28/10/19

O jornal Primeira Página entrevistou com exclusividade o senhor Flávio Penido, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que comentou a respeito do processo que levou a leilão o Complexo Polimetálico de Palmeirópolis e demais assuntos ligados ao setor. Para o representante da maior entidade que reúne empresas de mineração no Brasil, o início do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal foi um grande passo para o desenvolvimento da área, mas que o processo ainda precisa ser melhorado.

Primeira Página – Presidente Flávio Penido, como representante do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), de que forma você avalia o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, que a partir do leilão de Palmeirópolis, abriu novos espaços de exploração para o setor?

Flávio Penido – O importante em qualquer lei é o que ela persegue, e o que a gente vê é que estamos satisfeitos com o programa. Para o setor produtivo da mineração brasileira, esse programa está vindo com o objetivo de arrecadar mais através dos royalties e dos direitos minerários que estavam há décadas paradas, mas que agora começaram a funcionar. Achamos de fundamental importância começar esses processos no Brasil.

A área de Palmeirópolis, por ser primeira que fez parte desse programa, ainda está em condições que irão se aperfeiçoar ao longo do tempo. Quanto ao processo do leilão, com royalties mínimos estabelecidos em 1,70%, que acabou chegando até 1,71%, pode se fazer uma leitura de que não tenha sido feito um bom negócio, por apenas uma empresa ter participado. Mas isso é uma maneira de ver apenas.

Eu tenho a seguinte leitura, e acho interessante pensar do ponto de vista de que foi muito bom o Governo Federal promover essa abertura, porque tratam-se de áreas que estavam paradas e que não rendiam em nada para os estados e União. A empresa que venceu irá fazer mais pesquisas no local, porque o estudo que o Governo Federal realizou da última vez é datado de pelo menos 30 anos. Hoje certamente a empresa vai fazer um novo programa de pesquisa, com mais sondagens e testes. Vamos dizer que ela consiga um ótimo resultado é e isso que temos que torcer. E se por acaso lá na frente pensarmos que os royalties foram baixos, e que a União perdeu, na verdade todos já ganhamos porque o processo foi iniciado, e mineração é uma área de risco!

Primeira Página – Nesse caso, não faltou da parte do Governo Federal agir de uma forma para que se pudesse atrair mais empresas, e consequentemente aumentar a concorrência para esse leilão em Palmeirópolis?

Flávio Penido – Eu diria que não houve falha do governo, o importante foi a iniciativa. O setor da mineração e muito pequeno, e tenha certeza que muitas mineradoras ficaram sabendo, mas talvez não se sentiram confortáveis para correr os riscos. O que vai acontecer gradualmente é que o mercado irá ficar mais confiante e confortável com essa nova modelagem de leilão. Os demais poderão apresentar novos formatos e novos padrões. Mas, qual seria o ideal então para ser feito nessa área? Fazer uma pesquisa mais refinada! Contudo faltam recursos para a União fazer isso. O papel da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) é muito importante para o Brasil, e precisa ser feita sim uma pesquisa geológica básica em todo o território nacional, em seguida disponibilizar esse estudo para as empresas interessadas em investirem!

Primeira Página – O senhor citou um estudo de prospecção a nível de Brasil, contudo isso acaba esbarrando em algumas situações muito discutidas hoje, como por exemplo a preservação do meio ambiente. Recentemente, inclusive, tivemos dois acidentes sérios no país (Mariana e Brumadinho em Minas Gerais) o que fomentou um grande debate sobre mineração. Como o senhor vê essa questão? É possível conciliar de forma saudável esses dois lados?

Flávio Penido – Como IBRAM, que representa as maiores mineradoras do Brasil, o posicionamento que temos é que lamentamos profundamente os acidentes que aconteceram. Tais episódios são lamentáveis e defendemos que sejam investigadas as causas e que ao final se apontem os culpados e que sejam punidos dentro da lei. Mas precisamos olhar para frente, e que o Brasil tenha ferramentas para uma mineração sustentável.

Não só as empresas mineradoras, como o próprio IBRAM vem trabalhando nisso. Tivemos em Belo Horizonte– MG nos dias 09 a 12 de setembro a EXPOSIBRAM, com reuniões e conferencistas do Brasil e do mundo, com debate sobre diversos temas importantes, entre eles discussões sobre barragens e a mineração sustável como um todo.

E quando digo sustável, falo em todos os níveis, desde a relação com os funcionários, com a operação, a segurança do processo e o trato com as comunidades e a recuperação de áreas.

Uma atitude que tomamos foi assinar um acordo com uma associação canadense de mineração, país que é referência mundial nessa área. Com essa entidade foi feito um termo de cooperação para o trabalho de mineração sustentável, com vários requisitos necessários tal qual uma norma como os selos ISO 9000. Junto com eles iremos desenvolver práticas e métodos relacionados com a mineração e em todas as fases que envolvem esse trabalho.

Primeira Página – Hoje existe uma legislação mais burocrática para exploração mineral em terras indígenas. O presidente Jair Bolsonaro em várias ocasiões questionou esse método e fala em facilitar o processo para o garimpo. Como o IBRAM vê essa situação referente aos territórios nacionais? É considera um entrave para o setor?

Flávio Penido – A constituição permite a mineração e outras atividades econômicas em terras indígenas, desde que aprovadas pelo Congresso e com participação da comunidade local. Não vemos nenhum obstáculo como tudo está ocorrendo hoje. Veja alguns exemplos, como Carajás no Pará. Existe uma floresta enorme que circula a mina de Carajás e essa floresta pertence a Vale, que cuida do local preservando essa área. E o cuidado lá e maior do que se estivesse na mão de um particular ou mesmo Governo. A empresa tem interesse em preservar a área e tem recursos e técnicas para isso.

A mineração não é um problema, ela é solução. Para ser implantada, a mineração tem que seguir uma serie normas e obter uma serie de licenças e todo o processo passa por uma intensa fiscalização.

Perfil

O engenheiro Flávio Penido foi eleito Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração em 2019. O executivo tem experiência em operação, planejamento, desenvolvimento e implantação de projetos, adquiridos na Minerações Brasileiras Reunidas – MBR, onde trabalhou de 1972 a 1992, sendo diretor da empresa. Desde 1992 é Diretor Presidente da OPEN Brasil & Associates, empresa que participou ativamente nos diversos processos de venda de empresas de mineração nos últimos anos.

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