O sandbox regulatório é capaz de promover inovação no setor mineral?

Agência Nacional de Mineração convida a sociedade a enviar sugestões de inovação que requerem a suspensão ou a alteração de normas regulatórias

Agência Nacional de Mineração (ANM) quer a opinião dos cidadãos sobre o uso de sandbox regulatório no setor mineral. Essa ferramenta é uma espécie de experimento: a agência suspende ou altera temporariamente normas regulatórias para testar um novo produto, serviço ou modelo de negócio. A partir da Tomada de Subsídios nº 04/2026, com início em 1º de junho, os interessados poderão apontar sugestões de temas para as iniciativas de sandbox regulatório, destacando o potencial dessas ideias para aumento de eficiência e redução de custos.

O ambiente de experimentação promovido pelo sandbox regulatório geralmente abarca transformações em um ambiente controlado, com escala reduzida e prazo determinado, que em geral varia entre seis meses e dois anos. Após a avaliação dos resultados, as iniciativas testadas com sucesso podem vir a ser implementadas em larga escala e por prazo indeterminado.

“A partir do acompanhamento e da avaliação crítica dessa experiência, podemos levantar pontos positivos e negativos, realizar ajustes e assim promover mudanças normativas em caráter geral e permanente com muito mais segurança e confiabilidade”, destaca Marina Dalla Costa, superintendente de Política Regulatória da agência.

Ao longo do processo de participação social, a ANM espera receber contribuições de empresas do setor regulado, gestores públicos, instituições de pesquisa, escritórios de advocacia especializados em direito minerário, geólogos e engenheiros de minas, entidades da sociedade civil e cidadãos de forma geral.

Oportunidade para dinamizar o setor

Essencial para o país, a mineração se desenvolve no Brasil sob uma série de regras, necessárias para dar conta de toda a complexidade de um setor que mobiliza os mais diversos segmentos da sociedade. Além de lidar com recursos que são considerados bens da União, a atividade minerária exerce influência direta sobre os municípios onde é executada, sua infraestrutura, a comunidade do entorno e o meio ambiente.

Na prática, espera-se que a criação de um ambiente de testes gere oportunidades para dar maior flexibilidade e dinamismo ao ambiente de negócios do setor, favorecendo tanto os interessados diretos na exploração econômica quanto para aqueles que se beneficiam da atividade.

“O Brasil tem reservas minerais que o colocam como destaque dentro do cenário global, e a criação de um espaço controlado para testar inovações pode ser uma oportunidade única para modernizar um setor que tem importância estratégica para a economia nacional”, encerra Marina.

Serviço

Período de contribuições: de 1º de junho de 2026 a 30 de julho de 2026

Link para participar: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/sandbox