27/08/25

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) participou, na última terça-feira (26), do workshop “Participação Social na Infraestrutura”, promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF). O evento debateu práticas e diretrizes relacionadas à consulta e participação de comunidades potencialmente afetadas por grandes empreendimentos de infraestrutura.

Representando o IBRAM, a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento, Cinthia Rodrigues, contribuiu com o painel “Visão Setorial”, ao lado de representantes do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE) e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O painel discutiu aspectos práticos e jurídicos da Consulta Livre, Prévia e Informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT 169), especialmente em relação aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Cinthia Rodrigues abordou os desafios e as responsabilidades do setor mineral no cumprimento da OIT 169, destacando a importância da escuta ativa, do diálogo transparente e da construção de consensos com as comunidades envolvidas. Ela também reforçou o compromisso do IBRAM e de seus associados com o respeito aos direitos humanos e com o fortalecimento de práticas responsáveis na mineração brasileira.

Cinthia Rodrigues apresenta visão do IBRAM durante workshop “Participação Social na Infraestrutura” – crédito: divulgação