Manual do Associado

O associativismo é um importante instrumento para que a sociedade fortaleça a sua representatividade e passe a ter maior expressão em diversos campos, como social, político, ambiental e econômico. A iniciativa busca reunir um grupo de organizações ou de pessoas em defesa de objetivos comuns, em prol da geração de soluções, bem como para a superação de desafios, entre outros.

Também podemos dizer que o termo se refere à criação de associações, como entidades jurídicas, com o intuito de representar e defender os interesses dos seus associados. Envolve participação, solidariedade, união e cooperação por objetivos comuns.

O trabalho de uma associação é baseado na atuação em rede, em busca de parcerias, participação, proatividade e qualidade. Para que os resultados sejam satisfatórios, tanto para a associação, quanto para os seus associados, é importante que a relação seja baseada em alguns valores como: comprometimento; confiança; ética; liberdade de expressão; representatividade; respeito e transparência.

E, como resultados, destacam-se o compartilhamento de informações e experiências; diálogos; intercâmbio de ideias; organização do setor e consolidação de estratégias direcionadas. Essa ação coletiva resulta na geração de benefícios para os envolvidos, assim como representatividade e competitividade.

É importante ressaltar que o associativismo cria uma visão de negócios mais igualitária, de suma importância para o mundo empresarial, tanto para empresas de grande porte, mas, sobretudo, para empresas de pequeno e médio portes. Isso é resultado do trabalho de articulação que viabiliza mais participação e espaços de diálogo entre os públicos de interesse, como empresas, sociedade e poder público, o que promove o fortalecimento do setor e do grupo de associados.

De maneira geral, o associativismo traz muitas vantagens para o associado e para o setor como um todo. Com o espírito colaborativo, é possível contribuir significativamente para a melhoria de um grupo de empresas associadas. Este é o caminho certo para a solidificação de um setor representativo, competitivo e sustentável.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) representa a essência da verdadeira #MineraçãodoBrasil.

A organização é uma instituição privada, sem fins lucrativos, fundada em 1976. Reúne mais de 200 empresas associadas, responsáveis por mais de 85% da produção de minérios do Brasil.

O IBRAM defende a mineração plenamente alinhada à sustentabilidade; exigente com boas práticas de ESG (meio ambiente, responsabilidade social e governança) em tudo o que faz; ética e transparente em seus relacionamentos com as partes interessadas; influente e parceira de primeira hora nas atitudes promotoras do desenvolvimento socioeconômico das comunidades e dos brasileiros em geral, que se traduzem em mais qualidade de vida.

Entre os valores que inspiram a atuação do IBRAM estão a inovação – a capacidade de se reinventar para evoluir – e a responsabilidade – a consciência de que não há futuro sem uma atitude sustentável no que diz respeito a si, à vida e ao planeta como um todo.

O IBRAM se dedica a construir uma nova perspectiva de futuro para a mineração. Uma transição a um cenário mais produtivo em termos de sustentabilidade e responsabilidade com todos à sua volta.

Para isso, acredita na propagação de conhecimento, na responsabilidade e na diversidade de pensamentos como estratégias para soluções mais completas e arrojadas.

E, nesse sentido, ele se articula com outras organizações, públicas e privadas, com conhecimento de causa, compromisso e competência. Para ouvir, acatar, negociar, motivar, engajar e unir.

É assim que o IBRAM pretende estabelecer o futuro da mineração e mineração do futuro no Brasil.

ESTRUTURA NACIONAL

O IBRAM tem atuação em todo o país e no exterior. Estamos situados em três capitais brasileiras, com escritórios de representação em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), juntamente com o MiningHub, e em Belém (PA). Estas três capitais foram estrategicamente escolhidas para que o Instituto fique mais próximo das empresas, dos governos e das comunidades onde a mineração se faz presente com maior evidência.

Os estados de Minas Gerais e Pará são os maiores produtores de minérios do Brasil e este último tem se destacado cada vez mais no cenário mineral, responsável pela crescente comercialização dos minérios no mercado internacional. Enquanto Brasília é a sede de todos os poderes, onde se encontram todos os principais órgãos federais de interesse da atividade.

As nossas unidades estão localizadas em:

FORMAS DE ATUAÇÃO DO IBRAM

Unir o setor mineral em torno de objetivos comuns é um dos principais desafios institucionais do IBRAM. O Instituto tem conquistado importantes avanços nesse sentido, principalmente, por sua capacidade de se fazer presente aos mais relevantes fóruns privados ou do setor público, no Brasil e também no exterior.

Estabelecer posicionamentos a favor da mineração sustentável do Brasil, aquela defendida e praticada por seus associados. Aquela que o Brasil precisa, merece e deve conhecer melhor.

Fortalecer a positividade do ambiente de negócios para as mineradoras a longo prazo, ao mesmo tempo em que estabelece parâmetros para a sociedade perceber, assimilar e reconhecer os pontos positivos da mineração para os brasileiros e para o país.

Contribuir com recomendações e argumentos técnicos para a formulação de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento do setor; defender o fortalecimento da regulamentação da atividade; articular as empresas associadas para se engajar em iniciativas voltadas a elevar o patamar de sustentabilidade da atividade; alinhar as boas práticas internacionais às executadas pelo setor no Brasil.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Esta é a estrutura interna do IBRAM: CONSELHO DIRETOR: formado por representantes das mineradoras associadas;

O IBRAM é administrado por um Conselho Diretor formado por no mínimo 13 e no máximo 25 conselheiros e conselheiras e seus respectivos suplentes, todos denominados conselheiros(as). Este grupo inclui a figura de um presidente e de um vice-presidente do Conselho Diretor.

DIRETORIA EXECUTIVA

é composta por um Diretor-Presidente e mais quatro dirigentes, resultando na seguinte composição:

DIRETOR-PRESIDENTE

Cabe à Diretoria Executiva do IBRAM, presidida pelo Diretorpresidente, tomar as decisões administrativas e gerenciais necessárias ao bom funcionamento do IBRAM. Além disso, compete ao Diretor-presidente representar o Instituto, convocar e presidir reuniões da Diretoria Executiva, coordenar e supervisionar as atividades dos demais diretores, entre outras funções.

DIRETORIA DE ASSUNTOS ASSOCIATIVOS E MUDANÇA DO CLIMA

A indústria da mineração tem uma característica que a difere de outras atividades industriais: ela não pode se instalar de acordo com um desejo ou uma necessidade, pois ela só pode acontecer onde o depósito mineral está situado.

E é nessa região que a empresa mineradora precisa desenvolver relacionamentos sólidos com a comunidade local, poder público, organizações da sociedade civil, imprensa, entre outros. Esta diretoria, além de estar mais próxima dos associados com suas demandas, visa aproximar o setor de todos os stakeholders mais relevantes - principalmente o setor público, as empresas mineradoras e as comunidades, sempre com um diálogo aberto. 

DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O ambiente institucional traz consigo as dimensões da legislação, da política, da mediação e da estratégia. O IBRAM, no intuito de estabelecer novas diretrizes cada vez mais baseadas na profissionalização, na tecnicidade e no amplo diálogo com os mais diversos stakeholders, trabalha no âmbito das ações institucionais, na evolução de um cenário baseado na reatividade para um panorama mais propositivo e responsável. Um dos grandes resultados é um ambiente institucional mais transparente e coeso.

DIRETORIA DE SUSTENTABILIDADE E ASSUNTOS REGULATÓRIOS

O IBRAM acompanha a agenda ambiental e regulatória nacional e dos estados estratégicos para a mineração brasileira. Com isso, consegue, com sólida base técnica, contribuir com as discussões, de modo a assegurar altos níveis de competitividade e sustentabilidade da indústria mineral.

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

É preciso, continuamente, expor a todos os públicos a importância da atividade mineradora, as evoluções no modo como é conduzida e realizada e como ela é essencial para a nossa vida. A Comunicação do IBRAM trabalha constantemente para ressignificar a atividade da

mineração, apresentando suas contribuições relevantes ao Brasil e aos brasileiros, como os reflexos positivos à economia nacional, bem como à das regiões onde ela ocorre e seu papel para o desenvolvimento das comunidades. É papel desta diretoria mostrar constantemente tudo de importante que ocorre no setor em nível nacional e internacional e ser o interlocutor do IBRAM em várias frentes, como a imprensa e diversos outros públicos.

A escolha do Diretor-Presidente do Instituto é feita por meio de eleição organizada entre os membros do Conselho Diretor. Após aprovação, o escolhido ou escolhida terá um mandato de 2 anos, contado a partir da data de posse. É permitido reeleição.

Os demais membros da Diretoria Executiva serão indicados pelo Diretor-Presidente do Instituto.

Para auxiliar o trabalho da Diretoria Executiva, o IBRAM dispõe de uma equipe técnica de alta competência em temas relacionados ao setor mineral. Conheça o organograma do IBRAM:

Você já sabe que a principal missão do IBRAM é fomentar o desenvolvimento da mineração de forma sustentável e responsável no Brasil, além de defender os legítimos interesses da indústria mineral brasileira.

Ao associar-se ao IBRAM o retorno é imediato. O associado – seja uma mineradora, fornecedor/prestador de serviços, escritório de advocacia ou uma entidade – passa a contar com uma série de benefícios, direcionados à melhoria do ambiente de negócios; ao fortalecimento do setor mineral; à promoção de networking de qualidade e à capacitação de todos os participantes da mineração.

O associado tem acesso a informações e a acontecimentos do setor; usufrui de parcerias exclusivas; tem a oportunidade de frequentar cursos presenciais e à distância para formação e adequação de profissionais; além de ter prioridade e valores diferenciados para locação de espaços nos prestigiados eventos realizados pelo Instituto.

Entre tantos benefícios de ser um associado IBRAM há os resultantes da própria atuação do Instituto em diversas frentes, tais como:

• Defesa dos interesses comuns do setor mineral junto ao Poder Público (Executivo, Legislativo e Judiciário) em Brasília e nos estados e municípios mineradores;
• Antecipação dos riscos e tendências no campo regulatório – no cenário nacional e internacional – que possam ameaçar a competitividade da mineração brasileira e atuamos de forma proativa no processo de construção de políticas públicas;
• Promoção da indústria mineral brasileira ações e discussões técnicas que levam ao desenvolvimento sustentável, as melhores práticas de saúde e segurança ocupacional nos ambientes de trabalho, a responsabilidade social corporativa e o engajamento efetivo das comunidades nos territórios onde a mineração atua;
• Elaboração de estudos, pesquisas e estatísticas relativos à economia mineral, tributação, legislação trabalhista, inovação, tendências, riscos e oportunidades e outros temas associados às atividades desempenhadas pela indústria de mineração;

• Fomento da inovação mineral brasileira, bem como a difusão das melhores práticas e tecnologias disponíveis, de modo a ampliar a competitividade da mineração de forma sustentável;
• Atuação subsidiária nas ações de normalização com foco da ampliação da competitividade dos minérios brasileiros no mercado internacional;
• Promoção de feiras, congressos, seminários e outros eventos, visando a divulgação e a expansão da indústria mineral brasileira, fomentando o intercâmbio de conhecimento e o desenvolvimento da cadeia produtiva da mineração.

O Instituto possui um site (www.ibram.org.br) e canais nas redes sociais (Youtube, LinkedIn, Twitter, Facebook e Instagram) para manter o associado atualizado sobre os principais assuntos do setor mineral. São, também, ambientes importantes para a divulgação de informações dos nossos associados com matérias, artigos, publicações e boas práticas. O site também mantém uma ‘Área Restrita’, acessível apenas com login e senha pelos associados. O IBRAM também é criador e mantenedor do Portal da Mineração (www.portaldamineracao. com.br). Este canal da indústria mineral brasileira é uma fonte rica de conteúdo para o público em geral se familiarizar, aprender e interagir com a mineração do Brasil.

O Instituto está presente em diversos fóruns de interesse do setor mineral, nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Nesses fóruns, há participação ativa tanto do corpo técnico e gestor do IBRAM quanto de representantes dos associados.

Incentivamos que os associados titulares [empresas de mineração] participem desses fóruns e representem o setor, sempre alinhados com as estratégias, posicionamentos e orientações do IBRAM.

Abaixo seguem alguns fóruns de participação do IBRAM:

• Conselho de Assuntos Legislativos (CAL), da CNI
• Conselho de Infraestrutura (COINFRA), da CNI
• Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMAS), da CNI
• Rede Clima da CNI
• Rede Resíduos da CNI
• Rede Economia Circular da CNI
• CEMA - Conselho de Empresários para o Meio Ambiente da FIEMG
• COPAM - Conselho de Meio Ambiente de Minas Gerais
• COPAM - Câmara Normativa e Recursal CNR 2020-2022
• COPAM - Câmara de Energia e Mudança do Clima
• COPAM - Grupo de Trabalho Revisão DN 01/81
• CTIG/CERH-MG - Grupo de Trabalho 05 - Recarga Artificial de Aquíferoso
• Conselho APA Sul da RMBH / Minas Gerais

• Ministério da Economia - Comissão NR-22
• ABNT - Coordenação do SC07/CB38 - Normas de Mudança do Clima
• Conselho de Presidentes de Sindicatos - FIEMG, pelo SINFERBASE
• Conselho de Presidentes de Sindicatos - FIRJAN, pelo SINFERBASE
• Lidercom / Aberje
• Comitê de Comunicação da FIEMG

GUIA DO REPRESENTANTE DO IBRAM

O Instituto possui um Guia do Representante do IBRAM com orientações e premissas para a representação em fóruns de outras entidades. Os representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração] que tiverem interesse em representar o IBRAM em algum fórum específico, deverão encaminhar solicitação para o e-mail
ibram@ibram.org.br

O IBRAM constitui Comitês Técnicos e Grupos de Trabalho (GT) com o objetivo de discutir e propor ações relacionadas a temas relevantes do setor.

Os Comitês Técnicos são organismos de assessoramento superior do Conselho Diretor e da Diretoria Executiva do Instituto, que poderão formar Grupos de Trabalho para desenvolver tarefas específicas, sob demanda, definindo em cada caso o escopo dos trabalhos e os prazos para a sua execução.

Os Grupos de Trabalho podem ter caráter tanto permanente, quanto temporário, de acordo com o tema de atuação.

COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS TÉCNICOS E GRUPOS DE TRABALHO

• Os Comitês Técnicos e Grupos de Trabalho são constituídos por representantes indicados pelos associados titulares do IBRAM, dentre especialistas de reconhecida capacidade em assuntos relativos à área de atuação do respectivo Comitê e Grupo de Trabalho1 ;
• Para participar dos Comitês Técnicos e Grupos de Trabalho, os representantes dos associados titulares do IBRAM devem manifestar o seu interesse, encaminhando e-mail para o Coordenador e/ou equipe técnica do IBRAM, conforme informado no descritivo a seguir e no Quadro Resumo;
• A substituição dos representantes dos associados titulares do IBRAM devem ser informada por e-mail ou por meio da atualização cadastral encaminhada pelo Instituto periodicamente aos associados titulares;
• Os associados titulares do IBRAM podem indicar quantos participantes forem necessários para representar a associada no Comitê Técnico ou Grupo de Trabalho;

1. A participação dos associados titulares do IBRAM em cada Comitês Técnicos ou Grupo de Trabalho se dará de acordo com a categoria do associado no IBRAM, conforme detalhado em cada um dos Comitês e GTs no descritivo abaixo.

• Os Comitês Técnicos e Grupos de Trabalho podem indicar a participação de terceiros externos (exemplo: consultores; especialistas) para algumas reuniões específicas dos mesmos.

