IMRS. Em quinto lugar no índice, a cidade aparece apenas na 474ª posição no quesito saúde e 670ª em segurança pública. ?Apesar de parecer o ?paraíso? dos condomínios, Nova Lima tem uma outra parte bem diferenciada, criando duas realidades?, afirma a coordenadora da pesquisa na Fundação João Pinheiro, Maria Luiza Aguiar Marques. Ela avalia que ?ter disponibilidade de recursos não significa saber aplicá-los. Existem exceções que mesmo com pouco dinheiro aplicam bem o que têm. E também o contrário. Ou seja, com muito dinheiro aplicam mal?, afirma Maria Luiza, citando o caso de Ninheira, que apesar de aparecer nas 30 últimas posições no ranking geral, está na 63ª no quesito assistência social.
Outro fator que pode ser considerado em relação às cidades com maiores arrecadações é que, apesar de ocuparem os primeiros lugares no índice geral, não ocupam as primeiras posições do quesito segurança pública. Apenas três das 30 mais bem classificadas no ranking geral estão entre as 100 primeiras no índice de segurança. A explicação é que esse é um indicador dependente de investimentos de esferas superiores ? estado e União. Belo Horizonte é representativa nesse caso, ocupando uma das últimas posições na lista. ?O problema de segurança é um fenômeno típico de cidades grandes, com alta flutuação de dinheiro?, afirma Maria Luiza.

Estado de Minas