16/08/10

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) está intensificando suas ações no Maranhão para fomentar e regularizar a exploração do setor mineral em todo o estado. O trabalho conta com a parceria da Secretaria de Estado de Minas e Energia (Seme), que disponibilizou ao órgão federal todo o apoio necessário para que as metas sejam atingidas.
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A parceria entre os dois órgãos foi formalizada na sexta-feira (13), durante reunião entre o superintendente regional do DNPM/MA, Jomar Feitosa, e o secretário de Minas e Energia, Israel Nogueira Ferreira. Também participaram o secretário adjunto Luís Alfredo Barros Pinto e o Gestor de Minas, geólogo Daniel da Luz.
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Durante o encontro, na sede do DNPM, foram destacados vários pontos importantes para o setor mineral do Maranhão, entre eles, a necessidade de melhorar a legalidade das explorações minerais, bem como a qualidade tecnológica das explorações, as relações ambientais, os compromissos fiscais, as interlocuções dos governos Federal, Estadual e Municipal e a diminuição da distância entre os órgãos gestores e os empresários.
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Jomar Feitosa avaliou a reunião como muito positiva, pois demonstra a importância do setor mineral para a economia do estado. Segundo ele, o DNPM vem rompendo fronteiras no Maranhão, indo muito além da sua missão fiscalizadora. ?Nós avançamos no campo da informação e da conscientização?, disse.
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Para Jomar, a parceria com a Secretaria de Minas e Energia é muito bem-vinda, pois, atuando juntos, os dois órgãos estarão contribuindo para melhor atender o segmento da mineração e recursos energéticos, bem como o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil.
Imissão de posse – Uma das principais ações do DNPM é a imissão de posse às concessionárias que atuam na exploração mineral em todo o estado. A imissão consiste em demarcar todas as áreas utilizadas para a retirada de minerais, delimitando-as com o auxílio de GPS geodésico.
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Na semana passada, os técnicos efetuaram a imissão de posse do título minerário da empresa Guadalupe Mineração, que pretende atuar na extração de areia em lavra localizada no município de Paço do Lumiar.
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?Com a imissão de posse efetivada, a jazida aprovada pelo DNPM passa a compor o patrimônio da empresa, ratificando, assim, os direitos e deveres inerentes à lavra do bem mineral, conforme estabelece o art. 67 do Regimento do Código de Mineração. Este trabalho será extensivo a todo o território maranhense?, explicou Jomar Feitosa.
O superintendente do DNPM afirmou que com a implementação de ações, o órgão está consolidando a sua missão de gestor do patrimônio mineral brasileiro, de forma social, ambiental e economicamente sustentável.
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O trabalho do DNPM terá continuidade no município de Rosário, com a Imissão de Posse às concessionárias que atuam na exploração de pedra brita.

O Estado do Maranhão