08/11/19

Fórum de Entidades da Cadeia Produtiva da Mineração – crédito: divulgação

Organizações setoriais da mineração, mineradoras, dirigentes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do governo federal debateram na manhã desta 6ª feira (8/11), em Brasília (DF), os temas sensíveis relacionados à indústria da mineração, entre os quais, as propostas legislativas que propõem alterações na tributação, o cenário da pesquisa geológica, a nova estrutura da ANM e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Mais de 40 executivos do setor mineral participaram do segundo encontro do Fórum de Entidades da Cadeia Produtiva da Mineração, no escritório do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em Brasília. O primeiro encontro foi organizado na EXPOSIBRAM 2019, em Belo Horizonte (MG).

Na abertura da reunião, os participantes debateram a contextualização do cenário político. A Proposta de Emenda Constitucional 42, que trata de modificações na Lei Kandir, foi um dos temas. A indústria da mineração considera que será extremamente prejudicial aos setores exportadores, entre eles, o da mineração, se o ICMS voltar a incidir sobre os produtos destinados à exportação. Há simulações que indicam que o Brasil poderá perder cerca de 10% em volume de produtos exportados, com impacto direto, portanto, na balança comercial, na geração de empregos e renda.

Na visão do IBRAM, qualquer proposta relacionada à tributação do setor mineral deveria ser discutida no âmbito da reforma tributária. “Mexer pontualmente na tributação, como se pretende, afeta a segurança jurídica e, portanto, afugenta investidores e inibe a expansão de empreendimentos produtivos”, afirmou Flávio Penido, diretor-presidente do IBRAM, anfitrião do encontro. Além dele, participaram os diretores do IBRAM Rinaldo Mancin, Alexandre Mello e Paulo Henrique Soares, além da equipe técnica, consultores do Instituto e representantes de mineradoras associadas.

Frederico Bedran Oliveira, diretor na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia, representou o titular da Secretaria, Alexandre Vidigal.

Esteves Colnago, presidente da CPRM, fez apresentação sobre os novos projetos da autarquia. Ele abordou a geologia marinha em uma imensa área de 4,8 milhões de km2, cinco novos projetos de P&D junto a Petrobras e outros na área de agrominerais com a Embrapa, com objetivo de  viabilizar reservas de pequeno porte para pequenas mineradoras com foco na exploração de fósforo e potássio.

A última parte da reunião foi marcada pela apresentação da ANM. O diretor, Tasso Mendonça Jr., e demais integrantes da Agência abordaram a atuação regulatória para o biênio 2020-2021. Além disso, apresentaram as iniciativas voltadas à transformação digital da ANM. Essas ações proporcionarão economia de R$ 8 milhões anuais, relataram.

Estiveram também representadas no Fórum:

ABAL; ABIAPE; ABIMAQ; ABPM; ABRAMP; ABPM/EDEM; ABREMI; ADIMB; ANEPAC; ASEMI; ASENI-DF; CBRR; GEOS; IBGM; MINERONEGÓCIO; SNIC.