30/10/19

A Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes de Niquelândia realizou, no dia 21 de outubro, na Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública para apresentar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, que prevê uma série de ações com o objetivo de promover os direitos das crianças e adolescentes, além de melhorar o convívio em sociedade por meio de iniciativas de transformação social.

A atuação da Rede de Proteção conta com o apoio da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), por meio do programa Votorantim pela Infância e Adolescência (VIA). A CBA realiza a iniciativa em Niquelândia com o apoio de uma consultoria parceira, que reuniu-se com representantes das instituições para fazer um diagnóstico local. A partir do levantamento realizado, os profissionais foram capacitados para elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

Segundo o gerente industrial da Unidade Niquelândia da CBA, Marcos Antônio Augusto, essa é uma das diversas ações que a empresa realiza para alavancar o desenvolvimento do município de forma sustentável. “Com a realização do VIA, estimulamos avanços importantes em Niquelândia, colaborando com o poder público a colocar em prática medidas exigidas por Lei e essenciais para a promoção da cidadania. Desse modo, contribuímos, de forma efetiva, para Niquelândia se tornar um município ainda mais organizado socialmente, em que os direitos e deveres de todos os seres humanos são respeitados”, disse.

Garantia de direitos – Participaram da Audiência Pública de apresentação do Plano de Atendimento Socioeducativo representantes do poder executivo municipal, das instituições parceiras da Rede de Proteção,  como o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e Organizações da Sociedade Civil e da comunidade. Também estiveram presentes profissionais da Educação, de Saúde e de Assistência Social e representantes de entidades religiosas.

O Plano foi debatido por todos os participantes da Audiência, incluindo presença significativa de jovens, já trazendo efeitos positivos em relação a um de seus objetivos: o protagonismo do adolescente. O documento ficará disponível no site da Prefeitura de Niquelândia por 20 dias para consulta pública. Após esse prazo, a Comissão nomeada pelo prefeito para elaborar o documento, composta por membros da comunidade civil, irá avaliar as possíveis sugestões de ajustes e incorporá-lo conforme a viabilidade de execução. Em novembro, a CBA participará da apresentação final para aprovação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, com início das atividades previstas para 2020.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Reneval Vaz Pires, destacou a importância de instituir o Plano para efetivar a garantia de direitos da criança e do adolescente. “O documento é previsto por lei e buscávamos orientação para implementá-lo. Com o apoio da CBA, por meio do Programa VIA, conseguimos nos organizar para a elaboração desse documento, que é fundamental para garantir os direitos da criança e do adolescente pois ele será o instrumento oficial que nos dará amparo legal para combater a violação de direitos. Somos muito gratos à CBA por participar conosco para o desenvolvimento de Niquelândia, com iniciativas que possibilitam melhorar a vida da população”, ressaltou.

“Uma vez que o Plano for aprovado, realizaremos ações sociais, culturais e pedagógicas para prevenir que os nossos jovens sejam expostos a situações de vulnerabilidade social, além de trabalhar pela garantia de seus direitos previstos em lei. Envolveremos diversos setores da sociedade nas iniciativas aprovadas e atuaremos especialmente nas escolas, com o apoio das famílias”, afirmou a secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Wedna Menezes.

Sobre a CBA

Desde 1955, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) produz alumínio de alta qualidade de forma integrada e sustentável.

Com quase 100% da energia utilizada vinda de hidroelétricas próprias, a CBA minera a bauxita, transforma em alumínio primário (lingotes, tarugos, vergalhões e placas) e produtos transformados (chapas, bobinas, folhas e perfis). Em estreita parceria com seus clientes, a CBA desenvolve soluções e serviços para os mercados de embalagens e de transportes, conferindo mais leveza, durabilidade e uma vida melhor.

Para mais informações acesse: www.cba.com.br