COORDENAÇÃO DOS COMITÊS TÉCNICOS E GRUPOS DE TRABALHO

• Os Comitês Técnicos são coordenados por um representante dos associados titulares do IBRAM [empresa de mineração], para um mandato de um ano (jan-dez), admitindo-se uma recondução, e por um representante da Diretoria Executiva do IBRAM;
• O coordenador representante dos associados titulares do IBRAM [empresa de mineração] se dá por indicação dos representantes do próprio Comitê Técnico ou Grupo de Trabalho;
• Os Comitês Técnicos podem ter regras de governanças específicas quando se tratar de diretrizes estabelecidas por outra entidade (ex. CONIM e ABNT);

ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR REPRESENTANTE DA EMPRESA ASSOCIADA

• Coordenar as reuniões e as tarefas do Comitê Técnico e Grupo de Trabalho, sob a condução das Diretorias Executivas do IBRAM de forma a assistir permanentemente o Conselho Diretor do Instituto;
• Apoiar a implantação das diretrizes setoriais de sua área. Tendo em vista a condição de órgão de assessoramento da direção do Instituto, qualquer manifestação pública de caráter setorial dos Coordenadores ou dos membros dos Comitês Técnicos e Grupos de Trabalho só poderá ser efetuada mediante autorização do Presidente do Conselho Diretor ou do Presidente Executivo do Instituto;
• Participar das reuniões do Conselho Diretor, quando convocado.

ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR IBRAM

• Aprovar as agendas das reuniões do Comitê ou Grupo de Trabalho;
• Coordenar as reuniões e as tarefas do Comitê Técnico ou Grupo de Trabalho, com o apoio da equipe técnica do IBRAM, de forma a assistir permanentemente o Conselho Diretor do Instituto;

DESCRITIVO DOS COMITÊS TÉCNICOS E GRUPOS DE TRABALHO

COMITÊ JURÍDICO

O Comitê Jurídico tem por objetivo subsidiar a tomada de decisão do Conselho Diretor e da Diretoria Executiva do IBRAM com análises sobre temas de natureza legal, especialmente, propostas no campo regulatório, como projetos de lei, minutas de resolução sobre temas do direito ambiental, minerário, trabalhista, dentre outros que possam surgir. Faz parte do Comitê Jurídico o Grupo de Trabalho Tributário e o Grupo de Trabalho Garimpo.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração], que ocupem preferencialmente nas empresas a posição de responsabilidade da área Jurídica ou seu equivalente.
• Outras empresas ou escritórios de advocacia previamente indicados pelas mineradoras participantes do Comitê.

Periodicidade das reuniões: conforme demanda. 
Coordenação IBRAM: Diretoria de Relações Institucionais do IBRAM. 
Contato: rinaldo.mancin@ibram.org.br / elena.ascencao@ibram.org.br

GRUPO DE TRABALHO TRIBUTÁRIO

O GT Tributário é um braço do Comitê Jurídico do IBRAM, formado por profissionais das mineradoras e convidados, especializados na temática do direito tributário. Sua principal missão é subsidiar o processo decisório do IBRAM com análises técnicas/jurídicas das proposições legislativas e outros atos, que possam gerar impactos negativos para a indústria mineral. O GT Tributário opera já há alguns anos, acompanhando temas como a CFEM, TFRM, Lei Kandir, dentre outros. Mas recentemente, vem pautando o IBRAM com análises das propostas da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
• Outras empresas ou escritórios de advocacia previamente indicados pelas mineradoras participantes do Grupo de Trabalho.

Periodicidade de reuniões: Sob demanda
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Relações Institucionais do IBRAM .
Contato: rinaldo.mancin@ibram.org.br / cinthia.rodrigues@ibram.org.br

GRUPO DE TRABALHO GARIMPO

O GT Garimpo foi criado com a finalidade de ampliar o conhecimento do setor mineral empresarial sobre a dinâmica das atividades de garimpo legal e de lavra ilegal, que possam gerar impactos negativos à indústria mineral, visando a proposição de soluções para o tema, especialmente, no campo de políticas públicas. O GT Garimpo é espaço de diálogo e de construção de parcerias entre múltiplos atores.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
• Outras empresas ou escritórios de advocacia previamente indicados pelas mineradoras participantes do Grupo de Trabalho.

Periodicidade de reuniões: conforme demanda. 
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Relações Institucionais do IBRAM. 
Contato: rinaldo.mancin@ibram.org.br / elena.ascencao@ibram.org.br

COMITÊ RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS (RELGOV)

Para fazer frente aos desafios, especialmente, no campo do mapeamento de proposições do Legislativo e seu acompanhamento, foi instituído pelo IBRAM o Comitê de Relações Governamentais (Comitê RelGov). O grupo busca centralizar a estratégia e os esforços na defesa dos interesses do setor mineral. O Comitê RelGov vem atuando intensamente desde 2018, por meio da articulação direta com os Poderes Públicos, especialmente o Legislativo e Executivo, na elaboração de proposições da indústria mineral e da realização de eventos e debates de interesse do setor. O Comitê atua em estreita relação com a Confederação Nacional da Indústria - CNI, especialmente, junto ao Conselho de Assuntos Legislativos (CAL) e o Conselho de Infraestrutura (COINFRA), formulando estratégias de defesa de interesses do setor mineral. Outros parceiros constantes são a FIEMG, FIESP, FIERJ, FIEG.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração]
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Comitê.

Periodicidade de reuniões: semanais.
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Relações Institucionais do IBRAM.
Contato: rinaldo.mancin@ibram.org.br / elena.ascencao@ibram.org.br

COMITÊ DE COMUNICAÇÃO

O Comitê de Comunicação reúne representantes da área de Comunicação das mineradoras e do IBRAM para discutir, planejar, testruturar e executar estratégias e planos de ação para atingir os objetivos do Instituto. O grupo troca experiências, analisa propostas em conjunto e apresenta sugestões para aprimorar os resultados dos esforços conjuntos em prol do setor mineral.

A participação dos integrantes deste Comitê tem sido fundamental para o Instituto executar ações e comunicá-las com solidez à sociedade. O Comitê representa uma verdadeira e profícua interação entre mineradoras e as equipes do IBRAM na condução das políticas de Comunicação do Instituto.

Além disso, atua para ampliar a reverberação dos projetos e eventos conduzidos pelo IBRAM, além de apoiar os associados em suas próprias ações de comunicação. O Comitê tem se mostrado, ainda, um fórum importante para aproximar ainda mais os associados do dia a dia do IBRAM, envolvendo-os nas suas discussões e nas pautas de interesse comum.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração], que ocupem preferencialmente nas empresas a posição de responsabilidade da área de Comunicação ou seu equivalente

Periodicidade de reuniões: mensais.
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Comunicação do IBRAM.
Contato: paulo.soares@ibram.org.br / patricia.cruz@ibram.org.br

COMITÊ DE ASSUNTOS MINERÁRIOS

O Comitê de Assuntos Minerários foi formado com o objetivo de acompanhar e analisar o ambiente regulatório atual e seus impactos no setor produtivo, defendendo os interesses do setor mineral.

O Comitê acompanha e atua nas movimentações e atualizações do setor regulado nos tópicos: Código de Mineração Brasileiro; legislação, evoluções e práticas necessárias para licenciamentos ambientais; legislação, evoluções e práticas referentes a barragens; novas regulamentações da Agência Nacional de Mineração - ANM; novas diretrizes e planos do Governo Federal/Secretaria de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia. O Comitê trata também dos assuntos referentes a aspectos econômicos que impactam na competitividade e no desenvolvimento da mineração no país. Faz parte do Comitê de Assuntos Minerários os Grupos de Trabalho de Barragens de Rejeito, Caução Ambiental e Fechamento de Mina.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Comitê.

Periodicidade de reuniões: conforme demanda.
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM
Contato: julio.nery@ibram.org.br / aline.nunes@ibram.org.br

GT BARRAGENS DE REJEITO

O Grupo de Trabalho de Barragens de Rejeitos é um grupo de atuação intensa do IBRAM, principalmente nestes últimos anos, tanto nos assuntos referentes às questões técnicas e ambientais, quanto nas questões regulatórias. No GT, são acompanhadas as novas Resoluções, Decretos, Projetos de Lei, entre outros, tanto nas esferas estaduais como federais. O GT trabalha ativamente também na revisão de Normas, no acompanhamento da tramitação de resoluções, no envio de contribuições em tomadas de subsídios junto aos órgãos reguladores, além das discussões, contribuições e interlocução com diversos Comitês, nacionais e internacionais.

O grupo tem acompanhado os processos de descaracterização de Barragens de Alteamento Montante, principalmente em MG. Além disso, estuda os critérios adicionais previstos recentemente em Resoluções, impostos pela ANM e por outros órgãos federais e estaduais. Em todos esses acompanhamentos, o GT reúne as complexidades técnicas que são vivenciadas em cada empreendimento, sendo discutido o impacto destas no cumprimento das legislações vigentes e para que sejam levantadas as alternativas técnicas.

O IBRAM também participa das discussões e contribuições em Grupo de Trabalho coordenado pelo Comitê Brasileiro de Barragens – CBDB, representante do ICOLD no Brasil, e na Câmara Técnica de Segurança de Barragens no CNRH.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de Trabalho.

Periodicidade de reuniões: conforme demanda.
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios
Contato: julio.nery@ibram.org.br / aline.nunes@ibram.org.br

GT CAUÇÃO AMBIENTAL

O Grupo de Trabalho Caução Ambiental foi instituído pelo IBRAM em agosto de 2020 para tratar do tema referente à Caução Ambiental, prevista na Lei Estadual de Minas Gerais número 23.291/2019. O intuito é a avaliação e cooperação na regulamentação desta Lei em relação ao inciso que prevê a Caução Ambiental. A lei apresentou normas mais rígidas para o licenciamento ambiental e fiscalização de barragens no Estado de Minas Gerais. O Grupo de Trabalho colabora com as entidades públicas, por meio de estudos econômico-financeiros para a formação de um fundo de garantia ambiental, além dos estudos técnicos, que têm como objetivo fornecer os parâmetros de maior importância para a formação do fundo.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração]
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de trabalho.

Periodicidade de reuniões: conforme demanda. 
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM. 
Contato: julio.nery@ibram.org.br / aline.nunes@ibram.org.br

GT FECHAMENTO DE MINA

O Grupo de Trabalho Fechamento de Mina tem como objetivo criar um intercâmbio contínuo para a troca de conhecimento técnico e experiência principalmente para o planejamento do fechamento de minas no país. Os representantes do GT buscam promover ações para que os processos de término de atividades produtivas tenham menores impactos socioeconômicos e ambientais locais e sejam considerados itens fundamentais nos planejamentos estratégicos das empresas. Entre as atividades estão: encontrar soluções técnicas inovadoras, disseminar boas práticas e contribuir para o aprimoramento da legislação.

Os principais tópicos de ação e discussão do grupo envolvem: elaboração de planos de fechamentos e suas execuções; avaliação das melhores práticas e casos reais; garantias financeiras em legislação vigente e tendências; cenários de fechamento e pós-fechamento – no âmbito organizacional e no setor; partes interessadas envolvidas – comunidades e territórios; desenvolvimento socioeconômico local; diagnóstico e recuperação ambiental; descaracterização de barragens; gestão de rejeitos – destinação, aplicações alternativas, coprodutos.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de trabalho.

Periodicidade de reuniões: conforme demanda. 
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM. 
Contato: julio.nery@ibram.org.br / aline.nunes@ibram.org.br

GT JORNADA DE TRABALHO EM MINA SUBTERRÂNEA

Grupo formado com associados com operações em minas subterrâneas. Discussões sobre legislação trabalhistas, acordos coletivos, carga horária e gênero. Grupo temporário, sua principal missão é subsidiar o processo decisório do IBRAM com análises técnicas/jurídicas das proposições legislativas e outros atos institucionais que possam gerar impactos para a indústria mineral.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de trabalho.

Periodicidade de reuniões: conforme demanda. 
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios. 
Contato: julio.nery@ibram.org.br / cinthia.rodrigues@ibram.org.br

GT SEGURANÇA PATRIMONIAL – EMPRESAS DE OURO E GEMAS

Grupo de Trabalho sobre a segurança patrimonial das mineradoras de ouro e gemas, cujo objetivo é trocar informações sobre criminalidade que têm causado impactos nas operações das empresas mineradoras em todo território nacional.

Grupo formado com associados com operações em minas subterrâneas. Discussões sobre legislação trabalhistas, acordos coletivos, carga horária e gênero. Grupo temporário, sua principal missão é subsidiar o processo decisório do IBRAM com análises técnicas/jurídicas das proposições legislativas e outros atos institucionais que possam gerar impactos para a indústria mineral.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de trabalho.

Periodicidade de reuniões: bimestrais. 
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios. 
Contato: julio.nery@ibram.org.br / cinthia.rodrigues@ibram.org.br

COMITÊ DE SUSTENTABILIDADE

O Comitê de Sustentabilidade tem por finalidade discutir, propor estratégias e apresentar subsídios para a tomada de decisões do Instituto em relação aos temas estratégicos da agenda de sustentabilidade socioambiental nacional e internacional, que possam interferir positiva ou negativamente na competitividade da indústria mineral brasileira. Entre os temas abordados estão: Mudanças do Clima, ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Gestão de Resíduos e Diversificação Econômica em Territórios Mineradores.

De forma a melhor cumprir seus objetivos, o Comitê de Sustentabilidade poderá convidar a tomar parte em suas reuniões especialistas diversos, nacionais e internacionais, dentre os associados do IBRAM ou não, detentores de relevantes conhecimentos sobre as temáticas trabalhadas.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração] e dos afiliados [empresas da cadeia produtiva do setor mineral], que ocupem preferencialmente nas empresas a posição de responsabilidade da área de Sustentabilidade ou seu equivalente.
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Comitê.

Periodicidade de reuniões: bimestrais 
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Assuntos Associativos e Mudança do Clima
Contato: alexandre.mello@ibram.org.br / claudia.dias@ibram.org.br

Câmara Técnica de Outorga e Cobrança CTOC/CBH ARAGUARI
CBH do Lago Guaíba (RS) 
CBH do rio Doce (âmbito federal) 
CBH São Francisco (âmbito Federal)

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração] e dos associados [empresas da cadeia produtiva do setor mineral].
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Comitê.

Periodicidade de reuniões: conforme data de cada fórum colegiado. 
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM. 
Contato: julio.nery@ibram.org.br / claudia.dias@ibram.org.br

GT CLIMA E CARBONO

Grupo de Trabalho Mercado de Carbono para a elaboração do Plano Setorial de Mitigação das Mudanças Climáticas, previsto no Decreto nº 11.075, de 19 de maio de 2022.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração] e dos afiliados [empresas da cadeia produtiva do setor mineral], que ocupem preferencialmente nas empresas a posição de responsabilidade da área de Sustentabilidade ou seu equivalente.

Periodicidade de reuniões: conforme demanda. 
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Relações com Associados e Municípios Mineradores 
Contato: alexandre.mello@ibram.org.br/ cinthia.rodrigues@ibram.org.br

COMITÊ DE SAÚDE E SEGURANÇA

O Comitê de Saúde e Segurança tem por objetivo emitir opiniões, pareceres, propor diretrizes e estratégias com o intuito de subsidiar as tomadas de decisões do IBRAM, em relação aos temas relacionados à Saúde e Segurança Ocupacional.

O Comitê de Saúde e Segurança possui “sponsors” (patronos) que contribuem com seu desenvolvimento.

Fazem parte do Comitê de Saúde e Segurança os seguintes Grupos de Trabalho abaixo:

• GT Alinhamento COVID-19
• GT Saúde Ocupacional
• GT Indicadores de Saúde e Segurança Ocupacional
• GT Legislação em Saúde e Segurança
• GT Riscos Críticos em Saúde e Segurança Ocupacional

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração], que ocupem preferencialmente nas empresas a posição de responsabilidade da área de Saúde e Segurança ou seu equivalente
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Comitê.

Periodicidade de reuniões: bimestrais. 
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM. 
Contato: julio.nery@ibram.org.br / patricia.moreira@ibram.org.br

GT SAÚDE OCUPACIONAL

O Grupo de Trabalho Saúde Ocupacional tem por objetivo promover discussões sobre temas atuais de saúde, bem como buscar os melhores métodos de controle e mitigação dos riscos críticos de saúde existentes no segmento mineral que afetam a integridade das pessoas. Além de trocar boas práticas e realizar benchmarking.

Quem pode participar:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração]
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupos de Trabalho.

Periodicidade de reuniões: mensais 
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM. 
Contato: patricia.moreira@ibram.org.br

GT INDICADORES DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL

O Grupo de Trabalho Indicadores de Saúde e Segurança Ocupacional tem por objetivo elaborar parâmetros a serem adotados pelo IBRAM como referência para formatar indicadores de desempenho a serem usados pelas empresas associadas, para fins de atividades de benchmarking e demonstração da performance do setor mineral.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração]
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupos de Trabalho.

Periodicidade de reuniões: conforme demanda. 
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM. 
Contato: patricia.moreira@ibram.org.br

GT LEGISLAÇÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL

O Grupo de Trabalho Legislação em Saúde e Segurança Ocupacional tem por objetivo acompanhar as alterações sofridas nas normas, bem como sugerir novas propostas de leis relacionadas à saúde e segurança ocupacional relativas ao segmento mineral em qualquer âmbito.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração]
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupos de Trabalho.

Periodicidade de reuniões: conforme demanda. 
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM. 
Contato: patricia.moreira@ibram.org.br

GT RISCOS CRÍTICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL

O Grupo de Trabalho Riscos Críticos de Segurança Ocupacional tem por objetivo promover discussões sobre os riscos considerados críticos em relação aos acidentes que afetam a integridade das pessoas que trabalham nas empresas de mineração, se comprometendo a desenvolver barreiras que controlem ou mitiguem eventos indesejados de alta criticidade. Além de trocar boas práticas e realizar benchmarking.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração]
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Comitê e Grupos de Trabalho.

Periodicidade de reuniões: mensais. 
Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM. 
Contato: patricia.moreira@ibram.org.br

COMITÊ PARA A NORMALIZAÇÃO INTERNACIONAL EM MINERAÇÃO - CONIM

O IBRAM, por meio do Comitê para a Normalização Internacional em Mineração (CONIM), desenvolve uma série de atividades para apoiar o uso de normas técnicas na mineração (ISO e ABNT). Estas normas são de suma importância para os fornecedores e consumidores de bens minerais, uma vez que são usadas para quantificar as características de qualidade destes bens, sobre as quais se faz o cálculo de faturamento, prêmios e multas de cada carregamento. O CONIM faz parte da Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM.

O IBRAM-CONIM foi criado na estrutura do IBRAM em 1994, por solicitação das empresas brasileiras de minério de ferro, com a função exclusiva de coordenar, dar suporte de secretaria, fortalecer e incentivar a participação destas empresas nos trabalhos de desenvolvimento das normas ISO e ABNT. Em 2007 o CONIM ampliou ainda mais seu leque de apoio e passou a coordenar também a participação das empresas brasileiras produtoras de minério, concentrados de cobre e níquel e ligas de níquel. O CONIM possui orçamento próprio, sendo as empresas usuárias dos trabalhos do CONIM (produtoras e exportadoras de ferro, cobre e níquel) as responsáveis pelo custeio do Programa e, independente da contribuição como sócias do IBRAM, por se tratar de programa especial na estrutura do Instituto e direcionado unicamente para atender estas empresas. A contribuição financeira de cada uma é baseada em um sistema de cotas e considera o volume de minérios comercializado por empresa.

Atualmente o Programa de Normalização Internacional em Mineração cobre os setores de minérios de ferro (ISO/TC 102), minérios e concentrados de cobre e níquel (ISO/TC 183), além de níquel e ligas de níquel (ISO/TC 155), e está aberto a novos trabalhos mediante demanda das empresas.

Mais especificamente, o IBRAM-CONIM:

• Sedia o CB-41. Este é o comitê da ABNT responsável pelo desenvolvimento e revisão das normas técnicas brasileiras de minério de ferro, bem como por coordenar e formalizar a participação das

empresas brasileiras nos trabalhos do Comitê da ISO para minérios de ferro, que é o TC 102 – Iron ores. O CB-41 foi construído como comitê espelho do TC 102. Assim, para cada Comitê do TC 102 (Amostragem, Análise Química e Ensaios Físicos e Metalúrgicos) o CB-41 tem uma Comissão de Estudo para receber, discutir e chegar a um consenso sobre a posição brasileira nas votações dos projetos ISO. O âmbito de atuação do CB-041 é a Normalização no campo de minérios de ferro, no que concerne a terminologia, métodos de amostragem, preparação de amostras, determinação de umidade, determinação da distribuição granulométrica, análises químicas e ensaios físicos.

• Sedia a CEE-081 (Comissão de Estudo Especial de Minérios, Concentrados e Produtos Primários de Cobre e Níquel). Esta Comissão tem como objetivo a Normalização no campo de minérios, concentrados e produtos primários de cobre e níquel no que concerne a especificações, terminologia, pesagem, amostragem e preparação de amostras, análise química, ensaios físicos de minério e concentrado de cobre, resíduos de smelter, minério de níquel, níquel e ligas de níquel. Esta comissão da ABNT é a responsável pelo desenvolvimento e revisão das normas técnicas brasileiras de minérios, concentrados e produtos primários de níquel, e coordena e formaliza a participação das empresas brasileiras nos trabalhos dos Comitês da ISO para cobre e níquel (ISO/TC 155 e ISO/TC 183).
• Prepara (política e tecnicamente) as delegações brasileiras para participar nas reuniões dos comitês técnicos da ISO, além de participar destas reuniões, em conjunto com especialistas das empresas mantenedoras.
• Mantém para o Brasil/ABNT a Secretaria do Subcomitê do TC 102 responsável pela normalização de ensaios físicos e metalúrgicos de minérios de ferro (ISO/TC 102/SC3).
• Acompanha a evolução dos projetos conduzidos no ISO/TC 102 (minérios de ferro), ISO/TC 183 (minérios e concentrados de cobre, níquel, zinco e chumbo) e ISO/TC 155 (níquel e ligas de níquel), com alerta sobre períodos para comentários e votos brasileiros. Presta suporte de secretaria às lideranças brasileiras de Grupos de Trabalho na ISO e ABNT.

• Sedia as reuniões das Comissões e Grupos de Trabalho de Amostragem (CE 01), de Análise Química (CE 02), Ensaios Físicos e Metalúrgicos (CE 03) e Comissão de Estudo Especial de minérios, concentrados e produtos primários de cobre e níquel (CEE-081), de acordo com os programas da ABNT e da ISO.
• Mantém a estrutura administrativa que permite o agendamento e a organização destas reuniões, a infraestrutura de escritórios e serviços de secretaria destes comitês, propiciando aos integrantes destes grupos de discussão, que desenvolvem outras atividades profissionais em suas empresas, o necessário apoio para que os trabalhos se desenvolvam a contento.
• Coordena a preparação de cursos de treinamento sobre conteúdo e aplicação das normas (treinamentos abertos e “in company”).

Importante reforçar que essa participação traz vantagens significativas para as empresas de mineração, tais como:

• Impede que se vinguem propostas e desenvolvimento de normas tendenciosas;
• Grande aprimoramento das instalações de amostragem e laboratórios (especialmente pela nossa participação em interlaboratoriais internacionais);
• Treinamento de alto nível dos profissionais envolvidos, por meio do aprofundamento do seu conhecimento tanto da elaboração e aplicação, quanto da limitação das normas;
• Contato sistemático com pessoal técnico dos clientes e concorrentes;
• Valiosa experiência internacional dos profissionais envolvidos.

CE-01: COMISSÃO DE AMOSTRAGEM DE MINÉRIO DE FERRO

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes das empresas mantenedoras do CONIM, com conhecimento do assunto;
• Outras empresas previamente indicadas pelas mineradoras participantes da Comissão, incluindo prestadores de serviços.

