01/11/19

Empresários e profissionais com atividades ligadas ao comércio exterior de todos segmentos se reuniram na terça, 29 de outubro, para a palestra “Comércio exterior: as relações jurídicas e as tarifas portuárias”, no auditório da Alfândega. O tema foi conduzido pela advogada Luciana Mattar Vilela Nemer, especialista em Direito Marítimo, Portuário e Tributário.

Após a palestra aconteceu uma mesa-redonda sobre o assunto. Os advogados especialistas em Direito Tributário e Marítimo, Rogério David Carneiro e Bruno Barcellos Pereira, e do Chefe da Unidade Regional de Vitória da Antaq, Raphael Carpes, participaram do debate. Os participantes interagiram com os especialistas e tiveram acesso também ao posicionamento das principais autoridades públicas sobre o tema, tais como a Receita Federal do Brasil (RFB), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o Tribunal de Contas da União (TCU), dentre outros.

O evento foi uma realização do Sindirochas e Centrorochas e contou com apoio da Findes, CCCV (Centro do Comércio do Café), Sindaees (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros Comissária do ES), Sindiex (Sindicato do Comércio Exp. Imp. do ES), Apra (Associação das Empresas Permissionárias de Recintos Alfandegados – Portos Secos do ES) e OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo).