30/08/21

Entre 1985 e 2020 a área minerada no Brasil cresceu seis vezes, saltando de 31 mil para 206 mil hectares explorados. Estes números consideram a atividade industrial e o garimpo (legal e ilegal), sendo que boa parte desse crescimento está relacionado ao garimpo, que cresceu 10 vezes a sua área de exploração, em contrapartida à mineração industrial, que cresceu 4,7 vezes. Sendo assim, o garimpo passou a ocupar 107,8 mil hectares e a mineração industrial sustentável a ocupar 98,3 mil hectares.

Estes dados fazem parte do Estudo do MapBiomas sobre o mapeamento da expansão da mineração e do garimpo no Brasil no período analisado. O estudo foi apresentado pelo geólogo Pedro Walfir, coordenador do Planejamento e professor da Universidade Federal do Pará e pelo coordenador da equipe Zona Costeira e Mineração do MapBiomas, Cesar Diniz, durante webinar realizado nesta segunda-feira, 30.

O evento também contou com a participação do diretor de Relações com Associados e Municípios do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Alexandre Mello, do procurador do Ministério Público Federal, Gustavo Kenner e da gerente de Projetos e Produtos no Instituto Escolhas e doutora em Energia, Larissa Rodrigues.

Alexandre Mello, diretor de Relações com Associados e Municípios do IBRAM – crédito: divulgação

“O garimpo ilegal aumentou consideravelmente nos últimos anos e gera muito problemas para o Brasil. Além dos grandes prejuízos sociais, como para as comunidades próximas,  não há retorno econômico para o país. Se estamos falando de uma atividade ilegal, ela não está pagando impostos, recolhendo a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e tributos que são muito significativos, e, muito menos investindo nas comunidades no entorno”, afirmou Alexandre Mello.

Alexandre explicou que para viabilizar a mineração industrial existem dois pontos básicos de licenciamento: o direito minerário e o licenciamento ambiental. O primeiro diz respeito ao proprietário do solo, ou seja, a União, que concede concessão, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM), para que o investidor possa fazer sua pesquisa e exploração da área. Já o segundo, mais de 90% geralmente são concedidos pelos órgãos ambientais estaduais, e em caso de licenças nacionais, pelo próprio IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Com o trabalho legalizado, vem a busca constante por uma atividade sustentável e responsável. “A mineração industrial do Brasil tem adotado as elevadas práticas do ESG, operando com excelência em saúde e segurança do trabalho, programas internos de gestão de riscos; as empresas estão presentes nos principais índices de sustentabilidade nas bolsas de valores”, reforça o diretor.

Para finalizar, Alexandre Mello salientou o esforço do IBRAM e do setor mineral como um todo para diferenciar, principalmente na mídia, o que é mineração sustentável, responsável e legal – que o Instituto e suas associadas defendem – da lavra ilegal. “Existe uma concorrência desleal entre a atividade ilegal e o setor legalizado, que gera recursos para o país e contribui decisivamente para o desenvolvimento socioeconômico para a população em geral”, disse.