Periodicidade de reuniões: definida de acordo com o calendário da ISO, em função dos trabalhos internacionais e a reunião bienal, geralmente composta de 4 a 5 por ano. 
Coordenação empresa associada: CSN 
Contato: julio.nery@ibram.org.br / rejane.carvalho@ibram.org.br

CE-02: COMISSÃO DE ANÁLISE QUÍMICA DE MINÉRIO DE FERRO

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes das empresas mantenedoras do CONIM, com conhecimento do assunto;
• Outras empresas previamente indicadas pelas mineradoras participantes da Comissão, incluindo prestadores de serviços.

Periodicidade de reuniões: definida de acordo com o calendário da ISO, em função dos trabalhos internacionais e a reunião bienal, geralmente composta de 4 a 5 por ano. 
Coordenação empresa associada: Vale 
Contato: julio.nery@ibram.org.br / rejane.carvalho@ibram.org.br

CE-03: COMISSÃO DE ENSAIOS FÍSICOS E METALÚRGICOS DE MINÉRIO DE FERRO

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes das empresas mantenedoras do CONIM, com conhecimento do assunto;
• Outras empresas previamente indicadas pelas mineradoras participantes da Comissão, incluindo prestadores de serviços.

Periodicidade de reuniões: definida de acordo com o calendário da ISO, em função dos trabalhos internacionais e a reunião bienal, geralmente composta de 4 a 5 por ano. 
Coordenação empresa associada: Vale 
Contato: julio.nery@ibram.org.br / rejane.carvalho@ibram.org.br

Além de ferro, cobre e níquel, o IBRAM-CONIM também sedia a ABNT/ CEE-220-Comissão de Estudo Especial de Elaboração de Projetos para Disposição de Rejeitos e Estéreis em Mineração, cujo âmbito de atuação é a Normalização no campo de elaboração de projetos para disposição de rejeitos e estéreis em Mineração.

Contato: julio.nery@ibram.org.br / rejane.carvalho@ibram.org.br

CARTA-COMPROMISSO À SOCIEDADE | ESG DA MINERAÇÃO

O IBRAM criou e apresentou à sociedade o documento “CartaCompromisso do Setor Mineral”, uma declaração pública de novos propósitos voluntários para a indústria minerária, com metas mensuráveis, verificáveis, reportáveis, críveis, alcançáveis e implementáveis, relacionados a 12 áreas:

Segurança operacional; Barragens e estruturas de disposição de rejeitos; Saúde e segurança ocupacional; Mitigação de impactos ambientais; Desenvolvimento local e futuro dos territórios; Relacionamento com comunidades; Comunicação & reputação; Diversidade & inclusão; Inovação; Água; Energia; e Gestão de Resíduos.

A Carta, que se transformou no ESG da Mineração, esclarece a visão do IBRAM e suas associadas sobre como a indústria minerária irá construir o futuro da mineração e a mineração do futuro. Esta foi criada em reconhecimento à necessidade de se estabelecer a governança, ações socioambientais sustentáveis e uma melhor comunicação com a sociedade, que anseia pelo conhecimento e a transparência do setor.

Por meio deste documento público, o IBRAM afirma que o setor estará empenhado em garantir o desenvolvimento da “mineração do futuro”, pautada na responsabilidade de suas operações, e, assim, espera demonstrar a compromisso do setor mineral junto a confiança da sociedade nesta que é uma atividade essencial para todos. Cada tema está sendo trabalhado por Grupos de Trabalho, conforme descrito a seguir. Para mais informações, acessem o site ESG da Mineração.

GT1 - SEGURANÇA OPERACIONAL

Para o Instituto Brasileiro de Mineração, a identificação e o controle de perigos e o gerenciamento de riscos são condições essenciais para assegurar que as operações de qualquer atividade econômica se apresentem em níveis de segurança aceitáveis ou superiores aos padrões exigidos.

AÇÕES

1. Apresentar um novo arcabouço de normas e leis visando regular a mineração do futuro.
2. Criar centro de excelência de segurança operacional e P&D do setor mineral, para compartilhar e desenvolver boas práticas.
3. Criar relatório anual sobre segurança operacional através de fóruns específicos entre empresas do setor mineral, instituições de ensino e órgãos não-governamentais

COORDENAÇÃO EMPRESA ASSOCIADA:

Vale - com o apoio da Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Minerários do IBRAM.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].

Periodicidade de reuniões: conforme demanda. 
Contato: julio.nery@ibram.org.br / patricia.moreira@ibram.org.br

GT2 - BARRAGENS E ESTRUTURAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS

O IBRAM envidará seus melhores esforços para que a gestão das barragens e das estruturas de disposição de rejeitos observe melhores padrões mundiais, tornando públicas as informações sobre sua segurança, os impactos gerados em caso de sinistro e as ações a serem tomadas em emergências.

AÇÕES

1. Dar transparência e ampla visibilidade na gestão e na utilização de barragens;
2. Desenvolver pesquisas em otimização de processos com a Academia e fornecedores, visando reduzir a geração de rejeitos e adotar novas práticas para a disposição;
3. Estimular que as empresas privilegiem uma conduta cautelosa na gestão de risco das barragens, evidenciando ações de mitigação com transparência e visibilidade.

COORDENAÇÃO EMPRESA ASSOCIADA:

Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) 
Vale - com o apoio da Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Minerários do IBRAM.

QUEM PODE PARTICIPAR: 

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de trabalho.

Periodicidade de reuniões: conforme demanda. 
Contato: julio.nery@ibram.org.br / aline.nunes@ibram.org.br

GT3 - SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL

O Instituto Brasileiro de Mineração expressa o seu compromisso com a saúde e a segurança de seus trabalhadores, sejam eles diretos ou indiretos, aplicando e ampliando medidas inovadoras e indutoras de boas práticas, que assegurem o cuidado com a saúde e as condições adequadas de trabalho ao desempenho das funções, preservando fundamentalmente a vida e a sua integridade.

AÇÕES

1. Buscar a implementação de instrumentos que se proponham a zerar as fatalidades e doenças ocupacionais incapacitantes;
2. Garantir uma gestão de riscos integrada aos demais processos, de forma eficiente, que se torne referência no Brasil.
3. Promover o investimento em inovações tecnológicas, pesquisas, desenvolvimento e capacitação voltados à promoção da saúde e à adequação do ambiente de trabalho, visando minimizar a exposição das pessoas aos riscos.

COORDENAÇÃO EMPRESA ASSOCIADA:

Samarco - com o apoio da Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Minerários do IBRAM.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de Trabalho.

Periodicidade de reuniões: bimestrais. 
Contato: julio.nery@ibram.org.br / patricia.moreira@ibram.org.br

GT4 - MITIGAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

Como em qualquer outra atividade produtiva, no âmbito da indústria da mineração os impactos ambientais estão presentes e são precedidos de estudos que visam a prevenção, mitigação, recuperação e/ou compensação destes por meio de controles ambientais. Consciente de sua responsabilidade, o setor mineral brasileiro compromete-se em aprimorar os estudos de impacto ambiental e os controles ambientais existentes, contribuindo, assim, para a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade.

AÇÕES

1. Incorporar e internalizar nos planos de negócio todas as medidas de controle ambiental buscando a melhoria das técnicas no processo de mineração. Otimizar e desenvolver tecnologias que garantam a melhoria nos processos e controle ambiental;
2. Planejar, implantar e operacionalizar as medidas de fechamento de mina e minimização dos passivos ambientais concomitantes à operação com participação da sociedade;
3. Incentivar a integração das empresas, que operam na mesma região, à implantação das melhores práticas de controle ambiental, considerando os impactos sinérgicos e cumulativos.

COORDENAÇÃO EMPRESA ASSOCIADA:

Samarco - com o apoio da Diretoria de Relação com Associados e Municípios do IBRAM.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de Trabalho.

Periodicidade de reuniões: bimestrais. 
Contato: alexandre.mello@ibram.org.br / claudia.dias@ibram.org.br / cinthia.rodrigues@ibram.org.br 

GT5 - DIVERSIDADE, EQUIDADE E INCLUSÃO

O respeito à diversidade é condição primária para que se estabeleça a inclusão social com garantias ao exercício da cidadania. Ao reconhecer o direito igualitário de todo ser humano, o setor da mineração declara a valorização das singularidades e individualidades e o respeito à heterogeneidade nas suas diferentes formas: classes, gênero, etnia, orientação sexual, deficiências, dentre outras.

