30/03/21

Projeto da ANM espera reduzir R$ 3 bilhões em custo de atraso

Um total de 3.698 áreas para pesquisa e exploração mineral esperam render R$ 164,8 milhões à União. O resultado da segunda rodada de disponibilidade de áreas, divulgado nesta erça-feira (30) pela Agência Nacional de Mineração (ANM) , foi considerado um sucesso: 3.504 áreas serão para pesquisa e 194 foram concedidas para lavra. Todos os estados foram contemplados, com exceção de Roraima.

“É mais uma prova que o processo de oferta pública tem atendido à demanda do mercado, que vem respondendo que está bastante interessado nestas áreas: serão pesquisas e lavras que acionam vários setores da mineração que estavam parados e geram empregos, tão importante neste momento de pandemia”, comemora a diretora da ANM, Débora Puccini.

O resultado veio com o fim da segunda etapa da rodada, os leilões. O edital foi publicado em dezembro de 2020, abrindo o chamamento para os interessados em pesquisar ou explorar 6.879 áreas com os mais variados tipos de substâncias minerais. Na primeira fase, a de oferta pública, 1.713 áreas tiveram apenas um interessado e não precisaram ser disputadas.

Já 2.415 áreas tiveram mais de uma manifestação de interesse e avançaram para a etapa de leilão eletrônico. Seguiram com os lances 1.985 interessados, que ofertaram um total de R$157 milhões para pesquisa e R$ 7,8 milhões para lavra. Com a publicação do resultado no Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE) no portal da ANM, agora o processo vai para fase de recursos para, então, os interessados fazerem o pagamento dos arremates.

R$ 3 bilhões em investimentos parados

O projeto de disponibilidade de áreas da ANM tem como objetivo girar economicamente um passivo de cerca de 50 mil áreas que podem ser usadas para pesquisa e lavra, mas estavam paradas por falta ou demora na análise por parte antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). São projetos minerários já outorgados anteriormente, mas que retornaram à Agência por diversos fatores, como perda do direito minerário dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade, provocados por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações.

“Nosso objetivo é criar condições para gerar R$ 1 bilhão em investimentos até o fim de 2022, quando zerarmos as 50 mil áreas que estão na carteira da ANM. O retorno dessas áreas para o mercado gera emprego, renda, investimento – um impacto financeiro de R$ 3 bilhões na redução do fardo regulatório”, explica o superintendente de Regulação de Governança Regulatória da ANM, Yoshihiro Nemoto.

A disponibilização de áreas da ANM entrou, em maio de 2020, para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, virando um dos projetos para fomentar o desenvolvimento social e econômico do país. A primeira rodada aconteceu em setembro do mesmo ano e ofertou, experimentalmente, 500 áreas para pesquisa.

Fonte: ANM