CFEM: minerais garantem mais R$ 487 mil a municípios de MG

voltar

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) tem beneficiado bastante a arrecadação de pelo menos dois municípios na região. São eles Itaú de Minas e Fortaleza de Minas. Enquanto o primeiro recebeu neste ano, até o fim de março, R$ 293.882,41, o segundo já contabilizou em seus cofres R$ 193.325,18. A CFEM é uma contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
A CFEM é administrada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que é a quem compete baixar normas e exercer fiscalização sobre a arrecadação da contribuição. A Compensação Financeira é devida por quem exerce atividade de mineração em decorrência da exploração ou extração de recursos minerais, que consiste na retirada de minérios da jazida, mina, salina ou outro depósito mineral, para fins de aproveitamento econômico.

Clic Folha