AÇÕES

1. Encorajar as mineradoras a viabilizarem ambientes que valorizem a diversidade e promovam a inclusão, de modo que os profissionais possam desenvolver seu pleno potencial e as empresas possam atrair, reter e desenvolver pessoas;

2. Incentivar as empresas do setor a tornar o ambiente da mineração mais diverso e inclusivo, com ações afirmativas para valorização de identidades, notadamente no que diz respeito a gênero, etnia, LGBTQI+, PCDs, refugiados e povos tradicionais;

3. Estimular o setor a preparar o ambiente interno para acolher Diversidade & Inclusão.

COORDENAÇÃO EMPRESA ASSOCIADA:

Samarco - com o apoio da Diretoria de Relação com Associados e Municípios do IBRAM.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].

• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de Trabalho.

Periodicidade de reuniões: conforme demanda. 
Contato: elena.ascencao@ibram.org.br / cinthia.rodrigues@ibram.org.br

GT6 - RELACIONAMENTO COM COMUNIDADES

O Instituto Brasileiro de Mineração defende que o relacionamento com as comunidades nas áreas de atuação do setor deve ser pautado por uma abordagem proativa e respeitosa, por meio de diálogos francos, inclusivos e participativos, considerando as realidades e expectativas locais frente à atividade minerária, zelando para que essas interações promovam ambientes e oportunidades de livre e igualitária expressão.

AÇÕES

1. Desenvolver programas que vão ao encontro das expectativas da sociedade em relação à saúde, segurança, meio ambiente, relações com a comunidade, diversidade, inclusão, impactos, entre outros, por meio de um processo de diálogo participativo de construção e avaliação contínua;
2. Promover e ampliar o acesso da sociedade a canais de diálogo com a comunidade e o setor, considerando os interesses da população nas tomadas de decisão;
3. Preparar os profissionais da mineração e as comunidades para os desafios do futuro, reconhecendo todas as interfaces e pontos de vista;
4. Construir, com a sociedade, mecanismos de transparência e acompanhamento em torno da aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

COORDENAÇÃO EMPRESA ASSOCIADA:

AngloGold Ashanti - com o apoio da Diretoria de Relação com Associados e Municípios do IBRAM.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
• Outras empresas da cadeia da mineração, mediante aprovação das empresas de mineração participantes do Grupo de Trabalho.

Periodicidade de reuniões: conforme demanda. 
Contato: cinthia.rodrigues@ibram.org.br

GT7- DESENVOLVIMENTO LOCAL E FUTURO DOS TERRITÓRIOS

O setor mineral incentivará a postura de preservação como um vetor de desenvolvimento coexistindo harmonicamente com outros segmentos econômicos e respeitando as características locais. Nesse sentido, entende-se que as atividades minerárias deverão ser inclusivas e capazes de compartilhar valor para todas as partes interessadas e contribuir de forma efetiva para o futuro dos territórios nos quais têm atuação ou mesmo influência. 

AÇÕES

1. Fomentar governança multisetorial nos territórios mineradores para definir uma agenda positiva e transformadora, compartilhando valor para todas as partes interessadas; 

2. Incentivar as mineradoras a ampliar investimentos em ações de forma voluntária para o desenvolvimento local, além das ações da gestão de impacto; 

3. Estimular a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de modo a estabelecer agendas para o desenvolvimento local, considerando as particularidades e as potencialidades dos territórios; 

4. Incentivar as empresas mineradoras a criarem e a implementarem programas de formação de lideranças da mineração e de lideranças multiplicadoras nos territórios mineradores com foco na agenda de desenvolvimento de longo prazo.

COORDENAÇÃO EMPRESA ASSOCIADA:

Largo Brasil - com o apoio do IBRAM.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].

• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de Trabalho.

Periodicidade de reuniões: mensais. 
Contato: paulo.soares@ibram.org.br/ patricia.cruz@ibram.org.br

GT8 - COMUNICAÇÃO E REPUTAÇÃO

O setor mineral defende que o relacionamento e a comunicação devem ocorrer em linguagem acessível e compreensível, com rapidez, transparência e autenticidade. O setor reforçará ações que sejam reconhecidas pelas diversas partes interessadas e que tornem perceptíveis as suas práticas de gestão e de operação. 

Ações 

1. Apresentar o setor à sociedade, incluindo seus riscos e ações de mitigação com proximidade, agilidade, transparência, clareza, coerência, simplicidade, proatividade e autenticidade; 

2. Fortalecer a presença institucional do setor nas esferas municipal, estadual e federal; 

3. Incentivar a adoção de programas e práticas de compliance nas mineradoras

COORDENAÇÃO EMPRESA ASSOCIADA:

Anglo American - com o apoio da Diretoria de Comunicação do IBRAM.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de Trabalho.

Periodicidade de reuniões: conforme demanda. 
Contato: paulo.soares@ibram.org.br/ elena.ascencao@ibram.org.br

GT9 - INOVAÇÃO

O desenvolvimento e a adoção de novas tecnologias visam elevar a eficiência da indústria da mineração e reduzir os impactos socioambientais oriundos das suas operações. São considerados, pelo Instituto Brasileiro de Mineração, requisitos do próprio negócio. Ao incorporar inovações em seus processos, o setor reforça o seu compromisso em expandir os debates e estudos de soluções junto a centros de pesquisas e desenvolvimento e criar oportunidades empreendedoras para novos projetos.

1. Incentivar o aumento de investimento nos projetos de inovação e tecnologia nas mineradoras focando nos temas prioritários como segurança, água, energia, rejeitos/resíduos e desenvolvimento social;
2. Expandir a busca de soluções colaborativas via inovação aberta e cooperação entre os vários agentes do ecossistema por meio do Mining Hub, ambiente de inovação aberta do setor mineral.

COORDENAÇÃO EMPRESA ASSOCIADA:

Vale - com o apoio da Diretoria de Relação com Associados e Municípios do IBRAM.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração]
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de Trabalho.

Periodicidade de reuniões: conforme demanda. 
Contato: alexandre.mello@ibram.org.br / cinthia.rodrigues@ibram.org.br

GT10 -ÁGUA

O IBRAM se compromete a fomentar e ampliar o uso consciente e racional da água nos processos, incentivando ações que visem à preservação dos mananciais, sejam subterrâneos ou superficiais, assim como iniciativas que ampliem a disponibilidade hídrica dos rios e a qualidade da água.

AÇÕES

1. Estabelecer metodologia uniforme para definir indicadores de performance do uso e do consumo de água, definindo metas de redução gradativas, publicamente explicitadas;
2. Tornar públicas e disponíveis as informações de uso, consumo e qualidade das águas e efluentes na indústria da mineração;
3. Participar efetivamente e apoiar os comitês de bacia hidrográfica, ampliando-se o escopo de atuação para incorporar estudos associados.

COORDENAÇÃO EMPRESA ASSOCIADA:

Nexa Resources - com o apoio da Diretoria de Relação com Associados e Municípios do IBRAM.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
• Outras empresas da cadeia da mineração, mediante aprovação das empresas de mineração participantes do Grupo de Trabalho..

Periodicidade de reuniões: bimestrais 
Contato: alexandre.mello@ibram.org.br/ leandro.rossi@mininghub.com.br 

GT11 - ENERGIA

Para o Instituto Brasileiro de Mineração, o uso de fontes alternativas de energia é questão primordial quando se discute as mudanças climáticas e o consumo crescente de insumos na sociedade moderna, estando essa discussão incorporada nas agendas das nações e dos setores econômicos. A indústria da mineração brasileira dará inequívoca contribuição ao tema, debatendo a questão energética e apresentando e incorporando proposições, ampliando a eficiência de seus processos, elevando o uso de energia renovável e reduzindo o consumo de insumos naturais, numa demonstração clara de senso de responsabilidade social e zelo pela sustentabilidade de suas operações.

AÇÕES

1. Fomentar a redução do consumo de insumos naturais energéticos por meio da melhoria da eficiência de equipamentos e dos processos produtivos;
2. Planejar o aumento do número de fontes de energia renovável na matriz energética das atividades minerais;
3. Incentivar a promoção de fóruns para troca de experiências e boas práticas/análise de benchmarking intra e intersetorial, bem como elaboração de guias técnicos.

COORDENAÇÃO EMPRESA ASSOCIADA:

AngloGold Ashanti - com o apoio da Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Minerários do IBRAM.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
• Outras empresas da cadeia da mineração, mediante aprovação das empresas de mineração participantes do Grupo de Trabalho.

Periodicidade de reuniões: conforme demanda. 
Contato: julio.nery@ibram.org.br / aline.nunes@ibram.org.br

GT12 - GESTÃO DE RESÍDUOS

A gestão e a reutilização dos resíduos produzidos pela indústria mineral estão, para o Instituto Brasileiro de Mineração, entre os principais desafios do setor, em virtude da representatividade do material gerado em suas operações. Objetivando contribuir com a sua redução e reaproveitamento, a indústria minerária brasileira assume o compromisso de envidar esforços visando a melhor destinação de resíduos, a aplicação de novas tecnologias e inovação nos processos para reduzir a geração e fomentar negócios para que sejam transformados em novos produtos.

AÇÕES

1. Encorajar o fortalecimento da gestão de resíduos com o foco na redução e envolvimento de partes interessadas;
2. Promover e desenvolver políticas e estudos de melhores práticas para a gestão de resíduos (rejeitos, estéril e demais) visando a redução de impactos socioambientais;
3. Fomentar novos negócios, com o foco na economia circular, de forma a transformar resíduos em novos produtos.

COORDENAÇÃO EMPRESA ASSOCIADA:

Vale - com o apoio da Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Minerários do IBRAM.

QUEM PODE PARTICIPAR:

• Representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
• Outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de Trabalho.

Periodicidade de reuniões: conforme demanda. 
Contato: julio.nery@ibram.org.br / claudia.dias@ibram.org.br

Veja aqui o QUADRO RESUMO dos Comitês Técnicos e Grupos de Trabalho apresentados acima.

O IBRAM pauta suas atividades em elevados padrões éticos e morais, buscando assegurar credibilidade e preservar a imagem da indústria mineral brasileira.

Todos os Diretores do IBRAM, bem como seus colaboradores e empregados, devem estar comprometidos com os princípios de honestidade, confiança e respeito pelos outros, e são responsáveis pela disseminação prática desses valores. Devem, ainda, agir com responsabilidade, honestidade, confiança, respeito, lealdade e observar as obrigações legais.

Neste contexto, o Instituto dispõe do Código de Ética e Conduta do IBRAM. O código contém regras gerais que devem ser cumpridas por todos os colaboradores do IBRAM, por seus Diretores e Conselheiros, prevalecendo sobre e servindo de diretriz para todas as políticas e normas do Instituto.

Conheça as regras do CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO IBRAM.

ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO

Manter seus dados atualizados garante que você e sua empresa recebam todos os informativos e comunicados referentes ao Instituto, além de informações importantes sobre os principais eventos do setor mineral organizados pelo IBRAM.

A atualização ocorre anualmente, através de um formulário enviado por nossa área de cadastro. Ao receber esse formulário, pedimos sua atenção para o seu preenchimento e retorno com brevidade, nos permitindo manter nossa base de dados atualizada.

Quaisquer dúvidas podem ser encaminhadas para: ibram@ibram.org.br

CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA

O IBRAM é uma instituição sem fins lucrativos e depende da contribuição de seus associados para desenvolver suas atividades voltadas a promover um setor mineral mais responsável e sustentável. Para mais informações sobre emissão de boletos, recibos, declarações, relatórios de quitação ou pendências, faça contato pelo e-mail: cadastro@ibram.org.br.

CARTA MINERAL

Newsletter eletrônica do site do IBRAM, que reúne as principais notícias da semana. É distribuída semanalmente pela equipe de Comunicação do IBRAM. Cadastre-se para receber este informativo enviando um e-mail para comunicacao@ibram.org.br

EXPO & CONGRESSO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO (EXPOSIBRAM)

Considerada um dos mais relevantes eventos de mineração da América Latina, a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM) é realizada anualmente pelo IBRAM, com o patrocínio de grandes empresas e participação das principais entidades relacionadas ao setor mineral. A feira internacional é a maior vitrine para as companhias gerarem negócios. Já o congresso debate cenários e revela as tendências do segmento.

A cadeia produtiva da mineração participa ativamente: a EXPOSIBRAM reúne as principais companhias mineradoras com atuação global e nacional, fornecedores de máquinas, equipamentos e serviços, representantes de instituições de pesquisa e universidades, delegações empresariais e governamentais de diversas nações, entidades de classe, empresas e autarquias ligadas ao setor público, além de importantes executivos e especialistas de vários segmentos para a discussão de temas relacionados à indústria mineral nacional e internacional.

CONGRESSO BRASILEIRO DE MINA A CÉU ABERTO E CONGRESSO BRASILEIRO DE MINA SUBTERR NEA – CBMINA

Realizados a cada dois anos, em Belo Horizonte (MG), o Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e o Congresso Brasileiro de Mina Subterrânea – CBMINA estão entre os mais importantes fóruns de discussão relacionados a lavras a céu aberto e subterrâneas, bem como aos desdobramentos da atividade nos campos social, econômico, legal e ambiental.

O evento reúne simultaneamente grandes nomes da Indústria da Mineração e também estimula a disseminação de pesquisas por membros da Academia e por profissionais de pequenas e grandes mineradoras, premiando os melhores trabalhos. O CBMINA também é palco de debates de alto nível técnico, além de espaço para apresentações de novas proposições voltadas à evolução da atividade mineral brasileira. Ele é organizado por meio de parceria entre o IBRAM e o Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO MINERÁRIO

O Congresso Internacional de Direito Minerário (DIRMIN) é sempre uma grande oportunidade para promover a integração entre as carreiras jurídicas do Estado e aquelas ligadas ao setor mineral e a outros segmentos produtivos. O objetivo central do DIRMIN é traçar o panorama e debater perspectivas da indústria mineral, assim como proporcionar uma visão ampla da mineração brasileira e internacional e de temas jurídicos que envolvem a atividade no Brasil e nos demais países.

Durante o evento são debatidas decisões e interpretações da Justiça, além dos entraves para o desenvolvimento das atividades inerentes ao setor.

O público-alvo abrange diversas categorias, entre elas, os integrantes das carreiras jurídicas de Estado, nos mais diversos níveis hierárquicos, dirigentes e consultores jurídicos do setor mineral, como sócios dos mais renomados escritórios de advocacia do Brasil e de vários países, representantes de entidades de classe, além de executivos e técnicos dos ministérios e de órgãos que desenvolvem políticas voltadas a esse segmento.

E-MINERAÇÃO

O e-Mineração: Evento Virtual de Negócios foi criado pelo IBRAM como uma ação voltada a gerar oportunidades para a cadeia produtiva durante a pandemia. O evento, realizado pela primeira vez em 2020, buscou aproximar, principalmente, pequenos fornecedores do setor mineral. Esta também foi a primeira iniciativa online de maior porte organizada pelo IBRAM, que inspirou a realização da edição histórica da EXPOSIBRAM 2020 em novembro, também realizada 100% virtual.

A primeira edição do e-Mineração gerou em julho/2020 muitas reuniões de negócios (mais de 200), sediou 12 palestras técnicas, 15 pitches de negócios para startups e 27 lives com conteúdo muito interessante em diversos assuntos. Essa intensa programação em dois dias (15 e 16 de julho) atraiu 18.000 participações.

O sucesso do evento foi tão grande que o instituto inseriu o e-Mineração na sua grade de eventos anuais. No encerramento desta publicação, o IBRAM se preparava para organizar a 2ª edição do e-Mineração, dias 16 e 17 de junho.

Para mais informações sobre os eventos acesse aqui.

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(31)3223-6751

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